Processo ativo
0035577-22.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0035577-22.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Credenciar Mirielly de Sousa Domiciano, pelo prazo de 2 (dois) anos, Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Comarca de Alto Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rovimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora CLEYDE LOPES CONCEIÇÃO GALVÃO, matrícula 38658, em
deslocamento nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz do
Iguaçu/PR, a fim de participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE
COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de
2024, conforme ofício n. 94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr.
ATO TJMT/PRES N. 756 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
providências necessárias.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748646-56.2023.8.11.0084,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Natália Bisollo Granja, pelo prazo de 2 (dois) anos, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042061-
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na 53.2024.8.11.0000
Comarca de Apiacás, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Requerente: FABIO CEZAR DE MATTOS
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIV EXP E PROCED)
(assinado digitalmente) Lotação: Divisão Administrativa - SDCR
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor FABIO CEZAR DE MATTOS, matrícula 35693, em deslocamento
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, a
Diárias ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de 2024, conforme ofício n.
94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
ESTADO DE MATO GROSSO Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
PODER JUDICIÁRIO Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042062-
38.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/08/2024 - ID: 0046969- Requerente: JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA
56.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Finalidade: NUPEMEC - SOLUÇÃO DE CONFLITOS - TJMT Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 08/08/2024 a 09/08/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o servidora JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA, matrícula
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 11504, em deslocamento nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz
Servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, em deslocamento do Iguaçu/PR, a fim de participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE
nos dias 08/08 a 09/08/2024, para a comarca de Jaciara/MT, a fim de atender COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de
ao pedido do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de 2024, conforme ofício n. 94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr.
Conflitos - NUPEMEC, para conduzir o Presidente, a Coordenadora e o Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Gestor-Geral do NUPEMEC, para participarem da Solenidade em Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
comemoração aos 10 anos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao
Cidadania - CEJUSC da comarca de Jaciara, conforme ofício n. 214/2024-DT, Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
de 06/08/2024, encaminhado pelo Senhor Dilmar Figueira de Almeida Júnior - providências necessárias.
Chefe da Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042063-
23.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/08/2024 - ID: 0046530- Requerente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ALVES
45.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Requerente: Jones Gattass Dias Lotação: Assessoria da Presidência - SDCR
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Lotação: Tribunal de Justiça Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Finalidade: Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça na Comarca de Barra do Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Garças-MT. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 12/08/2024 a 15/08/2024 servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ALVES, matrícula 45818,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS em deslocamento nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz do
AO DOUTOR JONES GATTASS DIAS, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, Iguaçu/PR, a fim de participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE
A FIM DE COORDENADOR OS TRABALHOS DO PROJETO ELO NA COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de
COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO 2024, conforme ofício n. 94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0041724-64.2024.8.11.0000, EM Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042060-
68.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042064-
Requerente: CLEYDE LOPES CONCEIÇÃO GALVÃO 08.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Requerente: SERGIO SAVIOLI RESENDE
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica para Comissão de Licitação - SDCR Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 5
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Comarca de Alto Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rovimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora CLEYDE LOPES CONCEIÇÃO GALVÃO, matrícula 38658, em
deslocamento nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz do
Iguaçu/PR, a fim de participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE
COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de
2024, conforme ofício n. 94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr.
ATO TJMT/PRES N. 756 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
providências necessárias.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748646-56.2023.8.11.0084,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Natália Bisollo Granja, pelo prazo de 2 (dois) anos, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042061-
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na 53.2024.8.11.0000
Comarca de Apiacás, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Requerente: FABIO CEZAR DE MATTOS
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIV EXP E PROCED)
(assinado digitalmente) Lotação: Divisão Administrativa - SDCR
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor FABIO CEZAR DE MATTOS, matrícula 35693, em deslocamento
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, a
Diárias ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de 2024, conforme ofício n.
94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
ESTADO DE MATO GROSSO Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
PODER JUDICIÁRIO Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042062-
38.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/08/2024 - ID: 0046969- Requerente: JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA
56.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Finalidade: NUPEMEC - SOLUÇÃO DE CONFLITOS - TJMT Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 08/08/2024 a 09/08/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o servidora JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA, matrícula
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 11504, em deslocamento nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz
Servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, em deslocamento do Iguaçu/PR, a fim de participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE
nos dias 08/08 a 09/08/2024, para a comarca de Jaciara/MT, a fim de atender COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de
ao pedido do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de 2024, conforme ofício n. 94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr.
Conflitos - NUPEMEC, para conduzir o Presidente, a Coordenadora e o Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Gestor-Geral do NUPEMEC, para participarem da Solenidade em Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
comemoração aos 10 anos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao
Cidadania - CEJUSC da comarca de Jaciara, conforme ofício n. 214/2024-DT, Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
de 06/08/2024, encaminhado pelo Senhor Dilmar Figueira de Almeida Júnior - providências necessárias.
Chefe da Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042063-
23.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/08/2024 - ID: 0046530- Requerente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ALVES
45.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Requerente: Jones Gattass Dias Lotação: Assessoria da Presidência - SDCR
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Lotação: Tribunal de Justiça Finalidade: 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Período: 12/08/2024 a 16/08/2024
Finalidade: Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça na Comarca de Barra do Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Garças-MT. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 12/08/2024 a 15/08/2024 servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ALVES, matrícula 45818,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS em deslocamento nos dias 12/08 a 16/08/2024, para a Cidade de Foz do
AO DOUTOR JONES GATTASS DIAS, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, Iguaçu/PR, a fim de participar do 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE
A FIM DE COORDENADOR OS TRABALHOS DO PROJETO ELO NA COMPRAS PÚBLICAS, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de
COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO 2024, conforme ofício n. 94/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0041724-64.2024.8.11.0000, EM Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0035577-22.2024.8.11.0000. Ao
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042060-
68.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042064-
Requerente: CLEYDE LOPES CONCEIÇÃO GALVÃO 08.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Requerente: SERGIO SAVIOLI RESENDE
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica para Comissão de Licitação - SDCR Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 5