0036648-64.2021.8.11.0000

com a decisão proferida no expediente CIA N. 0005796-52.2024,

Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
Quarta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
Presidência
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual e
videoconferência no dia 07.02.2024, em razão da ausência justificada do
Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT Desembargador Dirceu dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária
PORTARIA TJMT/PRES N. 122 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Estabelece o número de vagas destinadas ao credenciamento de
profissionaisda área de biblioteconomia para atuação no Tribunal de Justiça de Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Mato Grosso.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Comunicado
com a decisão proferida no Pedido de Abertura de Processo Seletivo n.
28/2021- CIA 0036648-64.2021.8.11.0000,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI -
RESOLVE:
Presidente da Turma de Câmaras Criminais Reunidas e demais membros do
Art. 1º Estabelecer 1 (uma) vaga para credenciamento de profissional da área
Colegiado, comunicam aos Senhores Advogados, membros do Ministério
de biblioteconomia, para atuação no Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Público, Defensoria Pública e demais interessados, sobre as alterações nas
Grosso.
sessões ordinárias de fevereiro . A Sessão do Plenário Virtual Extraordinária
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ocorrerá entre dias 08 a 15/02/2024 , com início às 14h, em virtude do Feriado
(assinado digitalmente )
de Carnaval, enquanto a Sessão Extraordinária por Videoconferência será em
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA
29/02/2024, às 14h, via Canal do YouTube do Tribunal de Justiça. Secretaria
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 12 dias do
Corregedoria-Geral da Justiça
mês de janeiro de 2024. Assinado digitalmente Desembargador ORLANDO
DE ALMEIDA PERRI, Presidente da Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/CGJ N. 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a portaria que define o calendário de inspeções nos Cartórios das PORTARIA TJMT/PRES N. 119 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
comarcas de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos do com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0003549-98.2024.8.11.0000,
expediente CIA n. 0076867-51.2023.8.11.000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Karina Martins Beazoto,
Art. 1º. Alterar a Portaria n. 07/2024-CGJ, disponibilizada no DJe edição n. matrícula n. 42.750, Analista Judiciária da Comarca de Cuiabá, nos termos
11635, quanto as datas das inspeções nas serventias extrajudiciais, de forma dos arts. 20, III e 23, §§ 2º e 3º, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando
presencial, abaixo elencadas: lota da na Secretaria deste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício
Serventias Providas de cargo em comissão ou função de confiança.
1.Dias 06 e 07 de fevereiro de 2024 (terça e quarta-feira)– Cartório de Paz e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Notas do distrito de Coxipó da Ponte, termo da comarca de Cuiabá; (assinado digitalmente)
2. Dias 26 a 28 de fevereiro de 2024 (segunda, terça e quarta-feira)– Cartório Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do 6º Ofício da comarca de Cuiabá;
3.Dias 04 e 05 de março de 2024(segunda e terça-feira)– Cartório do 1º Ofício
da comarca de Santo Antônio de Leverger.
PORTARIA TJMT/PRES N. 125 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Corregedor-Geral da Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0005615-51.2024.8.11.0000,
Coordenadoria de Magistrados
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Karina Martins Beazoto , Analista Judiciária-PTJ,
Portaria da Presidência matrícula n. 42.750, com movimentação interna da Comarca da Capital para o

PDA-FC da Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 136 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
Convocação do Desembargador Paulo da Cunha para completar quórum na Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Segunda Câmara Criminal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 123 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0079258-76.2023,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo da Cunha, membro da Primeira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda Câmara
com a decisão proferida no CIA n. 0005542-79.2024.8.11.0000,
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual e Videoconferência, em razão da
RESOLVE:
ausência justificada do Desembargador Pedro Sakamoto.
Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 3.994, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(assinado digitalmente)
Administrativo 3-PDA-FC da Divisão de Estoque do Departamento de Material
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 31 de janeiro a 9
de fevereiro de 2024, durante o afastamento da titular Eliane Marte Ghisi,
matrícula n. 33.169, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023,
PORTARIA TJMT/PRES N. 139 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para completar Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Disponibilizado 5/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11637 3