0035592-08.2024.5.05.0000

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO SIMÕES.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELOÍNA MARIA
AGRAVADO CORREGEDORIA REGIONAL DO BARBOSA MACHADO
TRT DA 5ª REGIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO DOMINGOS CARMO DOS SANTOS
INTERESSADO
Processo Nº CCCiv-0035592-08.2024.5.05.0000
ADVOGADO FLORISVALDO PASQUINHA DE Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mplemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS FILHO(OAB: 26930/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO COUTO
TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITANTE DESEMBARGADORA DO TRABALHO
- CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO DALILA NASCIMENTO ANDRADE.
- DOMINGOS CARMO DOS SANTOS SUSCITADO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ALCINO FELIZOLA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO TRABALHO
Processo Nº AgRT-0022938-86.2024.5.05.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA.
Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA NASCIMENTO
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI ANDRADE.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CORREGEDORIA REGIONAL DO
TRT DA 5ª REGIÃO
OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em
TERCEIRO MARIA NEUSA DA SILVA PIRES
INTERESSADO virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de
ADVOGADO FLORISVALDO PASQUINHA DE vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles
MATOS FILHO(OAB: 26930/BA) destacados, bem como por membro do Ministério Público do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser
TRABALHO
designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos
- CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do
- MARIA NEUSA DA SILVA PIRES
portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início
- MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO
da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os
Processo Nº CCCiv-0034781-48.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
Relator MARIZETE MENEZES CORREA caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
SUSCITANTE DESEMBARGADORA DO TRABALHO 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
ELOÍNA MARIA BARBOSA OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
MACHADO
TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
SUSCITADO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RENATO SIMÕES. embargos de declaração e em conflito de competência.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Telefone para contato: (71) 3319-7076
TRABALHO Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Sessão Ordinária (Presencial) do Órgão Especial
- DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO SIMÕES. Data e horário: 5/5/2025, às 14h00, na Sala de Sessões Juiz Nylson
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELOÍNA MARIA Sepúlveda
BARBOSA MACHADO
Processo Nº RecAdm-0002484-51.2025.5.05.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº CCCiv-0035261-26.2024.5.05.0000
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FREDERICO AUGUSTO SANTANA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA BOMFIM
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
SUSCITANTE DESEMBARGADORA DO TRABALHO REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
ELOÍNA MARIA BARBOSA REGIÃO
MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SUSCITADO DESEMBARGADOR DO TRABALHO TRABALHO
RENATO SIMÕES.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FREDERICO AUGUSTO SANTANA BOMFIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029