Processo ativo
0036160-70.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0036160-70.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
deste. PODER JUDICIÁRIO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043858-
30.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 999 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
GROSSO, no uso de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
RESOLVE:
Finalidade: Visita técnica CFTV
Art. 1º Exonerar Adriel Hebert Silva de Arruda, matrícula n. 25.859, do cargo,
Período: 30/06/2025 a 02/07/2025
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Contratos da
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria Administrativa.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043859-
Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Contratos da Coordenadoria
15.2025.8.11.0000
Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Requerente: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
(assinado digitalmente)
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Visita técnica CFTV
Período: 30/06/2025 a 02/07/2025
ATO TJMT/PRES N. 1004 DE 1º DE JULHO DE 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043862-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705144-97.2025.8.11.0019, 67.2025.8.11.0000
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Helen Cristina Dias Iora Olah, pelo prazo de 2 Requerente: MARCELO LUCIANO PEREIRA CAMPOS
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Psicóloga na Comarca de Porto de Gaúchos, nos termos do Provimento Lotação: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Finalidade: Apoio ao Projeto Justiça Sem Fronteiras
NOGUEIRA Período: 01/07/2025 a 09/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
ATO TJMT/PRES N. 992 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043863-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
52.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: MARCOS ESPOLAOR MELO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745621-42.2024.8.11.0038,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
bem como com o art. 14 da Instrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
Lotação: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
Credenciar Diego Fernandes Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na Comarca de
Finalidade: Apoio ao Projeto Justiça Sem Fronteiras
Araputanga, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato
Período: 01/07/2025 a 09/07/2025
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/06/2025 - ID: 0043114-
ATO TJMT/PRES N. 989 DE 1° DE JULHO DE 2025. 35.2025.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: José Antonio Bezerra Filho
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
com a decisão proferida no CIA n. 0724827-77.2025.8.11.0001, RESOLVE: Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Bento Gerônimo da Silva Júnior, matrícula n. Entrância Única
53.965, da função de Contador na Central de Contadores, com efeitos Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
retroativos a 9 de junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Finalidade: Projeto Justiça Comunitária Sem Fronteiras, em Vila Bela da
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Santíssima Trindade/MT.
NOGUEIRA Período: 01/07/2025 a 09/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 8 e ½ diária(s), em conformidade com o
Decisão / Intimação do Presidente Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2025 - ID: 0726524-
52.2025.8.11.0028
Expediente - CIA n. 0040287-22.2023.8.11.0000 Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Solicitante: Ilman Rodon Lopes– Coordenadora Financeira Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
[...] Ante o exposto, com fundamento nos arts.16 e 32, ambos da Portaria Lotação:
TJMT/PRES n. 918/2021, indefiro o pedido de averbação de horas Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
extraordinárias no banco de horas da servidora Elen Regina Augusta Prado Finalidade: 1002285-42.2024.8.11.0028
Radi, matrícula n. 5.273, tendo em vista o não cumprimento das regras Período: 01/07/2025 a 01/07/2025
dispostas na referida Portaria. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Cientifique-se a interessada e a gestora de ponto, para que, doravante, Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2025 - ID: 0726436-
observem as disposições da normativa vigente acerca das convocações para 81.2025.8.11.0038
serviços extraordinários. Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Após, arquive-se na origem. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Lotação:
Cuiabá, 30 de junho de 2025. Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT)
Assinado digitalmente Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS N. 1000448-19.2024.8.11.0038 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Evely 01.07
Presidente do Tribunal de Justiça Período: 01/07/2025 a 01/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria Financeira Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2025 - ID: 0726525-
37.2025.8.11.0028
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Diárias Lotação:
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Finalidade: 102285-42.2024.8.11.0028
ESTADO DE MATO GROSSO Período: 01/07/2025 a 01/07/2025
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 10
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043858-
30.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 999 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
GROSSO, no uso de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
RESOLVE:
Finalidade: Visita técnica CFTV
Art. 1º Exonerar Adriel Hebert Silva de Arruda, matrícula n. 25.859, do cargo,
Período: 30/06/2025 a 02/07/2025
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Contratos da
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria Administrativa.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043859-
Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Contratos da Coordenadoria
15.2025.8.11.0000
Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Requerente: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
(assinado digitalmente)
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Visita técnica CFTV
Período: 30/06/2025 a 02/07/2025
ATO TJMT/PRES N. 1004 DE 1º DE JULHO DE 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043862-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705144-97.2025.8.11.0019, 67.2025.8.11.0000
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Helen Cristina Dias Iora Olah, pelo prazo de 2 Requerente: MARCELO LUCIANO PEREIRA CAMPOS
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Psicóloga na Comarca de Porto de Gaúchos, nos termos do Provimento Lotação: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Finalidade: Apoio ao Projeto Justiça Sem Fronteiras
NOGUEIRA Período: 01/07/2025 a 09/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
ATO TJMT/PRES N. 992 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043863-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
52.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: MARCOS ESPOLAOR MELO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745621-42.2024.8.11.0038,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
bem como com o art. 14 da Instrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
Lotação: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
Credenciar Diego Fernandes Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na Comarca de
Finalidade: Apoio ao Projeto Justiça Sem Fronteiras
Araputanga, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato
Período: 01/07/2025 a 09/07/2025
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/06/2025 - ID: 0043114-
ATO TJMT/PRES N. 989 DE 1° DE JULHO DE 2025. 35.2025.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: José Antonio Bezerra Filho
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
com a decisão proferida no CIA n. 0724827-77.2025.8.11.0001, RESOLVE: Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Bento Gerônimo da Silva Júnior, matrícula n. Entrância Única
53.965, da função de Contador na Central de Contadores, com efeitos Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
retroativos a 9 de junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Finalidade: Projeto Justiça Comunitária Sem Fronteiras, em Vila Bela da
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Santíssima Trindade/MT.
NOGUEIRA Período: 01/07/2025 a 09/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 8 e ½ diária(s), em conformidade com o
Decisão / Intimação do Presidente Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2025 - ID: 0726524-
52.2025.8.11.0028
Expediente - CIA n. 0040287-22.2023.8.11.0000 Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Solicitante: Ilman Rodon Lopes– Coordenadora Financeira Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
[...] Ante o exposto, com fundamento nos arts.16 e 32, ambos da Portaria Lotação:
TJMT/PRES n. 918/2021, indefiro o pedido de averbação de horas Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
extraordinárias no banco de horas da servidora Elen Regina Augusta Prado Finalidade: 1002285-42.2024.8.11.0028
Radi, matrícula n. 5.273, tendo em vista o não cumprimento das regras Período: 01/07/2025 a 01/07/2025
dispostas na referida Portaria. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Cientifique-se a interessada e a gestora de ponto, para que, doravante, Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2025 - ID: 0726436-
observem as disposições da normativa vigente acerca das convocações para 81.2025.8.11.0038
serviços extraordinários. Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Após, arquive-se na origem. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Lotação:
Cuiabá, 30 de junho de 2025. Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT)
Assinado digitalmente Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS N. 1000448-19.2024.8.11.0038 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Evely 01.07
Presidente do Tribunal de Justiça Período: 01/07/2025 a 01/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria Financeira Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2025 - ID: 0726525-
37.2025.8.11.0028
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Diárias Lotação:
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Finalidade: 102285-42.2024.8.11.0028
ESTADO DE MATO GROSSO Período: 01/07/2025 a 01/07/2025
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 10