Processo ativo

0035788-58.2024.8.11.0000

0035788-58.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Edson Carlos Wrubel, titular da Vara Única
da Comarca de Itaúba, para, cumulativamente, jurisdicionar na Vara Única da
Coordenadoria de Magistrados Comarca de Marcelândia, no período compreendido de 17 de junho a 25 de
novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria da Presidência
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para
compor quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035788-58.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 683 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dia s 19 a 21.06.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Carlos Alberto Alves da Rocha para julgamento do seguinte processo : com a decisão proferida no CIA n. 0035413-57.2024.8.11.0000,
I - AI 1003062-14.2024.8.11.0000 ; RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Designar T iciana Azevedo Silva Cosso, Técnica Judiciária - PTJ,
(assinado digitalmente) matrícula n. 5.992, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar
da Coordenadoria Judiciária , no período de 8 de junho a 7 de julho de 2024,
durante o afastamento da titular Katiuscia Mandu Brito, matrícula n. 6.141, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 694 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Designa o Juiz de Direito Jean Garcia de Freitas Bezerra para atuar como Juiz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
auxiliar do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
(assinado digitalmente)
Socioeducativo - GMF, no biênio 2023/2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0034032-14.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: PORTARIA TJMT/PRES N. 682 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Jean Garcia de Freitas Bezerra, titular do 1º
Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, jurisdicionando, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
exclusivamente, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para atuar em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
assessoramento como Juiz auxiliar do Grupo de Monitoramento e com a decisão proferida no CIA n. 0035388-44.2024.8.11.0000,
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF, no biênio RESOLVE:
2023/2024. Art. 1º Designar Marina Lopes de Almeida, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data . n. 4.383, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(assinado digitalmente) Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e Processamento de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial do Departamento do Foro
Extrajudicial – DFE da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no
período de 5 a 14 de junho de 2024, durante o afastamento da titular Cleusa
Campana Peres, matrícula n. 7.135, em usufruto de férias referentes ao
PORTARIA TJMT/PRES N. 695 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Designa o Juiz de Direito Edson Dias Reis e as Juízas de Direito Marilza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida Vitório e Suzana Guimarães Ribeiro, para comporem o Conselho
(assinado digitalmente)
de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso - CSJE .
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0731743-98.2023.8.11.0001,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: PORTARIA TJMT/PRES N. 681 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º Designar o Juiz e as Juízas de Direito abaixo relacionados para
comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Mato Grosso - CSJE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
- Edson Dias Reis; com a decisão proferida no CIA n. 0035382-37.2024.8.11.0000,
- Marilza Aparecida Vitório; e RESOLVE:
- Suzana Guimarães Ribeiro. Art. 1º Designar Guacira Cecília Calvitti Soares, Auxiliar Judiciária-PTJ,
Art. 2º Fica revogada, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 118, de 31 de matrícula n. 6.026, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
janeiro de 2024 que designou o Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita para Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Fiscalização e Correição do
comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Foro Extrajudicial do Departamento do Foro Extrajudicial-DFE, da
Mato Grosso - CSJE. Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 24 de junho a
Art. 3º Fica revogada, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 414, de 05 de abril 13 de julho de 2024, durante o afastamento do titular Vinícius Coelho do
de 2024 que designou o Juiz de Direito João Filho de Almeida Portela para Prado, matrícula n. 40.392, em usufruto de férias referentes ao exercício de
compor o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Grosso - CSJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente
REPUBLICAÇÃO:
Republicamos a Portaria TJMT/PRES n. 688 de 14/6/2024, disponibilizada no
DJE n. 11723, de 17/6/2024 , tendo em vista erro material: Onde se lê: “...no PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 33/2024
período compreendido de 17 de maio a 25 de novembro de 2024.“ Leia-se: “ CIA. 0726463-43.2024.8.11.0024
no período compreendido de 17 de junho a 25 de novembro de 2024.“ Solicitante: Elson Henrique de Almeida
PORTARIA TJMT/PRES N. 688 DE 14 DE JUNHO DE 2024. (...)
Designa o Juiz de Direito Edson Carlos Wrubel para jurisdicionar na Vara indefiro o pedido.
Única da Comarca de Marcelândia. Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Dê-se ciência ao requerente.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 072918428.2024.8.11.0101, Cuiabá, 14 de junho de 2024.
Disponibilizado 18/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11724 7
Cadastrado em: 14/08/2025 02:37
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