0034780-46.2024.8.11.0000

Decisão: 2036/2024-PRES
[...]
PORTARIA TJMT/PRES N. 670 DE 11 DE JUNHO DE 2024. homologo o reposicionamento da candidata Franciane Silva Lopes para o final
Prorroga a designação do Desembargador Luiz Octávio OliveiraSaboia Ribeiro da fila dos/as candidatos/as classificados/as no referido processo seletivo. De
para jurisdicionar na Segunda Câmara de DireitoPúblico e Coletivo. outro lado, o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATO 26.3.2024, edição 11670),define as seguintes diretrizes para a autorização de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade credenciamento:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014554-20.2024, Art. 14. Após a homologação do processo seletivo, e durante o seu prazo de
RESOLVE: validade, as unidades competentes do Tribunal de Justiça providenciarão o
Art. 1º Prorrogar a designação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira credenciamento da/o candidata/o habilitada/o, independentemente de nova
Saboia Ribeiro, membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, decisão autorizativa, desde que sejam atendidos os seguintes requisitos
para jurisdicionar, cumulativamente, no Gabinete 2 da Segunda Câmara de cumulativos:
Direito Público e Coletivo, na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito I-haja expressa solicitação da unidade interessada, acompanhada da
Público e Coletivo e na Seção de Direito Público e Coletivo, até o dia documentação necessária;
18.06.2024. II-exista vaga na unidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. II-seja observada a ordem de classificação; IV- não haja candidata/o
(assinado digitalmente) habilitada/o em cadastro de reserva de processo seletivo anterior ainda
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA vigente.
§ 1º O atendimento dos requisitos dispostos no caput e incisos deverá ser
devidamente comprovado nos autos, sob pena de nulidade.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
§ 2º A dispensa de nova decisão autorizativa de credenciamento não exime
da necessidade de publicação de ato específico da Presidência do Tribunal de
Portaria da Presidência Justiça no DJe. (sem destaque no original)
Assim, em eventuais e futuros credenciamentos, será observado o disposto
no referido artigo. Diante das informações e documentações apresentadas,
autorizo o credenciamento de Sônia Cristina de Oliveira, para atuar como
PORTARIA TJMT/PRES N. 673 DE 11 DE JUNHO DE 2024. Psicóloga na Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade para a publicação do dispositivo desta decisão, bem como ao Departamento
com a decisão proferida no CIA n. 0034780-46.2024.8.11.0000, do Funajuris para as anotações pertinentes.
RESOLVE: Cuiabá, 10 de junho de 2024.
Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula (assinado digitalmente)
n. 4.586, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária da Coordenadoria Judiciária, no Presidente do Tribunal de Justiça
período de 10 a 19 de junho de 2024, durante o afastamento da titular Ana
Cristina Infantino, matrícula n. 5.968, em usufruto de férias referentes ao
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO 157/2024.
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
CIA 0031724-05.2024.8.11.0000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Osvaldo Sakamoto
(assinado digitalmente)
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidor Osvaldo Sakamoto, matrícula n. 3.864, Técnico Judiciário da
Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.5.2019 a 16.5.2024, devendo
o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PORTARIA TJMT/PRES N. 676 DE 12 DE JUNHO DE 2024. mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 11 de junho de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0035042-93.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Designar Maria Mazzarello de Melo, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 2.375, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO 158/2024.
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Patrimonial do Departamento de Material e
CIA 0031664-32.2024.8.11.0000
Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 17 a 26 de junho
Solicitante: Martha Ribeiro Ens Fernandes
de 2024, durante o afastamento do titular Reinaldo Martins Teixeira, matrícula
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
n. 28.847, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos
servidora Martha Ribeiro Ens Fernandes, matrícula n. 33.157, Oficial de
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Justiça da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 31.1.2017 a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31.1.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de junho de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 668 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Atos da Presidente
com a decisão proferida no CIA n. 0034520-66.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 3.994, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função ATO TJMT/PRES N. 603 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão Patrimonial do
Departamento de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
período de 20 a 29 de junho de 2024, durante o afastamento da titular Márcia GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cristina de Menezes Butakka, matrícula n. 6.140, em usufruto de férias com a decisão proferida no CIA n. 0710121-25.2021.8.11.0100,
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. RESOLVE:
845/2022. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Josiane Balena de Oliveira, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 44.901, da atuação como Assistente Social, da Comarca de Brasnorte, com
(assinado digitalmente) efeitos retroativos a 31 de maio de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
EXPEDIENTE: CIA. 0717955-80.2024.8.11.0001
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE CUIABÁ
ATO TJMT/PRES N. 604 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Disponibilizado 13/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11721 6