Processo ativo
0036814-91.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0036814-91.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, pelo prazo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Presidência
Portaria
Portaria
PORTARIA TJMT/CGJ N. 112 DE 25 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 728 DE 26 DE JUNHO DE 2024. Designa interino para responder pelo Cartório de Paz e Notas de Castanheira,
Convocação dos DesembargadoresPedro Sakamoto e Sebastião Barbosa termo judiciário da Comarca de Juína.
Farias para comporem quórum no Órgão Especial. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
A PRESIDENTE DO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0036781-
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037805-67.2024, 04.2024.8.11.0000.
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Desembargadores Pedro Sakamoto e Sebastião Barbosa Art. 1º Revogar a designação de Thais Vieira Rios, responsável substituta do
Farias, membros deste Tribunal, para comporem quórum na sessão do Órgão Cartório de Paz e Notas de Castanheira, por meio da Portaria n. 94/2024-
Especial, a ser realizada em Plenário 01, no dia 27.06.2024, às 14h, em razão CGJ, de 10/06/2024, publicada no DJE de 13/06/2024, Edição n. 11720.
da ausência justificada dos Desembargadores Paulo da Cunha e MárcioVidal. Art. 2º Designar Kalebe de Oliveira, substituto do Delegatário do Cartório de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paz e Notas de Juruena/MT, para responder interinamente pelo Cartório de
(assinado digitalmente) Paz e Notas do município de Castanheira, comarca de Juína/MT, com
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA atribuições de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos
Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa-NUGJUR termosartigo308 do COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Extrato
Coordenadoria de Magistrados
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001-2024-NUGJUR Portaria da Presidência
CIA 0031879-08.2024
COOPERANTE: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur
COOPERANTE: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Colíder - Mato Grosso PORTARIA TJMT/PRES N. 713 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Colíder Convocação do Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho para
OBJETO: “...a união de esforços para que se dê a implantação, nas escolas compor quórum na Q uinta Câmara de Direito Privado.
da rede pública municipal, do Programa Municipal de Construção de Paz nas A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Escolas Municipais de COLÍDER/MT, como uma política de orientação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar, em com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036814-91.2024.8.11.0000,
conformidade com as diretrizes da Resolução n.º 225, de 31 de maio de RESOLVE:
2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”. Art. 1º Convocar a Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação, por 60 (sessenta) meses. membro da Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
sessão da Qu inta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3
Cuiabá, 26 de junho de 2024. ( híbrida) e em Virtual, no dia 25.06.2024, às 9h, em razão da ausência
justificada do Desembargador Márcio Vidal.
RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gestor Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002-2024-NUGJUR
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CIA 0725937-21.2024
COOPERANTE: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur
COOPERANTE: Comarca de Nova Ubiratã - Mato Grosso Portaria
COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
OBJETO: “...a união de esforços para que se dê a implantação, nas escolas
da rede pública municipal, do Programa Municipal de Construção de Paz PORTARIA TJMT/CGP N. 126 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
nas Escolas Municipais de Nova Ubiratã/MT, como uma política de A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
escolar, em conformidade com as diretrizes da Resolução n.º 225, de 31 de conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2024
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação, por 60 (sessenta) meses. (CIA n. 0033210-25.2024.8.11.0000),
Cuiabá, 26 de junho de 2024. RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Khesia Adriana
RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA Camarço Thimmig Fernandez, matrícula n. 42.796, Analista Judiciária, lotada
Gestor Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR na Secretaria da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, pelo prazo
de 01 (um) ano.
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 004-2024-NUGJUR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0032114-72.2024 (documento assinado digitalmente)
COOPERANTE: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
COOPERANTE: Instituto Signativo.
OBJETO: “...a união de esforços para difusão e implementação da Justiça
Restaurativa como uma política de orientação e solução extrajudicial de PORTARIA TJMT/CGP N. 127 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
conflitos no ambiente educacional do Instituto Signativo, por meio do A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Programa Escolar do Sentir +, em conformidade com as diretrizes da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Resolução n. 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
CNJ.” conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 29/2024
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação, por 60(sessenta) meses. (CIA n. 0022639-92.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Marcelo Bacelar
Ricardo, matrícula n. 46.459, Assessor de Projetos de TIC- PDA CNE- V,
Cuiabá, 26 de junho de 2024. lotado no Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria da
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal de Justiça, pelo prazo de
RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA 01 (um) ano.
Gestor Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 27/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11731 3
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Presidência
Portaria
Portaria
PORTARIA TJMT/CGJ N. 112 DE 25 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 728 DE 26 DE JUNHO DE 2024. Designa interino para responder pelo Cartório de Paz e Notas de Castanheira,
Convocação dos DesembargadoresPedro Sakamoto e Sebastião Barbosa termo judiciário da Comarca de Juína.
Farias para comporem quórum no Órgão Especial. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
A PRESIDENTE DO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0036781-
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037805-67.2024, 04.2024.8.11.0000.
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Desembargadores Pedro Sakamoto e Sebastião Barbosa Art. 1º Revogar a designação de Thais Vieira Rios, responsável substituta do
Farias, membros deste Tribunal, para comporem quórum na sessão do Órgão Cartório de Paz e Notas de Castanheira, por meio da Portaria n. 94/2024-
Especial, a ser realizada em Plenário 01, no dia 27.06.2024, às 14h, em razão CGJ, de 10/06/2024, publicada no DJE de 13/06/2024, Edição n. 11720.
da ausência justificada dos Desembargadores Paulo da Cunha e MárcioVidal. Art. 2º Designar Kalebe de Oliveira, substituto do Delegatário do Cartório de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paz e Notas de Juruena/MT, para responder interinamente pelo Cartório de
(assinado digitalmente) Paz e Notas do município de Castanheira, comarca de Juína/MT, com
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA atribuições de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos
Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa-NUGJUR termosartigo308 do COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Extrato
Coordenadoria de Magistrados
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001-2024-NUGJUR Portaria da Presidência
CIA 0031879-08.2024
COOPERANTE: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur
COOPERANTE: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Colíder - Mato Grosso PORTARIA TJMT/PRES N. 713 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Colíder Convocação do Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho para
OBJETO: “...a união de esforços para que se dê a implantação, nas escolas compor quórum na Q uinta Câmara de Direito Privado.
da rede pública municipal, do Programa Municipal de Construção de Paz nas A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Escolas Municipais de COLÍDER/MT, como uma política de orientação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar, em com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036814-91.2024.8.11.0000,
conformidade com as diretrizes da Resolução n.º 225, de 31 de maio de RESOLVE:
2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”. Art. 1º Convocar a Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação, por 60 (sessenta) meses. membro da Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
sessão da Qu inta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3
Cuiabá, 26 de junho de 2024. ( híbrida) e em Virtual, no dia 25.06.2024, às 9h, em razão da ausência
justificada do Desembargador Márcio Vidal.
RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gestor Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002-2024-NUGJUR
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CIA 0725937-21.2024
COOPERANTE: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur
COOPERANTE: Comarca de Nova Ubiratã - Mato Grosso Portaria
COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
OBJETO: “...a união de esforços para que se dê a implantação, nas escolas
da rede pública municipal, do Programa Municipal de Construção de Paz PORTARIA TJMT/CGP N. 126 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
nas Escolas Municipais de Nova Ubiratã/MT, como uma política de A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
escolar, em conformidade com as diretrizes da Resolução n.º 225, de 31 de conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2024
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação, por 60 (sessenta) meses. (CIA n. 0033210-25.2024.8.11.0000),
Cuiabá, 26 de junho de 2024. RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Khesia Adriana
RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA Camarço Thimmig Fernandez, matrícula n. 42.796, Analista Judiciária, lotada
Gestor Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR na Secretaria da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, pelo prazo
de 01 (um) ano.
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 004-2024-NUGJUR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0032114-72.2024 (documento assinado digitalmente)
COOPERANTE: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
COOPERANTE: Instituto Signativo.
OBJETO: “...a união de esforços para difusão e implementação da Justiça
Restaurativa como uma política de orientação e solução extrajudicial de PORTARIA TJMT/CGP N. 127 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
conflitos no ambiente educacional do Instituto Signativo, por meio do A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Programa Escolar do Sentir +, em conformidade com as diretrizes da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Resolução n. 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
CNJ.” conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 29/2024
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação, por 60(sessenta) meses. (CIA n. 0022639-92.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Marcelo Bacelar
Ricardo, matrícula n. 46.459, Assessor de Projetos de TIC- PDA CNE- V,
Cuiabá, 26 de junho de 2024. lotado no Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria da
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal de Justiça, pelo prazo de
RAUNY JOSÉ DA SILVA VIANA 01 (um) ano.
Gestor Geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 27/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11731 3