Processo ativo
0034806-78.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0034806-78.2023.8.11.0000
Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados 01/01/2021, disponibilizada no DJE n. 11825, em 08/11/2024, que designou,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo RESOLVE:
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria TJMT/Cuiabá n. 572/2024, de
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados 01/01/2021, disponibilizada no DJE n. 11825, em 08/11/2024, que designou,
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ônus, a servidor a Laura de Oliveira Lacerda, matrícula n. 22027, da
Administrativos desta comarca. Comarca de Cuiabá, para exercer, em substituição, a função de confiança de
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Gestor Judiciário:
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Onde se lê: no período de 29/10/2024 a 13/11/2024
Serviço n. 02/2021/DF). Leia-se: no período de 28/10/2024 a 12/11/2024
Cuiabá, data registrada no sistema. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Juíza de Direito Diretora do Foro
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Varas Especializadas da Infância e Juventude
Gerência de Recursos Humanos Juizado da Infância e Juventude
Portaria Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 580/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza PORTARIA N.º 04/2024/JIJ/DIR.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758366- Dispões obre a comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inservíveis
68.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidor a Conceição da Justiça Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
Aparecida de Paula Aleixo, Técnica Judiciária, matrícula n. 1195, na Central
de Administração da Comarca de Cuiabá (Cent ral de Mandados - Criminal), a A Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e
partir de 1 8/11/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, no uso da
publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA atribuição que lhe confere a Portaria n. 04/2021 do Conselho da Magistratura
SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro do Estado de Mato Grosso;
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 581/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. CONSIDERANDO o Oficio n. 235/2023 DP-DMP, de 14 de junho de 2023, a
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Portaria Nº 355/2023-C.ADM, bem como a decisão da Presidente do Tribunal
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de Justiça, proferida no Expediente CIA nº 0034806-78.2023.8.11.0000;
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758366- CONSIDERANDO a necessidade de realizar o inventario de bens inservíveis
68.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Ademil Luiz da Silva, para que possamos solicitar autorização do Egrégio Tribunal de Justiça do
Auxiliar Judiciário, matrícula n. 8654, na Central de Administração da Comarca Estado de Mato Grosso para efetuar a doação para entidades públicas ou
de Cuiabá (Setor de Arq uivo), a partir de 18/11/2024. Art. 2º. Esta Portaria privadas;
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro RESOLVE
Art. 1º - Nomear a comissão Permanente de inventário Físico e Bens
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 582/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Inservíveis no âmbito da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Cuiabá, com os membros:
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758366-
68.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidora Rosangela Antônia
Membro: Hugo Rodrigues Pfannemuller, mat. 5727
Moreira, Técnica Judiciária, matrícula n. 2657, na Central de Distribuição da
Membro: Marco Antônio de Melo, mat. 9639
Comarca de Cuiabá (Setor de A rquivo), a partir de 18/11/2024. Art. 2º. Esta
Membro: João Pereira da Silva Neto, mat. 3672 -Oficial de Justiça-Avaliador
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
Art.2º - Revogar a Portaria 23-2023-JIJ-DIR, que havia nomeado a Comissão
Foro
Permanente de Inventário anterior desta Justiça Especializada.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 583/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Art.4º Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758436-
85.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Samir Padilha de Oliveira, Analista Judiciário, Original assinado
matrícula n. 42786, para exercer, em substituição, com ônus, a função de Gleide Bispo Santos
confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, do Centro Judiciário de Solução de Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude
Conflitos e Cidadania do Superendividamento da Comarca de Cuiabá - SDCR ,
no período de 21/11/2024 a 20/12/2024, durante o afastamento da titular
Ildenês Rocio Ribas Reis, matrícula n. 4475, em usufruto de férias referentes
ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Rondonópolis
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Edital
Juíza de Direito Diretora do Foro
EDITAL 011/2024-DF ELIMINAÇÃO DE AUTOS E DOCUMENTOS PRAZO
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 584/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS FRANCISCO ROGERIO BARROS, Juiz de
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Grosso, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado na RESOLUÇÃO
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e N. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça e INSTRUÇÃO NORMATIVA N.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757035- 02/2022 da Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato
51.2024.8.11.0001, Grosso, resolve: I. De acordo com a listagem constante no ANEXO I (aprox.
8.142 processos) deste Edital, extraída do expediente administrativo CIA
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 14
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria TJMT/Cuiabá n. 572/2024, de
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados 01/01/2021, disponibilizada no DJE n. 11825, em 08/11/2024, que designou,
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ônus, a servidor a Laura de Oliveira Lacerda, matrícula n. 22027, da
Administrativos desta comarca. Comarca de Cuiabá, para exercer, em substituição, a função de confiança de
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Gestor Judiciário:
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Onde se lê: no período de 29/10/2024 a 13/11/2024
Serviço n. 02/2021/DF). Leia-se: no período de 28/10/2024 a 12/11/2024
Cuiabá, data registrada no sistema. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Juíza de Direito Diretora do Foro
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Varas Especializadas da Infância e Juventude
Gerência de Recursos Humanos Juizado da Infância e Juventude
Portaria Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 580/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza PORTARIA N.º 04/2024/JIJ/DIR.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758366- Dispões obre a comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inservíveis
68.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidor a Conceição da Justiça Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
Aparecida de Paula Aleixo, Técnica Judiciária, matrícula n. 1195, na Central
de Administração da Comarca de Cuiabá (Cent ral de Mandados - Criminal), a A Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e
partir de 1 8/11/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, no uso da
publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA atribuição que lhe confere a Portaria n. 04/2021 do Conselho da Magistratura
SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro do Estado de Mato Grosso;
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 581/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. CONSIDERANDO o Oficio n. 235/2023 DP-DMP, de 14 de junho de 2023, a
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Portaria Nº 355/2023-C.ADM, bem como a decisão da Presidente do Tribunal
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de Justiça, proferida no Expediente CIA nº 0034806-78.2023.8.11.0000;
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758366- CONSIDERANDO a necessidade de realizar o inventario de bens inservíveis
68.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Ademil Luiz da Silva, para que possamos solicitar autorização do Egrégio Tribunal de Justiça do
Auxiliar Judiciário, matrícula n. 8654, na Central de Administração da Comarca Estado de Mato Grosso para efetuar a doação para entidades públicas ou
de Cuiabá (Setor de Arq uivo), a partir de 18/11/2024. Art. 2º. Esta Portaria privadas;
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro RESOLVE
Art. 1º - Nomear a comissão Permanente de inventário Físico e Bens
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 582/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Inservíveis no âmbito da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Cuiabá, com os membros:
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758366-
68.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidora Rosangela Antônia
Membro: Hugo Rodrigues Pfannemuller, mat. 5727
Moreira, Técnica Judiciária, matrícula n. 2657, na Central de Distribuição da
Membro: Marco Antônio de Melo, mat. 9639
Comarca de Cuiabá (Setor de A rquivo), a partir de 18/11/2024. Art. 2º. Esta
Membro: João Pereira da Silva Neto, mat. 3672 -Oficial de Justiça-Avaliador
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
Art.2º - Revogar a Portaria 23-2023-JIJ-DIR, que havia nomeado a Comissão
Foro
Permanente de Inventário anterior desta Justiça Especializada.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 583/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Art.4º Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0758436-
85.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Samir Padilha de Oliveira, Analista Judiciário, Original assinado
matrícula n. 42786, para exercer, em substituição, com ônus, a função de Gleide Bispo Santos
confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, do Centro Judiciário de Solução de Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude
Conflitos e Cidadania do Superendividamento da Comarca de Cuiabá - SDCR ,
no período de 21/11/2024 a 20/12/2024, durante o afastamento da titular
Ildenês Rocio Ribas Reis, matrícula n. 4475, em usufruto de férias referentes
ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Rondonópolis
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Edital
Juíza de Direito Diretora do Foro
EDITAL 011/2024-DF ELIMINAÇÃO DE AUTOS E DOCUMENTOS PRAZO
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 584/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS FRANCISCO ROGERIO BARROS, Juiz de
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Grosso, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado na RESOLUÇÃO
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e N. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça e INSTRUÇÃO NORMATIVA N.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757035- 02/2022 da Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato
51.2024.8.11.0001, Grosso, resolve: I. De acordo com a listagem constante no ANEXO I (aprox.
8.142 processos) deste Edital, extraída do expediente administrativo CIA
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 14