0036300-67.2008.5.08.0119

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- ESTADO DO AMAPA - RAIMUNDO AFONSO CARDOSO DANTAS
- MARIA ESTER PANTOJA BARBOSA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº AP-0036300-67.2008.5.08.0119
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACAO - UDE Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
Processo Nº ROT-0001336-16.2024.5.08.0207 AGRAVANTE FRANCISCA ROCHA MUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES
Relator GRAZIELA LEITE COLARES LOPES(OAB: 4305/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES AGRAVADO GLEIDSON DE SOUZA MAUES
RECORRENTE LEONARDO GOMES PELAES AGRAVADO Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS AGRAVADO JAIR CORDEIRO DA FONSECA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO ANDRE LUIS AMORAS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CONTREIRA(OAB: 9902/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO MAURILO DA SILVA
5759/AP) ESTUMANO(OAB: 9915/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AGRAVADO MASO INDUSTRIAL SA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO HEITOR BARBOSA HATHERLY
FILHO(OAB: 8468/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVADO RAYMUNDO PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO HEITOR BARBOSA HATHERLY
2782/AP) FILHO(OAB: 8468/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA - FRANCISCA ROCHA MUNIZ
- LEONARDO GOMES PELAES - GLEIDSON DE SOUZA MAUES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - Instituto Nacional do Seguro Social
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - JAIR CORDEIRO DA FONSECA
EDUCACAO - UDE
- MASO INDUSTRIAL SA
- RAYMUNDO PINTO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001355-49.2024.5.08.0101
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
NUNES(OAB: 2697/MA)
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
RECORRIDO MARINILDA DA CONCEICAO PRESENCIAL, NO DIA 13/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
RODRIGUES DE LIMA PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
ADVOGADO KAREN RODRIGUES DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 22850/PA)
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 13/03/2025 (quinta-
ADVOGADO VANESSA NEVES COSTA(OAB:
28518/PA) feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Intimado(s)/Citado(s): que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
- MARINILDA DA CONCEICAO RODRIGUES DE LIMA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
Processo Nº AP-0001531-83.2024.5.08.0115 modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Complemento Processo Eletrônico - PJE fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Relator GRAZIELA LEITE COLARES sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
AGRAVANTE RAIMUNDO AFONSO CARDOSO Zoom.
DANTAS
ADVOGADO JAMILLY SHELDA VILHENA
FERREIRA(OAB: 33807/PA) O período de inscrições para a realização de sustentação oral
AGRAVADO ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
ADVOGADO MONICA DOS SANTOS Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
STORINO(OAB: 7820/PA) de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Intimado(s)/Citado(s): advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
- ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A isto é, às 9 horas da manhã do dia 12/03/2025 (quarta-feira),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225648