Processo ativo
0036064-89.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0036064-89.2024.8.11.0000
Vara: anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 926 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Edital
Convocação do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para compor quórum
na Terceira Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 64, DE 09 DE AGOSTO DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 2024
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036064-89.2024.8.11.0000, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RESOLVE: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial,
Art. 1º Convocar o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro da ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na Resolução CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OEn. 4, de 2006, na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE,
Plenário Virtual, no dia 14.08.2024, às 8h30, tendo em vista a ausência TORNA PÚBLICO a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem
justificada d a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIREITO - GABINETE N. 6, no “NÚCLEO DE AFASTAMENTO E
(assinado digitalmente) SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, comarca de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CUIABÁ, pelo critério de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
PORTARIA TJMT/PRES N. 934 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Designa o Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita para jurisdicionar na 14ª Vara anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Criminal da Comarca de Cuiabá. permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40.2024.8.11.0000, adiamento injustificado de audiência.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Assinado Digitalmente
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita, titular do Núcleo de Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Afastamento de Substituição – NAS, Gabinete 9, para, exclusivamente,
jurisdicionar na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a partir do dia 12 de
agosto de 2024. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º Fica revogada, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 619, de 27 de maio de 2024, que designou o Juiz de Direito
Murilo Moura Mesquita para a 6ª Vara Criminal de Cuiabá. Portaria
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 180 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 935 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 56/2022
Designa o Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira para jurisdicionar (CIA n.0717713-36.2022.8.11.0052),
na 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Gabinete 3. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Divaldo Ferreira Souto Filho, matrícula n. 40.876, Analista Judiciário da
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40.2024.8.11.0000, Comarca de Rio Branco, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (um) ano.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira, titular da 1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, para, cumulativamente, partir de 02 de setembro de 2024.
jurisdicionar na 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Gabinete 3, a (documento assinado digitalmente)
partir do dia 12 de agosto de 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Fica revogada, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 857, de 26 de julho de 2024, que designou o Juiz de Direito
Jorge Alexandre Martins Ferreira para a 14ª Vara Criminal de Cuiabá. PORTARIA TJMT/CGP N. 181 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente) JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 16/2021
(CIA n. 0718589-81.2021.8.11.0001),
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 936 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 690, de 17 de junho de 2024. Fernando Turi Marques, matrícula n. 5.999, Técnico Judiciário da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, lotado na Central de Processamento Eletrônico - CPE, pelo prazo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 01 (um) ano.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: retroativos a 04 de agosto de 2024.
Art. 1º Revogar, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. (documento assinado digitalmente)
690, de 17 de junho de 2024, que designou o Juiz de Direito Luís Aparecido KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Bortolussi Júnior para a 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Gabinete
3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA TJMT/CGP N. 182 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
(assinado digitalmente) A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 9/2021
(CIA n. 0718633-03.2021.8.11.0001),
PORTARIA TJMT/PRES N. 937 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE:
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 334, de 15 de março de 2024. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Ângela Maria Bendô Danelichen, matrícula n. 582, Técnica Judiciária da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Comarca de Cuiabá, lotada na Central de Processamento Eletrônico- CPE,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40..2024.8.11.0000, pelo prazo de 01 (um) ano.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 1º Revogar, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. retroativos a 04 de agosto de 2024.
334, de 15 de março de 2024, que designou o Juiz de Direito Gleidson de (documento assinado digitalmente)
Oliveira Grisoste Barbosa, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 183 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 3
Convocação do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para compor quórum
na Terceira Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 64, DE 09 DE AGOSTO DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 2024
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036064-89.2024.8.11.0000, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RESOLVE: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial,
Art. 1º Convocar o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro da ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na Resolução CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OEn. 4, de 2006, na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE,
Plenário Virtual, no dia 14.08.2024, às 8h30, tendo em vista a ausência TORNA PÚBLICO a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem
justificada d a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIREITO - GABINETE N. 6, no “NÚCLEO DE AFASTAMENTO E
(assinado digitalmente) SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, comarca de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CUIABÁ, pelo critério de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
PORTARIA TJMT/PRES N. 934 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Designa o Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita para jurisdicionar na 14ª Vara anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Criminal da Comarca de Cuiabá. permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40.2024.8.11.0000, adiamento injustificado de audiência.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Assinado Digitalmente
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita, titular do Núcleo de Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Afastamento de Substituição – NAS, Gabinete 9, para, exclusivamente,
jurisdicionar na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a partir do dia 12 de
agosto de 2024. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º Fica revogada, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 619, de 27 de maio de 2024, que designou o Juiz de Direito
Murilo Moura Mesquita para a 6ª Vara Criminal de Cuiabá. Portaria
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 180 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 935 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 56/2022
Designa o Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira para jurisdicionar (CIA n.0717713-36.2022.8.11.0052),
na 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Gabinete 3. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Divaldo Ferreira Souto Filho, matrícula n. 40.876, Analista Judiciário da
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40.2024.8.11.0000, Comarca de Rio Branco, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (um) ano.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira, titular da 1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, para, cumulativamente, partir de 02 de setembro de 2024.
jurisdicionar na 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Gabinete 3, a (documento assinado digitalmente)
partir do dia 12 de agosto de 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Fica revogada, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 857, de 26 de julho de 2024, que designou o Juiz de Direito
Jorge Alexandre Martins Ferreira para a 14ª Vara Criminal de Cuiabá. PORTARIA TJMT/CGP N. 181 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente) JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 16/2021
(CIA n. 0718589-81.2021.8.11.0001),
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 936 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 690, de 17 de junho de 2024. Fernando Turi Marques, matrícula n. 5.999, Técnico Judiciário da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, lotado na Central de Processamento Eletrônico - CPE, pelo prazo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 01 (um) ano.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: retroativos a 04 de agosto de 2024.
Art. 1º Revogar, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. (documento assinado digitalmente)
690, de 17 de junho de 2024, que designou o Juiz de Direito Luís Aparecido KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Bortolussi Júnior para a 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Gabinete
3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA TJMT/CGP N. 182 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
(assinado digitalmente) A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 9/2021
(CIA n. 0718633-03.2021.8.11.0001),
PORTARIA TJMT/PRES N. 937 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE:
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 334, de 15 de março de 2024. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Ângela Maria Bendô Danelichen, matrícula n. 582, Técnica Judiciária da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Comarca de Cuiabá, lotada na Central de Processamento Eletrônico- CPE,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0047856-40..2024.8.11.0000, pelo prazo de 01 (um) ano.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 1º Revogar, a partir de 12 de agosto de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. retroativos a 04 de agosto de 2024.
334, de 15 de março de 2024, que designou o Juiz de Direito Gleidson de (documento assinado digitalmente)
Oliveira Grisoste Barbosa, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 183 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 3