0036404-12.2024.8.11.0007

uso de suas atribuições legais, PORTARIA N. 44/2024/CADMAL
CONSIDERANDO que o servidor Rafael Soares Silva Araújo, matrícula
32690, Distribuidor, Contador e Partidor, designado como Gestor O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
Administrativo 3, estará afastado de suas funções por motivo usufruto de DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
licença compensatória, no período de 05/07/2024 a 16/07/2024; ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
DESIGNAR a servidora Patrícia Alvares de Oliveira, matrícula n. 45771, CONSIDERANDO que a servidora Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins,
Analista Judiciário, para exercer a Função de Gestor Administrativo 3, no matrícula 12810, gestora judiciária do Centro Judiciário de Solução de
período de 05/07/2024 a 16/07/2024. Conflitos e Cidadania da Comarca de Alta Floresta, estará em usufruto de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FÉRIAS no período de 01 a 15 de julho de 2024, bem como estará em
Porto Esperidião-MT, 24 de junho de 2024. usufruto de COMPENSATÓRIAS no período de 16 a 19 de julho de 2024;
Marcos André da Silva CONSIDERANDO a necessidade de se designar servidor para substituir a
Juiz de Direito e Diretor do Foro gestora no respectivo período de ausência;
Divisão de Recursos Humanos RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora LORENA LUCENA MATOS, analista
Portaria judiciária, matrícula 35689, para exercer as atividades inerentes ao cargo de
Gestora Judiciária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
desta Comarca durante a ausência da titular, que estará em usufruto de férias
PORTARIA N. 181/2024/RH
e compensatórias no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
P. R. I. Cumpra-se.
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
atribuições legais;
Justiça do Estado de Mato Grosso.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Alta Floresta-MT, 24 de Junho de 2024.
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
(assinatura digital)
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
outras providências;
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Considerando que a servidora Edileuse da Silva Porto, matrícula 40885,
Analista Judiciária designada Gestora Judiciária na 4ª Vara Cível da Comarca
Despacho
de Várzea Grande, usufruirá férias de 22 a 31.7.2024, referente ao exercício
de 2023.
RESOLVE:
Expediente 0036404-12.2024.8.11.0007
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOANNE DA SILVA MESQUITA, Analista
Vistos. Trata-se de pedido formulado pela Oficial de Justiça ZENILDA
Judiciária, matrícula n. 14396, para exercer a função de Gestora Judiciária na
ALARCON LEITE, matrícula n. 2653, lotada nesta Comarca de Alta Floresta,
4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, de 22 a 31.7.2024, durante as
visando usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, pelo período de 30 (trinta)
férias da Gestora Judiciária Edileuse da Silva Porto, matrícula 40885. Publique
dias, com início em 01/07/2024. No evento nº 06 foi certificado que a servidora
-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
possui saldo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio

2017-2022. Bem como, foi certificado que a servidora será substituída pelo
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
servidor Sérgio Luiz Cardoso (andamento nº06). É o breve relatório. DECIDO.
Juiz de Direito Diretor do Foro
De acordo com o artigo 30, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso compete ao Juiz Diretor do Foro a
PORTARIA N. 180/2024/RH análise dos pedidos de concessão de licença-prêmio apresentados por
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro servidores do Fórum sob sua jurisdição. Inicialmente, é salutar registrar que,
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas consoante entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça e dos
atribuições legais; Tribunais pátrios, a fruição da licença-prêmio pelo servidor público está
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre condicionada à discricionariedade da administração pública, sobretudo
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e visando a continuidade do serviço público. Desta feita, é cediço que, ao
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá analisar a pretensão do servidor de usufruto de licença-prêmio, cabe ao
outras providências; Diretor do Foro, no exercício da competência discricionária, aferir a
Considerando que a servidora MONICA PALMA DE ALMEIDA LOPES, conveniência e a oportunidade de o servidor gozar da aludida licença no
matrícula 37256, Analista Judiciária designada Gestora Administrativa III, período pleiteado.Pois bem.No caso em apreço verifico, de acordo com os
usufruirá férias de 8 a 17.7.2024, referente ao exercício de 2024. critérios da conveniência e oportunidade, ser o caso de deferimento do pleito,
RESOLVE: porquanto o afastamento da postulante durante o período de 30 (trinta) dias
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ENIL DA SILVA MAIA, Auxiliar Judiciária, não causará prejuízo ao serviço público, uma vez que a servidora será
matrícula n. 4909, para exercer o cargo de Gestora Administrativa III, de 8 a devidamente substituída pelo servidor Sérgio Luiz Cardoso. Ante o exposto,
17.7.2024, durante o usufruto de férias da Gestora titular. Publique-se. considerando que a servidoraZENILDA ALARCON LEITE, matrícula n.
Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. 2653,possui saldo suficiente pendente de usufruto,DEFIROo pedido de
Várzea Grande, 25 de junho de 2024. usufruto de30 (trinta) dias de licença-prêmio, que iniciará em 01/07/2024,
Luis Otávio Pereira Marques descontados do quinquênio 2017-2022, com base no artigo 109, § 2º da Lei
Juiz de Direito Diretor do Foro Complementar nº 04/90. BAIXE-SE Portaria, encaminhando cópia ao
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça e
Entrância Intermediária PROCEDA-SE às anotações necessárias. INTIME-SE. ÀS
PROVIDÊNCIAS. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 19/06/2024. ANTÔNIO
FÁBIO MARQUEZINI - Juiz de Direito e Diretor do Foro.
Comarca de Alta Floresta
Comarca de Alto Araguaia
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 46/2024/CADMAL O DR. ANTONIO FÁBIO DA SILVA
MARQUEZINI, MM JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA Portaria
DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do
Expediente CIA 0036404-12.2024.8.11.0007, em face do requerimento firmado
pela Servidora Zenilda Alarcon Leite, matrícula n. 2653; RESOLVE: Artigo 1º. PORTARIA N. 54/2024-AAR
AUTORIZAR servidora Zenilda Alarcon Leite, matrícula n. 2653, Auxiliar O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Judiciário, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, relativa ao quinquênio Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
2017 / 2022, no período de 01º/07/2024 a 30/07/2024. P. R. I. Cumpra-se, atribuições legais,
remetendo-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de R E S O L V E :
Justiça do Estado de Mato Grosso. Alta Floresta/MT, 26 de junho de 2024. DESIGNAR o( a) servidor(a) OLIZELMA DAVI D DE SOUZA , Auxiliar
(assinado digitalmente) Antônio Fábio da Silva Marquezini Juiz de Direito - Judiciário, matrícula n. 11788, para exercer em substituição sem ônus, a
Diretor do Foro função de Gestora Judiciári a da Secretaria do Juizado Especial, no dia
21/06/2024, período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda
Rodrigues, matrícula 21796, em usufruto de folga compensatória, nos termos
Disponibilizado 27/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11731 10