Processo ativo
0036183-72.2020.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0036183-72.2020.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, ora suscitante.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
e 903 do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito
julgado procedente. Competência do Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, ora suscitante.
(TJ-SP - CC: 00361837220208260000 SP 0036183-72.2020.8.26.0000, Relator: Issa Ahmed, Data de Julgamento: 04/12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2020,
Câmara Especial, Data de Publicação: 04/12/2020)”. Diante do exposto, redistribua-se o feito para a 1.ª Vara da Família e
Sucessões de Jabaquara - Comarca de São Paulo. Int., dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VALQUÍRIA APARECIDA
ALVES DIAS (OAB 462321/SP), VALQUÍRIA APARECIDA ALVES DIAS (OAB 462321/SP)
Processo 1013235-49.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - K.P.S. - Vistos.
Recebo os autos ora redistribuídos. Por primeiro, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15
(quinze) dias para que a parte autora emende o pedido inicial, a fim de constar tão somente o avô materno no polo passivo da
demanda. Regularizados, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência. Após, tornem conclusos. Int. e dê-se ciência ao MP. -
ADV: ALAN CRISTIAN KERNE (OAB 379328/SP)
Processo 1013242-41.2024.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.C.P. - Vistos. Por ora, promova a autora a correta integração do polo passivo, bem como, a fim de viabilizar o convencimento
do juízo quanto à alegada hipossuficiência, a juntada das três últimas declarações de imposto de renda e dos três últimos
demonstrativos de pagamento (holerite/folha de pagamento) ou recolha a taxa judiciária devida. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ADRIANA MENDES DA SILVA LOHMANN (OAB 46370/DF),
RUTHIELLY ALVES BONINI (OAB 458684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1008671-03.2019.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zeli Gonçalves Friegieri - - Raiza
Friegieri - - Reynaldo Friegieri Junior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o
artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do mandado de levantamento eletrônico, devendo a parte
interessada acompanhar o cumprimento da ordem eletrônica junto à instituição bancária. Nada Mais. Itapetininga, 07 de janeiro
de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB
328239/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS
(OAB 328239/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0005505-04.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004379-72.2019.8.26.0269) (processo principal 1004379-
72.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.D.C.
- A.R.S.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de
Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos termos da petição e documentos de fls.
61/64. Nada Mais. Itapetininga, 07 de janeiro de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO (OAB 427818/SP), FABIO RICARDO VINHAS (OAB 394311/SP)
Processo 1003851-67.2021.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.P.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS PARA COMPARECEREM no
setor de perícias do IMESC, localizado à Rua 28 de Outubro, n.º 665, térreo, Alto da Boa Vista, CEP 18.087-080, Sorocaba-SP,
a fim de ser realizada à PERÍCIA MÉDICA agendada para o próximo dia 29 de janeiro de 2025, às 15:50 horas. OBSERVAÇÕES
IMPORTANTES: 1) o(a) periciando(a) e o(a) acompanhante, por ocasião do comparecimento à avaliação agendada, deverão
estar munidos de documentos que permitam a identificação (documento com foto); 2) chegar com antecedência de 30 minutos
e, se for caso, levar exames, receituários e declarações médicas que sejam eventualmente relevantes. Nada Mais. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Eu, João Donizeti Vieira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB
311102/SP)
Processo 1006675-91.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.S. - - S.L.M.S. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A)
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado sem o efetivo cumprimento. Nada Mais.
Itapetininga, 07 de janeiro de 2025 - ADV: PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS (OAB 137021/SP), PAULA PRADO DE SOUSA
CAMPOS (OAB 137021/SP)
Processo 1007970-13.2017.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.D. - C.F.F. - para expediçao de
oficio - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP)
Processo 1007970-13.2017.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.D. - C.F.F. - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) Glauco Melchior Mercadante Neto OAB 431222/SP, em conformidade com o artigo 203, §4º,
do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que foi habilitado(a) para acesso aos autos do processo em trâmite por esta 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga com o n.º 1007970-13.2017.8.26.0269. Nada Mais. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO CAMPOS
BARBOSA (OAB 274129/SP), GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP)
Processo 1008623-15.2017.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Sucessões - Sueli Leandra de Souza Moreira Antunes - Luiz
Geraldo de Carvalho - João Batista de Albuquerque - - Vicente da Silva Junior - - Eliana Medeiros da Silva - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e interessados habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código
de Processo Civil, INTIMADOS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações do Banco do Brasil,
referentes ao encerramento da conta bancária (fls. 528/533); e do Serviço de Registro de Imóveis, em relação ao bloqueio
da matrícula (fls. 534/535). Nada Mais. Itapetininga, 07 de janeiro de 2025. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. - ADV:
DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), FERNANDA PADOVANI DINIZ (OAB 470108/SP), IZABELLA MOURA
TEIXEIRA (OAB 422437/SP), LILIAN CRISTINA HAIDAR (OAB 207145/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/
SP)
Processo 1009757-33.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.B.A. - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A)
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado sem o efetivo cumprimento. Nada Mais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e 903 do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito
julgado procedente. Competência do Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, ora suscitante.
(TJ-SP - CC: 00361837220208260000 SP 0036183-72.2020.8.26.0000, Relator: Issa Ahmed, Data de Julgamento: 04/12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2020,
Câmara Especial, Data de Publicação: 04/12/2020)”. Diante do exposto, redistribua-se o feito para a 1.ª Vara da Família e
Sucessões de Jabaquara - Comarca de São Paulo. Int., dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VALQUÍRIA APARECIDA
ALVES DIAS (OAB 462321/SP), VALQUÍRIA APARECIDA ALVES DIAS (OAB 462321/SP)
Processo 1013235-49.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - K.P.S. - Vistos.
Recebo os autos ora redistribuídos. Por primeiro, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15
(quinze) dias para que a parte autora emende o pedido inicial, a fim de constar tão somente o avô materno no polo passivo da
demanda. Regularizados, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência. Após, tornem conclusos. Int. e dê-se ciência ao MP. -
ADV: ALAN CRISTIAN KERNE (OAB 379328/SP)
Processo 1013242-41.2024.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.C.P. - Vistos. Por ora, promova a autora a correta integração do polo passivo, bem como, a fim de viabilizar o convencimento
do juízo quanto à alegada hipossuficiência, a juntada das três últimas declarações de imposto de renda e dos três últimos
demonstrativos de pagamento (holerite/folha de pagamento) ou recolha a taxa judiciária devida. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ADRIANA MENDES DA SILVA LOHMANN (OAB 46370/DF),
RUTHIELLY ALVES BONINI (OAB 458684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1008671-03.2019.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zeli Gonçalves Friegieri - - Raiza
Friegieri - - Reynaldo Friegieri Junior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o
artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do mandado de levantamento eletrônico, devendo a parte
interessada acompanhar o cumprimento da ordem eletrônica junto à instituição bancária. Nada Mais. Itapetininga, 07 de janeiro
de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB
328239/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS
(OAB 328239/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0005505-04.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004379-72.2019.8.26.0269) (processo principal 1004379-
72.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.D.C.
- A.R.S.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de
Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos termos da petição e documentos de fls.
61/64. Nada Mais. Itapetininga, 07 de janeiro de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO (OAB 427818/SP), FABIO RICARDO VINHAS (OAB 394311/SP)
Processo 1003851-67.2021.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.P.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS PARA COMPARECEREM no
setor de perícias do IMESC, localizado à Rua 28 de Outubro, n.º 665, térreo, Alto da Boa Vista, CEP 18.087-080, Sorocaba-SP,
a fim de ser realizada à PERÍCIA MÉDICA agendada para o próximo dia 29 de janeiro de 2025, às 15:50 horas. OBSERVAÇÕES
IMPORTANTES: 1) o(a) periciando(a) e o(a) acompanhante, por ocasião do comparecimento à avaliação agendada, deverão
estar munidos de documentos que permitam a identificação (documento com foto); 2) chegar com antecedência de 30 minutos
e, se for caso, levar exames, receituários e declarações médicas que sejam eventualmente relevantes. Nada Mais. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Eu, João Donizeti Vieira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB
311102/SP)
Processo 1006675-91.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.S. - - S.L.M.S. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A)
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado sem o efetivo cumprimento. Nada Mais.
Itapetininga, 07 de janeiro de 2025 - ADV: PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS (OAB 137021/SP), PAULA PRADO DE SOUSA
CAMPOS (OAB 137021/SP)
Processo 1007970-13.2017.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.D. - C.F.F. - para expediçao de
oficio - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP)
Processo 1007970-13.2017.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.D. - C.F.F. - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) Glauco Melchior Mercadante Neto OAB 431222/SP, em conformidade com o artigo 203, §4º,
do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que foi habilitado(a) para acesso aos autos do processo em trâmite por esta 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga com o n.º 1007970-13.2017.8.26.0269. Nada Mais. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO CAMPOS
BARBOSA (OAB 274129/SP), GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP)
Processo 1008623-15.2017.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Sucessões - Sueli Leandra de Souza Moreira Antunes - Luiz
Geraldo de Carvalho - João Batista de Albuquerque - - Vicente da Silva Junior - - Eliana Medeiros da Silva - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e interessados habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código
de Processo Civil, INTIMADOS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações do Banco do Brasil,
referentes ao encerramento da conta bancária (fls. 528/533); e do Serviço de Registro de Imóveis, em relação ao bloqueio
da matrícula (fls. 534/535). Nada Mais. Itapetininga, 07 de janeiro de 2025. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. - ADV:
DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), FERNANDA PADOVANI DINIZ (OAB 470108/SP), IZABELLA MOURA
TEIXEIRA (OAB 422437/SP), LILIAN CRISTINA HAIDAR (OAB 207145/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/
SP)
Processo 1009757-33.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.B.A. - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A)
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado sem o efetivo cumprimento. Nada Mais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º