Processo ativo
0036949-06.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0036949-06.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
PLANTÃO SEMANAL - JUNHO/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Plantonista Cível Público Titular (assinado digitalmente)
Plantonista Cível Público Substituto Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
21 a 28.06.2024
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
José Luiz Leite Lindote
PORTARIA TJMT/PRES N. 711 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
PLANTÃO SEMANAL - AGOSTO/2024
Plantonista Cível Público
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plantonista Cível Público Substitut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
26.7 a 2.08.2024
com a decisão proferida no CIA n. 0036949-06.2024.8.11.0000,
Rodrigo Roberto Curvo
RESOLVE:
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Art. 1º Designar Wilson Campos Soares Junior, Técnico Judiciário, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 7 .961, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
(assinado digitalmente)
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da 1ª Secretaria Criminal da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária , no período de 19 a 28 de junho de 2024, durante o
afastamento da titular Talyta Almeida Souza, matrícula n. 12.124, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 686 DE 13 DE JUNHO DE 2024. TJMT/PRES n. 845/2022.
Convocação da Desembargador a Marilsen Andrade Addario para compor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035140-78.2024.8.11.0000, Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no 101/2005
dia 25.06.2024, às 14h, em razão de impedimento dos membros para Solicitante: ESTELITA MAMPIAM MACEDO
julgamento dos seguintes processos: CIA. Prot. Atenas: 41270
- Impedimento Des. Sebastião Barbosa Farias [...]
I - 0040409-87.2015.8.11.0041. Nesse contexto, constata-se que a servidora aposentada Estelita Mampiam
- Impedimento Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho: Macedo, matrícula n. 2.827, não possui pendências de licenças-prêmio,
I - 1005001-29.2024.8.11.0000; consoante informação prestada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
II - 1003900-67.2020.8.11.0041; andamento n. 86, motivo pelo qual indefiro o pedido e determino o
III - 1002068-53.2019.8.11.0002; arquivamento dos autos.
IV - 0036936-22.2017.8.11.0042. Comunique-se à servidora aposentada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 19 de junho de 2024.
(assinado digitalmente).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 706 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a Resolução TJMT/TPN. 010/2013/TP,, alterada em parte pela 166/2024
Resolução TJMT/OE N. 26 de 27.10.2022 e Resolução TJMT/OEN. 11 de Solicitante: EVANDRO TAVARES BUENO
14.09.2023 e expediente CIA 0036307-33.2024, CIA. 0730150-88.2024.8.11.0004
RESOLVE: [...]
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRESN. 457/2024, de 15.04.2024, Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
que estabelece a escalade Plantão Judiciário dos meses de Maio a servidor Evandro Tavares Bueno, matrícula n. 7.431, Analista Judiciário da
Dexembro/2024, para constar da seguinte forma: Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 8.3.2019 a 8.3.2024,
PLANTÃO SEMANAL - JULHO/2024 devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Plantonista Cível Privado Titular remuneração mensal percebida.
Plantonista Cível Privado Substituto Publique-se o dispositivo desta decisão.
5 a 12.7.2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Márcio Vidal Cuiabá, 19 de junho de 2024.
Sebastião de Moraes Filho (assinado digitalmente).
PLANTÃO SEMANAL - AGOSTO/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Plantonista Cível Privado Titular Presidente do Tribunal de Justiça.
Plantonista Cível Privado Substituto
2 a 9.8.2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Marcos Regenold Fernandes
174/2024
Sebastião Barbosa Farias
Solicitante: NILCELAINE TOFOLI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0730789-09.2024.8.11.0004
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Por razões de contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente
o pedido para conceder a conversão em espécie de 10 (dez) dias de licença-
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
prêmio à servidora Nilcelaine Tófoli, matrícula n. 13.185, Analista Judiciária da
Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 24.4.2019 a 24.4.2024,
Portaria da Presidência devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, proporcional à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PORTARIA TJMT/PRES N. 709 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Cuiabá, 20 de junho de 2024.
(assinado digitalmente).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0036892-85.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Revogar a Portaria n. 1542/2019-DRH, de 10 de dezembro de 2019,
168/2024
disponibilizada no DJe de 13 de dezembro de 2019, edição n. 10.639, que
Solicitante: ROBERTA SOARES DE MORAIS MULLER
designou Jean Marcel de Almeida Barros, Técnico Judiciário, matrícula n. 38
CIA. 0729671-07.2024.8.11.0001
.587, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão PDA-CNE-V,
[...]
da Divisão de Contratos da Coordenadoria Administrativa.
Disponibilizado 24/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11728 4
Plantonista Cível Público Titular (assinado digitalmente)
Plantonista Cível Público Substituto Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
21 a 28.06.2024
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
José Luiz Leite Lindote
PORTARIA TJMT/PRES N. 711 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
PLANTÃO SEMANAL - AGOSTO/2024
Plantonista Cível Público
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plantonista Cível Público Substitut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
26.7 a 2.08.2024
com a decisão proferida no CIA n. 0036949-06.2024.8.11.0000,
Rodrigo Roberto Curvo
RESOLVE:
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Art. 1º Designar Wilson Campos Soares Junior, Técnico Judiciário, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 7 .961, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
(assinado digitalmente)
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da 1ª Secretaria Criminal da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária , no período de 19 a 28 de junho de 2024, durante o
afastamento da titular Talyta Almeida Souza, matrícula n. 12.124, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 686 DE 13 DE JUNHO DE 2024. TJMT/PRES n. 845/2022.
Convocação da Desembargador a Marilsen Andrade Addario para compor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035140-78.2024.8.11.0000, Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no 101/2005
dia 25.06.2024, às 14h, em razão de impedimento dos membros para Solicitante: ESTELITA MAMPIAM MACEDO
julgamento dos seguintes processos: CIA. Prot. Atenas: 41270
- Impedimento Des. Sebastião Barbosa Farias [...]
I - 0040409-87.2015.8.11.0041. Nesse contexto, constata-se que a servidora aposentada Estelita Mampiam
- Impedimento Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho: Macedo, matrícula n. 2.827, não possui pendências de licenças-prêmio,
I - 1005001-29.2024.8.11.0000; consoante informação prestada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
II - 1003900-67.2020.8.11.0041; andamento n. 86, motivo pelo qual indefiro o pedido e determino o
III - 1002068-53.2019.8.11.0002; arquivamento dos autos.
IV - 0036936-22.2017.8.11.0042. Comunique-se à servidora aposentada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 19 de junho de 2024.
(assinado digitalmente).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 706 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a Resolução TJMT/TPN. 010/2013/TP,, alterada em parte pela 166/2024
Resolução TJMT/OE N. 26 de 27.10.2022 e Resolução TJMT/OEN. 11 de Solicitante: EVANDRO TAVARES BUENO
14.09.2023 e expediente CIA 0036307-33.2024, CIA. 0730150-88.2024.8.11.0004
RESOLVE: [...]
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRESN. 457/2024, de 15.04.2024, Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
que estabelece a escalade Plantão Judiciário dos meses de Maio a servidor Evandro Tavares Bueno, matrícula n. 7.431, Analista Judiciário da
Dexembro/2024, para constar da seguinte forma: Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 8.3.2019 a 8.3.2024,
PLANTÃO SEMANAL - JULHO/2024 devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Plantonista Cível Privado Titular remuneração mensal percebida.
Plantonista Cível Privado Substituto Publique-se o dispositivo desta decisão.
5 a 12.7.2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Márcio Vidal Cuiabá, 19 de junho de 2024.
Sebastião de Moraes Filho (assinado digitalmente).
PLANTÃO SEMANAL - AGOSTO/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Plantonista Cível Privado Titular Presidente do Tribunal de Justiça.
Plantonista Cível Privado Substituto
2 a 9.8.2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Marcos Regenold Fernandes
174/2024
Sebastião Barbosa Farias
Solicitante: NILCELAINE TOFOLI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0730789-09.2024.8.11.0004
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Por razões de contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente
o pedido para conceder a conversão em espécie de 10 (dez) dias de licença-
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
prêmio à servidora Nilcelaine Tófoli, matrícula n. 13.185, Analista Judiciária da
Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 24.4.2019 a 24.4.2024,
Portaria da Presidência devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, proporcional à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PORTARIA TJMT/PRES N. 709 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Cuiabá, 20 de junho de 2024.
(assinado digitalmente).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0036892-85.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Revogar a Portaria n. 1542/2019-DRH, de 10 de dezembro de 2019,
168/2024
disponibilizada no DJe de 13 de dezembro de 2019, edição n. 10.639, que
Solicitante: ROBERTA SOARES DE MORAIS MULLER
designou Jean Marcel de Almeida Barros, Técnico Judiciário, matrícula n. 38
CIA. 0729671-07.2024.8.11.0001
.587, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão PDA-CNE-V,
[...]
da Divisão de Contratos da Coordenadoria Administrativa.
Disponibilizado 24/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11728 4