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0034976-79.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0034976-79.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0034976-79.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Art. 1º Designar Aidethy Laura Cavalcanti de Mello, Técnica Judiciária-PTJ,
disposto no CIA n. 0033491-44.2025.8.11.0000, comunica a seguinte matrícula n. 566, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 858 DE 6 DE JUNHO DE 2025, Assessor Jurídico de Distr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibuição e Classificação - PDA-FC da Assessoria
disponibilizada na edição n. 11.961 do Diário da Justiça Eletrônico, de 9 de de Distribuição e Classificação do Departamento Judiciário Auxiliar da
junho de 2025, para constar: Coordenadoria Judiciária, no período de 28 de maio a 26 de junho de 2025,
Onde se lê: durante o afastamento da titular Carla Martins Arcanjo, matrícula n. 8.088, em
“[...] Designar Tafnes Cristina Pinho da Silva, Analista Judiciária-PTJ, usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
matrícula n. 24.698, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
PDA-FC da Gestão de Pagamento de Ativos do Departamento de Pagamento digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas [...]“.
Leia-se:
PORTARIA TJMT/PRES N. 892 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
[...] Designar Tafnes Cristina Pinho da Silva, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 24.698, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
da Gestão de Pagamento de Ativos do Departamento de Pagamento de
com a decisão proferida no CIA n. 0034327-17.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos retroativos a 1
Art. 1º Designar Fernando Davoli Batista, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
º de junho de 2025 [...]“.
35.694, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Cuiabá, 12 de junho de 2025.
Departamento - PDA-CNE-II do Departamento Administrativo da
(assinado digitalmente)
Coordenadoria Administrativa, no período de 26 de maio a 05 de junho de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
2025, durante o afastamento da titular Ivone Regina Marca, matrícula n. 8.446,
em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 857 DE 6 DE JUNHO DE 2025 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0033495-81.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
PORTARIA TJMT/PRES N. 916 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 857 DE 6 DE JUNHO DE 2025,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
disponibilizada na edição n. 11961 do Diário da Justiça Eletrônico, de 9 de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
junho de 2025, para constar:
com a decisão proferida no CIA n. 0034979-34.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Onde se lê:
Art. 1º Designar Danilo Pereira da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
“[...] Designar Eolando Lucio de Pinho, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
5.545, para exercer, em substituição, sem ônus, o cargo de Coordenador -
46.287, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da
PDA-CNE-I da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 12
Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do FUNAJURIS da
a 16 de maio e 2025, durante o afastamento da titular Marcia Regina de
Coordenadoria Financeira [...]“.
Carvalho Buhr, matrícula n. 52.893, em participação na 10ª Edição do curso
Leia-se:
xTech Legal, em São Paulo, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
“[...] Designar Eolando Lucio de Pinho, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
46.287, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do FUNAJURIS da
Coordenadoria Financeira, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025 [...]“.
Cuiabá, 12 de junho de 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 914 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0034954-21.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcell de Pinho Bellato, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 906 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
36 .469, p ara desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e Processamento de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial da Coordenadoria da Corregedoria-
com a decisão proferida no CIA n. 0034948-14.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Geral da Justiça, no período de 03 a 17 de junho de 2025, durante o
Art. 1º Designar Kelly Cristina da Silva, matrícula n. 46.701, para exercer, em
afastamento da titular Walkyria Taques Siqueira Freitas, matrícula n. 7.776, em
substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V da
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
Assessoria da Diretoria Geral, no período de 02 a 15 de junho de 2025,
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
durante o afastamento da titular Silviana Milene dos Santos, matrícula n.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
52.938, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES
NOGUEIRA
n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 863 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 905 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n.0031424-09.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Maisa Ferreira de
com a decisão proferida no CIA n. 0034944-74.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Assunção, matrícula n. 42.775, Analista Judiciário-PTJ, nos termos do art. 20,
Art. 1º Designar Sérgio Nita, Técnico Judiciário -PTJ, matrícula n. 6.139, para
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Campo Verde para
desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo
este Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão
2 - PDA-FC do Serviço de Pagamento de Inativos da Gestão de Pagamento
ou função de confiança.
de Inativos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 16 de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
maio a 22 de junho de 2025, durante o afastamento da titular Liara Cristina
designação para o cargo em comissão ou função de confiança.
Bohm, matrícula n. 35.395, em usufruto de licença-médica, nos termos da
(assinado digitalmente)
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 917 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 911 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0035164-72.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar Maisa Ferreira de Assuncão, Analista Judiciária-PTJ,
com a decisão proferida no CIA n. 0034831-23.2025.8.11.0000, RESOLVE:
matrícula n. 42.775, em movimentação interna da Comarca de Campo Verde
Art. 1º Designar Maria Angelica Correa Primo, Técnica Judiciária-PTJ,
para o Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de Gestor
matrícula n. 14.921, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Expediente do Núcleo de
Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do Gabinete 02 - Desembargador Rubens de
Previdência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santos Filho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 912 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 915 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0034949-96.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Disponibilizado 17/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11967 13
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Art. 1º Designar Aidethy Laura Cavalcanti de Mello, Técnica Judiciária-PTJ,
disposto no CIA n. 0033491-44.2025.8.11.0000, comunica a seguinte matrícula n. 566, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 858 DE 6 DE JUNHO DE 2025, Assessor Jurídico de Distr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibuição e Classificação - PDA-FC da Assessoria
disponibilizada na edição n. 11.961 do Diário da Justiça Eletrônico, de 9 de de Distribuição e Classificação do Departamento Judiciário Auxiliar da
junho de 2025, para constar: Coordenadoria Judiciária, no período de 28 de maio a 26 de junho de 2025,
Onde se lê: durante o afastamento da titular Carla Martins Arcanjo, matrícula n. 8.088, em
“[...] Designar Tafnes Cristina Pinho da Silva, Analista Judiciária-PTJ, usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
matrícula n. 24.698, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
PDA-FC da Gestão de Pagamento de Ativos do Departamento de Pagamento digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas [...]“.
Leia-se:
PORTARIA TJMT/PRES N. 892 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
[...] Designar Tafnes Cristina Pinho da Silva, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 24.698, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
da Gestão de Pagamento de Ativos do Departamento de Pagamento de
com a decisão proferida no CIA n. 0034327-17.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos retroativos a 1
Art. 1º Designar Fernando Davoli Batista, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
º de junho de 2025 [...]“.
35.694, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Cuiabá, 12 de junho de 2025.
Departamento - PDA-CNE-II do Departamento Administrativo da
(assinado digitalmente)
Coordenadoria Administrativa, no período de 26 de maio a 05 de junho de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
2025, durante o afastamento da titular Ivone Regina Marca, matrícula n. 8.446,
em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 857 DE 6 DE JUNHO DE 2025 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0033495-81.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
PORTARIA TJMT/PRES N. 916 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 857 DE 6 DE JUNHO DE 2025,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
disponibilizada na edição n. 11961 do Diário da Justiça Eletrônico, de 9 de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
junho de 2025, para constar:
com a decisão proferida no CIA n. 0034979-34.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Onde se lê:
Art. 1º Designar Danilo Pereira da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
“[...] Designar Eolando Lucio de Pinho, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
5.545, para exercer, em substituição, sem ônus, o cargo de Coordenador -
46.287, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da
PDA-CNE-I da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 12
Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do FUNAJURIS da
a 16 de maio e 2025, durante o afastamento da titular Marcia Regina de
Coordenadoria Financeira [...]“.
Carvalho Buhr, matrícula n. 52.893, em participação na 10ª Edição do curso
Leia-se:
xTech Legal, em São Paulo, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
“[...] Designar Eolando Lucio de Pinho, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
46.287, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do FUNAJURIS da
Coordenadoria Financeira, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025 [...]“.
Cuiabá, 12 de junho de 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 914 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0034954-21.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcell de Pinho Bellato, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 906 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
36 .469, p ara desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e Processamento de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial da Coordenadoria da Corregedoria-
com a decisão proferida no CIA n. 0034948-14.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Geral da Justiça, no período de 03 a 17 de junho de 2025, durante o
Art. 1º Designar Kelly Cristina da Silva, matrícula n. 46.701, para exercer, em
afastamento da titular Walkyria Taques Siqueira Freitas, matrícula n. 7.776, em
substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V da
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
Assessoria da Diretoria Geral, no período de 02 a 15 de junho de 2025,
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
durante o afastamento da titular Silviana Milene dos Santos, matrícula n.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
52.938, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES
NOGUEIRA
n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 863 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 905 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n.0031424-09.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Maisa Ferreira de
com a decisão proferida no CIA n. 0034944-74.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Assunção, matrícula n. 42.775, Analista Judiciário-PTJ, nos termos do art. 20,
Art. 1º Designar Sérgio Nita, Técnico Judiciário -PTJ, matrícula n. 6.139, para
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Campo Verde para
desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo
este Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão
2 - PDA-FC do Serviço de Pagamento de Inativos da Gestão de Pagamento
ou função de confiança.
de Inativos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 16 de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
maio a 22 de junho de 2025, durante o afastamento da titular Liara Cristina
designação para o cargo em comissão ou função de confiança.
Bohm, matrícula n. 35.395, em usufruto de licença-médica, nos termos da
(assinado digitalmente)
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 917 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 911 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0035164-72.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar Maisa Ferreira de Assuncão, Analista Judiciária-PTJ,
com a decisão proferida no CIA n. 0034831-23.2025.8.11.0000, RESOLVE:
matrícula n. 42.775, em movimentação interna da Comarca de Campo Verde
Art. 1º Designar Maria Angelica Correa Primo, Técnica Judiciária-PTJ,
para o Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de Gestor
matrícula n. 14.921, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Expediente do Núcleo de
Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do Gabinete 02 - Desembargador Rubens de
Previdência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santos Filho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 912 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 915 DE 1 3 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0034949-96.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Disponibilizado 17/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11967 13