0036529-98.2024.8.11.0000

Assinado Digitalmente com a decisão proferida no CIA n. 0036529-98.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria n. 3/2019-DRH, disponibilizada no DJe de
ATO TJMT/PRES N. 634, DE 27 DE JUNHO DE 2024 2 de janeiro de 2019, edição n. 10.405, que designou Tatiane Christina
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Jean Louis Maia Dias. Figueiredo da Silva, matrícula n. 8.437, Técnica Judiciária-PTJ, para exercer,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO em comissão, o cargo de Assessor da Justiça Comunitária PDA-CNE-V, com
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de junho de (assinado digitalmente)
2024, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito JEAN LOUIS MAIA
DIAS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa, para a 2ª Vara
PORTARIA TJMT/PRES N. 732 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis.
Art. 2º - Fixar o dia 1º de julho de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assinado Digitalmente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0037932-05.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 635, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 886 de 13 de julho de 2023,
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Eduardo Calmon de Almeida
disponibilizada no DJe de 14 de julho de 2023, edição n. 11.503, que designou
Cezar.
Luzinete Sebastiana Ormond de Oliveira, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
5.203, para desempenhar a função de Gestora Administrativa 2 - PDA-FC, da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Gerência de Orçamento e Financeiro da Contadoria do Departamento do
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Funajuris da Coordenadoria Financeira.
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de junho de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2024,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito EDUARDO CALMON DE
ALMEIDA CEZAR, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para o
cargo de Juiz de Direito, da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados PORTARIA TJMT/PRES N. 733 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Especiais - Gabinete 3, da Comarca de Cuiabá. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º - Fixar o dia 1º de julho de 2024 para a entrada em exercício. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. com a decisão proferida no CIA n. 0037932-05.2024.8.11.0000,
Assinado Digitalmente RESOLVE: Art. 1º Designar Gilci Araujo Souza, Técnica Judiciária-PTJ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA matrícula n. 2759, para desempenhar a função de Gestora Administrativa 2 -
PDA-FC, da Gerência de Orçamento e Financeiro da Contadoria do
Coordenadoria Judiciária Departamento do Funajuris da Coordenadoria Financeira, ficando revogada a
Portaria TJMT/PRES n. 872 de 13 de julho de 2023, disponibilizado no DJe n.
11.503, em 14 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
Turma de Câmaras Criminais Reunidas de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 734 DE 26 DE JUNHO DE 2024. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA N. 02/2024 - ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA N. 01/2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PUBLICADA NO DJE DE 04/04/2024, EDIÇÃO 11675, PAGINA 4. com a decisão proferida no CIA n. 0038055-03.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PORTARIA N. 02/2024. Altera o art. 4º da Portaria n. 01/2024, publicada no Art. 1º Designar Luzinete Sebastiana Ormond de Oliveira, Auxiliar Judiciária-
DJE de 04/04/2024,edição11675,p. 4. O PRESIDENTE DA QUARTA PTJ, matrícula n. 5.203, para desempenhar a função de Gestor Administrativo
CÂMARA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; 3 - PDA-FC, da Contadoria do Departamento do Funajuris da Coordenadoria
CONSIDERANDO que as sessões da Quarta Câmara Criminal se dão todas Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
as terças-feirasde cada semana, conforme prevê o art. 10, inciso I do (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO que o art. 105, §
3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, estabelece o prazo de 48
(quarenta e oito) horas para publicação dos processos criminais; RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 727 DE 25 DE JUNHO DE 2024. A
Art. 1 o – Alterar a redação do art. 4º da Portaria n. 01/2024, de 04/04/2024, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
que passará a ter a seguinte redação: “Art. 4 o – Na terceira quarta-feira de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
cada mês, no plenário 3 deste Tribunal, será realizada a sessão ordinária com a decisão proferida no CIA n. 0037502-53.2024.8.11.0000, RESOLVE:
híbrida, ou seja, presencial e por videoconferência, para julgamento dos Art. 1º Designar Marcela da Cruz Rodrigues, matrícula n. 25.318, Técnica de
habeas corpus, recursos e incidentes solicitados pelas partes ou por qualquer Desenvolvimento Econômico e Social, da Coordenadoria de Planejamento e
julgador, Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para Aquisições SAAG/SEPLAG, do Governo do Estado de Mato Grosso, cedida
validar o QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:04CF0000-C8F7-8 para este Poder, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
AE1-222E-08DC8E28CDD6 ESTADO DE MATOGROSSO PODER PDA-FC, do Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
DE MATO GROSSO – CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO S/N° - CPA publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
CAIXA POSTAL 1071 – CUIABÁ – MT – CEP: 78.050-970 – TELEFONE DA SILVA
PABX:(65) 3617-3000 DEPARTAMENTO DE TURMA DE CÂMARAS
CRIMINAIS REUNIDAS E CÂMARA ESPECIAL E-MAIL:
criminaisreunidas@tjmt.jus.br TELEFONE: 65 3617-3225 FAX: 65 3617-3550 PORTARIA TJMT/PRES N. 735 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
observando-se as normas da Portaria 283/2020-PRES.” Art. 2 o – Esta
Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. (Assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador PEDRO SAKAMOTO, Presidente da Quarta Câmara GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Criminal. com a decisão proferida no CIA n. 0038016-06.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1006 de 26 de julho 2023,
disponibilizada no DJe de 28 de julho de 2023, edição n. 11.513, que designou
Jarbas Rodrigues do Nascimento , Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 5.746,
Portaria da Presidência
para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão
de Registro, Autuação e Expedição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 730 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Disponibilizado 28/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11732 4