Processo ativo
0036893-51.2016.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0036893-51.2016.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
CANTARELLI DA SILVA, matrícula n. 5601, Avaliador Depositário- PJAJ-NM,
da Lei 8.709/2007, revogada pela Lei 8.814/2008, da Comarca de Pontes e
Lacerda; com efeitos a partir de fevereiro de 1995.
Órgão Especial
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comunicado
Decisão / Intimação da Presidente
ESTADO DE MATO GROSSO PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 10/2016 CIA N. 0036893-
PODER JUDICIÁRIO 51.2016.8.11.0000
DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL FALECIDA: MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA CASALLI DE SOUZA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
COMUNICADO MATO GROSSO
Vistos, etc. Por se tratar de simples ajuste de redação e envio de documento
A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal já constante dos autos, determino a adequação do ato de concessão aos
de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica aos Senhores Advogados, moldes indicados pelo Tribunal de Contas e, em seguida, a devolução do feito
Membros do Ministério Público e demais interessados que, em virtude da àquela Corte de Contas para registro do ato. Expeça-se o necessário.
Sessão Solene em Comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Cumpra-se. Cuiabá, 10 de maio de 2024.
Mato Grosso, a ser realizada no dia 23-05-2024, às 14 horas (data da sessão Assinado digitalmente
ordinária administrativa), a sessão administrativa do Órgão Especial será Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
realizada, excepcionalmente, às 09 horas, no plenário 1. Presidente do Tribunal de Justiça
Departamento do Tribunal Pleno, em Cuiabá, em 17 de maio de 2024.
PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 11/2016 CIA N. 0064498-
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORREA
69.2016.8.11.0000
Diretora do Departamento
BENEFICIÁRIA: ELOIDES ROSA DO NASCIMENTO LIMA
FALECIDO: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Conselho da Magistratura
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Atos da Presidente Vistos, etc. Por se tratar de simples ajuste de redação, determino a
adequação do ato de concessão aos moldes indicados pelo Tribunal de
Contas. Em seguida, devolva-se o feito à Corte de Contas para registro do
ATO TJMT/CM N. 527 DE 15 DE MAIO DE 2024. ato. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Assinado digitalmente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n. Presidente do Tribunal de Justiça
10/2016 (CIA 0036893-51.2016.8.11.0000),
RESOLVE:
PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 17/2016 CIA N. 0046541-
Retificar o Ato n. TJMT/CM N. 150, de 20 de fevereiro de 2024, disponibilizado
55.2016.8.11.0000
no D.J.E. n. 11647, em 22.02.2024, publicado em 23.02.2024, para fazer
BENEFICIÁRIA: ROSILENE ARAUJO SILVA
constar que concede ao Senhor HILÁRIO DE SOUZA, o pagamento de
FALECIDO: ADRIANO CANTARELLI DA SILVA
pensão vitalícia, nos termos artigo 40, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal, na
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
redação original de 1988, combinado com o artigo 245, Inciso I, alínea “a” da
MATO GROSSO
Lei Complementar 04/1990, relativo ao falecimento da servidora MARIA
Vistos, etc. Por se tratar de simples ajuste de redação e envio de documento
CASALLI DE SOUZA, matrícula n. 1472, Auxiliar Distribuidor PJAJ-NM,
já constante dos autos, determino a adequação do ato de concessão aos
Referência 15, com posterior alteração para o cargo de Auxiliar J udiciário-
moldes indicados pelo Tribunal de Contas. Em seguida, devolva-se o feito à
PTJ, Referência 15, conforme enquadramento pela Lei 8.709//2007, revogada
Corte de Contas para registro do ato, com especial destaque ao Parecer n.
pela Lei 8.814/2008, da Comarca de Porto dos Gaúchos; com efeitos a partir
238/2023-AJCRH. Cumpra-se. Cuiabá, 06 de maio de 2024.
de fevereiro de 1998.
Assinado digitalmente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/CM N. 529 DE 15 DE MAIO DE 2024.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 16 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
maio de 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
11/2016 (CIA 0064498-69.2016.8.11.0000),
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
RESOLVE:
Retificar o Ato TJMT/CM N. 136, de 19 de fevereiro de 2024, disponibilizado
Coordenadoria de Magistrados
no D.J.E. n. 11647, em 22.02.2024, publicado em 23.02.2024, para fazer
constar que concede à Senhora ELOIDES ROSA DO NASCIMENTO LIMA, o
pagamento de pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40, § 5º, da Portaria
Constituição Federal de 1988, com redação original, combinado com os art
igos 243 , 245, inciso I, alínea “a” e 246 , § 2º da Lei Complementar nº 04/90,
relativo ao falecimento do servidor JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula n.
1649, Oficial de Justiça- PTJ da Comarca de Várzea Grande; com efeitos a PORTARIA TJMT/PRES N. 577 DE 16 DE MAIO DE 2024.
partir de setembro de 1991. Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
(assinado digitalmente) quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0024830-13.2024.8.11.0000,
ATO TJMT/CM N. 534 DE 15 DE MAIO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Quarta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
17/2016 (CIA 0046541-55.2016.8.11.0000),
dia 22.05.2024, às 14h, em razão da ausência d a Desembargador a Antônia
RESOLVE:
Siqueira Gonçalves.
Retificar o Ato TJMT/CM N. 135, de 19 de fevereiro de 2024, disponibilizado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no D.J.E. n. 11647, em 22.02.2024, publicado em 23.02.2024, para fazer
(assinado digitalmente)
constar que concede à Senhora ROSILENE ARAUJO SILVA, o pagamento de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pensão vitalícia, nos termos do artigo 40, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal,
na redação original de 1988, combinado com o artigo 245, Inciso I, alínea c” da
Edital
Lei Complementar 04/1990, relativo ao falecimento do servidor ADRIANO
Disponibilizado 17/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11704 2
da Lei 8.709/2007, revogada pela Lei 8.814/2008, da Comarca de Pontes e
Lacerda; com efeitos a partir de fevereiro de 1995.
Órgão Especial
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comunicado
Decisão / Intimação da Presidente
ESTADO DE MATO GROSSO PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 10/2016 CIA N. 0036893-
PODER JUDICIÁRIO 51.2016.8.11.0000
DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL FALECIDA: MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA CASALLI DE SOUZA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
COMUNICADO MATO GROSSO
Vistos, etc. Por se tratar de simples ajuste de redação e envio de documento
A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal já constante dos autos, determino a adequação do ato de concessão aos
de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica aos Senhores Advogados, moldes indicados pelo Tribunal de Contas e, em seguida, a devolução do feito
Membros do Ministério Público e demais interessados que, em virtude da àquela Corte de Contas para registro do ato. Expeça-se o necessário.
Sessão Solene em Comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Cumpra-se. Cuiabá, 10 de maio de 2024.
Mato Grosso, a ser realizada no dia 23-05-2024, às 14 horas (data da sessão Assinado digitalmente
ordinária administrativa), a sessão administrativa do Órgão Especial será Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
realizada, excepcionalmente, às 09 horas, no plenário 1. Presidente do Tribunal de Justiça
Departamento do Tribunal Pleno, em Cuiabá, em 17 de maio de 2024.
PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 11/2016 CIA N. 0064498-
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORREA
69.2016.8.11.0000
Diretora do Departamento
BENEFICIÁRIA: ELOIDES ROSA DO NASCIMENTO LIMA
FALECIDO: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Conselho da Magistratura
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Atos da Presidente Vistos, etc. Por se tratar de simples ajuste de redação, determino a
adequação do ato de concessão aos moldes indicados pelo Tribunal de
Contas. Em seguida, devolva-se o feito à Corte de Contas para registro do
ATO TJMT/CM N. 527 DE 15 DE MAIO DE 2024. ato. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Assinado digitalmente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n. Presidente do Tribunal de Justiça
10/2016 (CIA 0036893-51.2016.8.11.0000),
RESOLVE:
PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 17/2016 CIA N. 0046541-
Retificar o Ato n. TJMT/CM N. 150, de 20 de fevereiro de 2024, disponibilizado
55.2016.8.11.0000
no D.J.E. n. 11647, em 22.02.2024, publicado em 23.02.2024, para fazer
BENEFICIÁRIA: ROSILENE ARAUJO SILVA
constar que concede ao Senhor HILÁRIO DE SOUZA, o pagamento de
FALECIDO: ADRIANO CANTARELLI DA SILVA
pensão vitalícia, nos termos artigo 40, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal, na
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
redação original de 1988, combinado com o artigo 245, Inciso I, alínea “a” da
MATO GROSSO
Lei Complementar 04/1990, relativo ao falecimento da servidora MARIA
Vistos, etc. Por se tratar de simples ajuste de redação e envio de documento
CASALLI DE SOUZA, matrícula n. 1472, Auxiliar Distribuidor PJAJ-NM,
já constante dos autos, determino a adequação do ato de concessão aos
Referência 15, com posterior alteração para o cargo de Auxiliar J udiciário-
moldes indicados pelo Tribunal de Contas. Em seguida, devolva-se o feito à
PTJ, Referência 15, conforme enquadramento pela Lei 8.709//2007, revogada
Corte de Contas para registro do ato, com especial destaque ao Parecer n.
pela Lei 8.814/2008, da Comarca de Porto dos Gaúchos; com efeitos a partir
238/2023-AJCRH. Cumpra-se. Cuiabá, 06 de maio de 2024.
de fevereiro de 1998.
Assinado digitalmente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/CM N. 529 DE 15 DE MAIO DE 2024.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 16 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
maio de 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
11/2016 (CIA 0064498-69.2016.8.11.0000),
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
RESOLVE:
Retificar o Ato TJMT/CM N. 136, de 19 de fevereiro de 2024, disponibilizado
Coordenadoria de Magistrados
no D.J.E. n. 11647, em 22.02.2024, publicado em 23.02.2024, para fazer
constar que concede à Senhora ELOIDES ROSA DO NASCIMENTO LIMA, o
pagamento de pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40, § 5º, da Portaria
Constituição Federal de 1988, com redação original, combinado com os art
igos 243 , 245, inciso I, alínea “a” e 246 , § 2º da Lei Complementar nº 04/90,
relativo ao falecimento do servidor JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula n.
1649, Oficial de Justiça- PTJ da Comarca de Várzea Grande; com efeitos a PORTARIA TJMT/PRES N. 577 DE 16 DE MAIO DE 2024.
partir de setembro de 1991. Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
(assinado digitalmente) quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0024830-13.2024.8.11.0000,
ATO TJMT/CM N. 534 DE 15 DE MAIO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Quarta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
17/2016 (CIA 0046541-55.2016.8.11.0000),
dia 22.05.2024, às 14h, em razão da ausência d a Desembargador a Antônia
RESOLVE:
Siqueira Gonçalves.
Retificar o Ato TJMT/CM N. 135, de 19 de fevereiro de 2024, disponibilizado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no D.J.E. n. 11647, em 22.02.2024, publicado em 23.02.2024, para fazer
(assinado digitalmente)
constar que concede à Senhora ROSILENE ARAUJO SILVA, o pagamento de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pensão vitalícia, nos termos do artigo 40, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal,
na redação original de 1988, combinado com o artigo 245, Inciso I, alínea c” da
Edital
Lei Complementar 04/1990, relativo ao falecimento do servidor ADRIANO
Disponibilizado 17/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11704 2