Processo ativo
0035936-43.2011.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0035936-43.2011.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
do Oficial de Justiça. Deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça verificar a presença de veículos encontrados na garagem vinculada
ao apartamento do Executado. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica
autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontrário, o próprio
possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser
lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade
poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-
se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas
necessárias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado, observando-se que o seu cumprimento se
dará oportunamente, conforme disponibilidade da central de mandados. Expeça-se ofício ao INSS para comprovar os depósitos
judiciais realizados a partir de novembro/2023, referente a 10% do benefício previdenciário. Para segura apreciação do pedido
de pesquisa SISBAJUD, providencie a Exequente a juntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: LUCIANA
SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB
291891/SP), ALEXANDRE DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), LUCIANA
SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 285487/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES
(OAB 251352/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP),
THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP)
Processo 0035936-43.2011.8.26.0506 (1747/2011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco dos Reis e outro - Maria
Rosa dos Reis - Vistos. Apensem-se estes autos aos de nº 0027207-62.2010.8.26.0506, os quais retornaram do E. TJSP,
trasladando-se cópia do V. Acórdão e certidão de trânsito em julgado, cumprindo-se naqueles o que lá determinado. Prov. e int.
- ADV: CAMILA SECANI (OAB 247604/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP)
Processo 0037222-90.2010.8.26.0506 (1773/2010) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria
Moura Lacerda - Carlos Aparecido da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB
176354/SP)
Processo 0040886-85.2017.8.26.0506 (processo principal 1014935-77.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - DANIEL VIEIRA BATISTA - Vistos. Fls.
213/214: Ciência à Exequente. Sem prejuízo, considerando a suspensão parcial, manifeste-se a Exequente em prosseguimento,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/
SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/
SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0041176-13.2011.8.26.0506 (2012/2011) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associados
dos Amigos do Royal Park - Certifico e dou fé que expedi o edital determinado, conforme cópia juntada, sendo que , caso
nenhuma alteração seja solicitada, recolha a parte autora a importância relativa à disponibilização do mesmo no Diário da
Justiça Eletrônico, conforme Provimento CSM nr. 2195/14, no valor de R$ 259,50 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos), código 435-9, referente a 865 caracteres (com espaço) x R$0,30, que deverá ser efetuado através da guia do fundo
especial de despesas. Nada mais. - ADV: MARCELO BORGES CECILIO (OAB 205309/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES
(OAB 178782/SP)
Processo 0047155-53.2011.8.26.0506 (2274/2011) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - V.C.M. - Fundacao
Maternidade Sinha Junqueira - - Estefano Luiz Favaretto - - Clinica de Cirurgia Plastica Dr. Estefano L. Favaretto S/c Ltda - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e na reconvenção dos autos nº 0047155-53.2011.8.26.0506,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente na ação principal, a parte autora arcará com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.000,00, quantia atualizável desta data e até a liquidação,
com juros legais moratórios contados do trânsito em julgado desta sentença art. 85, §§ 8º e 16, CPC, ressalvada a gratuidade de
justiça art. 98, § 3º, CPC. Pela sucumbência na reconvenção, o requerido Estéfano arcará com as custas e despesas processuais
respectivas, além de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00, quantia atualizável desta data e até a liquidação, com
juros legais moratórios contados do trânsito em julgado desta sentença art. 85, §§ 8º e 16, CPC. Relativamente aos autos em
apenso (0947411-34.2012.8.26.0506), julgo IMPROCEDENTES os embargos monitórios e, por consequência, CONSTITUO de
pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 15.105,14,
que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde a data do cálculo de fls. 27. Pela sucumbência,
condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida. Traslade-se cópia da presente sentença para
os autos 0947411-34.2012.8.26.0506. Eventuais recursos deverão ser direcionados exclusivamente aos autos da presente ação
(0047155-53.2011.8.26.0506). Publique-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), LEONARDO AFONSO
PONTES (OAB 178036/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LÍVIA FIGUEIREDO RODINI DE ANDRADE (OAB 278793/
SP), ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), JOSE MARIA DA
COSTA (OAB 37468/SP), JORGE OMAR SARRIS (OAB 327860/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP),
ELIS CRISTINA PRISCO (OAB 337782/SP), FERNANDA SPRIOLI ARCARO (OAB 303181/SP), FERNANDA SPRIOLI ARCARO
(OAB 303181/SP), LUDYMILLA MASSARO FAJA (OAB 309158/SP), LUDYMILLA MASSARO FAJA (OAB 309158/SP)
Processo 0048694-83.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo
Pikel Perez - Zanoni & Caruzo Comércio de Móveis Ltda Me e outros - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO
RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO (S) MOTIVO (S) ABAIXO : ( X
) AUSENTE - ADV: RAMILE ROQUE (OAB 269017/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), JACKELINE POLIN
ANDRADE (OAB 274079/SP)
Processo 0924002-29.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Ribeirão Preto - Vistos. Inobstante a certidão de página 280, providencie a Serventia consulta junto ao arquivo acerca de
eventual outro volume, que não o digitalizado às páginas 202/276, tendo em vista trata-se, aparentemente, de juntada de
carta precatória somente, conforme já mencionado na decisão anterior (pág. 277, item “3”). Após e se o caso, intime-se o polo
exequente para manifestar-se a respeito. Prov. e int. - ADV: ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), JEAN CARLOS
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP)
Processo 1000167-97.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pink Bank Securitizadora S/A -
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.
- ADV: SALATHIEL LAMÊDA RABÊLLO DE OLIVEIRA (OAB 350013/SP)
Processo 1000335-51.2014.8.26.0506 - Monitória - Compromisso - DERCIO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME -
Certifico e dou fé que haver expedido o edital determinado, conforme cópia acima, sendo que, caso nenhuma alteração seja
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Oficial de Justiça. Deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça verificar a presença de veículos encontrados na garagem vinculada
ao apartamento do Executado. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica
autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontrário, o próprio
possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser
lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade
poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-
se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas
necessárias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado, observando-se que o seu cumprimento se
dará oportunamente, conforme disponibilidade da central de mandados. Expeça-se ofício ao INSS para comprovar os depósitos
judiciais realizados a partir de novembro/2023, referente a 10% do benefício previdenciário. Para segura apreciação do pedido
de pesquisa SISBAJUD, providencie a Exequente a juntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: LUCIANA
SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB
291891/SP), ALEXANDRE DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), LUCIANA
SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 285487/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES
(OAB 251352/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP),
THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP)
Processo 0035936-43.2011.8.26.0506 (1747/2011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco dos Reis e outro - Maria
Rosa dos Reis - Vistos. Apensem-se estes autos aos de nº 0027207-62.2010.8.26.0506, os quais retornaram do E. TJSP,
trasladando-se cópia do V. Acórdão e certidão de trânsito em julgado, cumprindo-se naqueles o que lá determinado. Prov. e int.
- ADV: CAMILA SECANI (OAB 247604/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP)
Processo 0037222-90.2010.8.26.0506 (1773/2010) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria
Moura Lacerda - Carlos Aparecido da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB
176354/SP)
Processo 0040886-85.2017.8.26.0506 (processo principal 1014935-77.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - DANIEL VIEIRA BATISTA - Vistos. Fls.
213/214: Ciência à Exequente. Sem prejuízo, considerando a suspensão parcial, manifeste-se a Exequente em prosseguimento,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/
SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/
SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0041176-13.2011.8.26.0506 (2012/2011) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associados
dos Amigos do Royal Park - Certifico e dou fé que expedi o edital determinado, conforme cópia juntada, sendo que , caso
nenhuma alteração seja solicitada, recolha a parte autora a importância relativa à disponibilização do mesmo no Diário da
Justiça Eletrônico, conforme Provimento CSM nr. 2195/14, no valor de R$ 259,50 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos), código 435-9, referente a 865 caracteres (com espaço) x R$0,30, que deverá ser efetuado através da guia do fundo
especial de despesas. Nada mais. - ADV: MARCELO BORGES CECILIO (OAB 205309/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES
(OAB 178782/SP)
Processo 0047155-53.2011.8.26.0506 (2274/2011) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - V.C.M. - Fundacao
Maternidade Sinha Junqueira - - Estefano Luiz Favaretto - - Clinica de Cirurgia Plastica Dr. Estefano L. Favaretto S/c Ltda - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e na reconvenção dos autos nº 0047155-53.2011.8.26.0506,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente na ação principal, a parte autora arcará com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.000,00, quantia atualizável desta data e até a liquidação,
com juros legais moratórios contados do trânsito em julgado desta sentença art. 85, §§ 8º e 16, CPC, ressalvada a gratuidade de
justiça art. 98, § 3º, CPC. Pela sucumbência na reconvenção, o requerido Estéfano arcará com as custas e despesas processuais
respectivas, além de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00, quantia atualizável desta data e até a liquidação, com
juros legais moratórios contados do trânsito em julgado desta sentença art. 85, §§ 8º e 16, CPC. Relativamente aos autos em
apenso (0947411-34.2012.8.26.0506), julgo IMPROCEDENTES os embargos monitórios e, por consequência, CONSTITUO de
pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 15.105,14,
que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde a data do cálculo de fls. 27. Pela sucumbência,
condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida. Traslade-se cópia da presente sentença para
os autos 0947411-34.2012.8.26.0506. Eventuais recursos deverão ser direcionados exclusivamente aos autos da presente ação
(0047155-53.2011.8.26.0506). Publique-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), LEONARDO AFONSO
PONTES (OAB 178036/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LÍVIA FIGUEIREDO RODINI DE ANDRADE (OAB 278793/
SP), ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), JOSE MARIA DA
COSTA (OAB 37468/SP), JORGE OMAR SARRIS (OAB 327860/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP),
ELIS CRISTINA PRISCO (OAB 337782/SP), FERNANDA SPRIOLI ARCARO (OAB 303181/SP), FERNANDA SPRIOLI ARCARO
(OAB 303181/SP), LUDYMILLA MASSARO FAJA (OAB 309158/SP), LUDYMILLA MASSARO FAJA (OAB 309158/SP)
Processo 0048694-83.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo
Pikel Perez - Zanoni & Caruzo Comércio de Móveis Ltda Me e outros - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO
RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO (S) MOTIVO (S) ABAIXO : ( X
) AUSENTE - ADV: RAMILE ROQUE (OAB 269017/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), JACKELINE POLIN
ANDRADE (OAB 274079/SP)
Processo 0924002-29.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Ribeirão Preto - Vistos. Inobstante a certidão de página 280, providencie a Serventia consulta junto ao arquivo acerca de
eventual outro volume, que não o digitalizado às páginas 202/276, tendo em vista trata-se, aparentemente, de juntada de
carta precatória somente, conforme já mencionado na decisão anterior (pág. 277, item “3”). Após e se o caso, intime-se o polo
exequente para manifestar-se a respeito. Prov. e int. - ADV: ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), JEAN CARLOS
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP)
Processo 1000167-97.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pink Bank Securitizadora S/A -
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.
- ADV: SALATHIEL LAMÊDA RABÊLLO DE OLIVEIRA (OAB 350013/SP)
Processo 1000335-51.2014.8.26.0506 - Monitória - Compromisso - DERCIO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME -
Certifico e dou fé que haver expedido o edital determinado, conforme cópia acima, sendo que, caso nenhuma alteração seja
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º