Processo ativo
0036601-57.2023.8.26.0500
não informado - Cleide Borges
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0036601-57.2023.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO
Assunto: não informado - Cleide Borges
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- DEPRE”. Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se
à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários
cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será rem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etido ao Juízo da execução,
incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento,
cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo
da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer
peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os
autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,31 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNO CEZAR
DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
(OAB 382038/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Processo 0036601-57.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jose Filippini - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0111145-58.2007.8.26.0053/0012 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0037162-28.2016.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ludmilla de Paula Campos Fabio - - José Aparecido Galvão Vaz - - Sérgio Ronaldo Barreiros - - Liane Pereira
do Nascimento - - Moacir Bueno Filho - - Derci Lousada Tirabassi - - Marina Campidelli Rocha Gonçalves - - Cláudio Zaitum
Gomes - - Maria Izabel Gelonese de Oliveira - - Rosa Maria Ranzani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0611918-12.2008.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 240/252: Em atenção ao requerimento formulado,
considerando-se o disposto no art. 74, § 1º da Resolução CNJ nº 303/2019 e que a data de trânsito em julgado do processo de
conhecimento originário deste precatório é anterior à vigência da Lei Estadual nº 17.205/2019, determino a complementação
do pagamento da parcela superpreferencial aos interessados Sergio Ronaldo Barreiros, Liane Pereira do Nascimento, e Maria
Isabel Gelonese de Oliveira. Encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO
(OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP)
Processo 0037965-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Regina David de
Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1070616-57.2019.8.26.0053/0005 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA (OAB 134361/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0038360-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Mario Sérgio Ubeda - Processo de Origem:
0031559-48.2019.8.26.0506/0009 - 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP)
Processo 0038371-22.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Aílton Carlos Gallo - IPM - INSTITUTO
DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0003192-43.2021.8.26.0506/0001 - 1ª Vara da
Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE
(OAB 266944SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 0038589-50.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cleide Borges
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0129 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01
de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA
SIMÕES (OAB 369020/SP)
Processo 0038681-57.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Barboza de Souza -
Naples Secutitizadora S.a - Processo de Origem: 1003160-51.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à
requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor
visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis,
criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer
processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- DEPRE”. Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se
à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários
cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será rem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etido ao Juízo da execução,
incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento,
cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo
da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer
peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os
autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,31 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNO CEZAR
DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
(OAB 382038/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Processo 0036601-57.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jose Filippini - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0111145-58.2007.8.26.0053/0012 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0037162-28.2016.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ludmilla de Paula Campos Fabio - - José Aparecido Galvão Vaz - - Sérgio Ronaldo Barreiros - - Liane Pereira
do Nascimento - - Moacir Bueno Filho - - Derci Lousada Tirabassi - - Marina Campidelli Rocha Gonçalves - - Cláudio Zaitum
Gomes - - Maria Izabel Gelonese de Oliveira - - Rosa Maria Ranzani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0611918-12.2008.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 240/252: Em atenção ao requerimento formulado,
considerando-se o disposto no art. 74, § 1º da Resolução CNJ nº 303/2019 e que a data de trânsito em julgado do processo de
conhecimento originário deste precatório é anterior à vigência da Lei Estadual nº 17.205/2019, determino a complementação
do pagamento da parcela superpreferencial aos interessados Sergio Ronaldo Barreiros, Liane Pereira do Nascimento, e Maria
Isabel Gelonese de Oliveira. Encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO
(OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP)
Processo 0037965-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Regina David de
Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1070616-57.2019.8.26.0053/0005 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA (OAB 134361/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0038360-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Mario Sérgio Ubeda - Processo de Origem:
0031559-48.2019.8.26.0506/0009 - 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP)
Processo 0038371-22.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Aílton Carlos Gallo - IPM - INSTITUTO
DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0003192-43.2021.8.26.0506/0001 - 1ª Vara da
Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE
(OAB 266944SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 0038589-50.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cleide Borges
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0129 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01
de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA
SIMÕES (OAB 369020/SP)
Processo 0038681-57.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Barboza de Souza -
Naples Secutitizadora S.a - Processo de Origem: 1003160-51.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à
requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor
visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis,
criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer
processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º