Processo ativo
0035120-69.2017.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0035120-69.2017.8.26.0500
Vara: Foro de Paraguaçu Paulista Tendo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
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FERREIRA (OAB 58774/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES
(OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
Processo 0035120-69.2017.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Unidade Radiologica Sc Ltda - MUNICÍPIO DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0005176-05.2002.8.26.0417/0001 1ª Vara Foro de Paraguaçu Paulista Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro
de 2025. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655SP)
Processo 0035427-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Doracina Iza D Almeida
Yoshino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1021136-08.2022.8.26.0053/0028 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Processo 0035667-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ines Aparecida de Campos
Hermenegildo - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0001111-70.2021.8.26.0620/0001
Vara Única Foro de Taquarituba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0035675-76.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fatima Aparecida Marchezini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013414-
42.2019.8.26.0053/0032 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 0035859-66.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Erminia Maciel Gozzo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010212-62.2016.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0036152-31.2025.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Elias Libano da Silva - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020337-45.2023.8.26.0053/0013 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0020337-45.2023.8.26.0053/0013 apresenta irregularidade(s) que
não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0020337-
45.2023.8.26.0053/0013 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº
02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está
regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada as situações
regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC,
conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução
adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS
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58774/SP), RUBENS FERREIRA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/
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FERREIRA (OAB 58774/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES
(OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
Processo 0035120-69.2017.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Unidade Radiologica Sc Ltda - MUNICÍPIO DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0005176-05.2002.8.26.0417/0001 1ª Vara Foro de Paraguaçu Paulista Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro
de 2025. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655SP)
Processo 0035427-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Doracina Iza D Almeida
Yoshino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1021136-08.2022.8.26.0053/0028 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Processo 0035667-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ines Aparecida de Campos
Hermenegildo - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0001111-70.2021.8.26.0620/0001
Vara Única Foro de Taquarituba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0035675-76.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fatima Aparecida Marchezini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013414-
42.2019.8.26.0053/0032 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 0035859-66.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Erminia Maciel Gozzo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010212-62.2016.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0036152-31.2025.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Elias Libano da Silva - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020337-45.2023.8.26.0053/0013 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0020337-45.2023.8.26.0053/0013 apresenta irregularidade(s) que
não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0020337-
45.2023.8.26.0053/0013 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº
02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está
regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada as situações
regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC,
conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução
adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º