0035507-22.2024.5.05.0000

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) deste egrégio Tribunal.
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
REQUERIDO VIACAO RIO VERDE S/A desembargadores(as): Edilton Meireles (presidente), Esequias de
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Oliveira, Marizete Menezes, Luíza Lomba, Renato Simões, Marcos
26854 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Gurgel, Eloína Machado, Marco Antônio Valverde, Maria Elisa Costa
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Gonçalves, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luís Carneiro e Marcelo
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Prata.
AMICUS CURIAE MUNICIPIO DE SALVADOR
Obs. 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
ADVOGADO THIERS RIBEIRO CHAGAS
FILHO(OAB: 20616/BA)
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SUJ do
TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB EM
INTERESSADO TRANSPORTES RODOVIARIOS NO TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
EST DA BAHIA
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
TERCEIRO VICENTE MARTINEZ RUA
INTERESSADO
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
Intimado(s)/Citado(s): pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
- LUANA SANTOS DA PAIXAO
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR Obs. 2) SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
- ODM TRANSPORTES LTDA preferência de julgamento, as inscrições para sustentação oral dos
- SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
NO EST DA BAHIA processos eletrônicos desta pauta deverão ser feitas através do
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), ou pessoalmente, até
- VIACAO RIO VERDE S/A
30 minutos antes do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento
- VICENTE MARTINEZ RUA
Interno do TRT5). Após esses prazos, a sustentação oral será
Processo Nº PA-0035507-22.2024.5.05.0000
facultada, mas sem direito de preferência, aplicando-se o disposto
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO no art. 166 do Regimento Interno do TRT5.
VALVERDE FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de FORMA
REQUERENTE Presidente da Comissão de
Jurisprudência e de Precedentes TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos
Normativos do TRT5
desta pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do
REQUERIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail
REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO (sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
TRABALHO
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO hipótese prevista no art. 937, §4º do, CPC c/c art. 167, §§11, 12 e
- Presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes 13, do Regimento Interno do TRT5 e ATO GP N. 319, de 15 de
Normativos do TRT5
junho de 2023.
Telefone para contato: 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. Telefone para contato: 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Pauta Adiados da 3ª SESSÃO PRESENCIAL – (Republicada para constar o nome do Procurador do Estado da
extraordinária - da Subseção de Uniformização da
Bahia). Agravo Interno/Reclamação (Ag/Rcl) Nº 0009650-
Jurisprudência
71.2024.5.05.0000. Relatora: Desembargadora MARIA ELISA
Pauta de Adiado da 3ª SESSÃO PRESENCIAL – extraordinária - COSTA GONÇALVES. Autor/Agravante: SINDILIMP-BA
da Subseção de Uniformização da Jurisprudência - Ficam intimadas SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
as partes e seus procuradores de que os processos abaixo HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
relacionados foram incluídos na pauta da 3ª sessão presencial da CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
SUJ de 2025, que ocorrerá no dia 19/05/2025 (segunda-feira), às INTERMUNICIPAL. Advogados: Carolina Torres Dias (OAB/BA
10h30, na sala de Sessões juiz Nylson Sepúlveda (sala do Pleno) 20.447), Peter Christian Teran Troelsen (OAB/BA 20.765), Antonio
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