Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0036600-50.2006.5.05.0291
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0036600-50.2006.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE SERVICOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AD *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
59121/RJ) MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS BARATA MARQUES - PATRICIA CAVALCANTI LEAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº AP-0036600-50.2006.5.05.0291 Processo Nº ROT-0000048-84.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
AGRAVANTE FABIANA OLIVEIRA SANTOS
MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
MACIEL(OAB: 513/DF)
35160/BA)
RECORRIDO JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
AGRAVADO MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
AGRAVADO PAULO ROBERTO ALMEIDA
MATOS(OAB: 28816/BA)
RODRIGUES
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO RAVELE LOCACAO DE SERVICOS
LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA OLIVEIRA SANTOS
- JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
- MARIA LUCIA DE ALMEIDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- PAULO ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES
- RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000082-50.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta de Julgamento Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRENTE CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES
Turma. LTDA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta- ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
feira) às 09:00. RECORRENTE EDMILSON LUZ DE JESUS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025 ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. DE MOURA(OAB: 26245/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 9528/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os CONSERVACAO E OBRAS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em PUBLICAS DO SALVADOR
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO WALTER CESAR CABRAL DE
SOUZA(OAB: 43832/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta BARROS(OAB: 17173/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO ELISNARA RODRIGUES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 FIGUEIREDO(OAB: 45112/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. RECORRIDO CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
Processo Nº ROT-0000001-59.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDMILSON LUZ DE JESUS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
DINIZ 45299/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DINIZ DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRENTE PATRICIA CAVALCANTI LEAL ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
SANTOS(OAB: 127-A/SE) ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
59121/RJ) MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS BARATA MARQUES - PATRICIA CAVALCANTI LEAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº AP-0036600-50.2006.5.05.0291 Processo Nº ROT-0000048-84.2024.5.05.0023
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Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
AGRAVANTE FABIANA OLIVEIRA SANTOS
MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
MACIEL(OAB: 513/DF)
35160/BA)
RECORRIDO JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
AGRAVADO MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
AGRAVADO PAULO ROBERTO ALMEIDA
MATOS(OAB: 28816/BA)
RODRIGUES
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO RAVELE LOCACAO DE SERVICOS
LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA OLIVEIRA SANTOS
- JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
- MARIA LUCIA DE ALMEIDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- PAULO ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES
- RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000082-50.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta de Julgamento Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRENTE CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES
Turma. LTDA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta- ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
feira) às 09:00. RECORRENTE EDMILSON LUZ DE JESUS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025 ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. DE MOURA(OAB: 26245/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 9528/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os CONSERVACAO E OBRAS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em PUBLICAS DO SALVADOR
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO WALTER CESAR CABRAL DE
SOUZA(OAB: 43832/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta BARROS(OAB: 17173/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO ELISNARA RODRIGUES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 FIGUEIREDO(OAB: 45112/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. RECORRIDO CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
Processo Nº ROT-0000001-59.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDMILSON LUZ DE JESUS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
DINIZ 45299/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DINIZ DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRENTE PATRICIA CAVALCANTI LEAL ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
SANTOS(OAB: 127-A/SE) ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560