0037348-35.2024.8.11.0000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade retroativos a 08 de julho de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037348-35.2024.8.11.0000 , (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara
de Direito Privado, para completar quórum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sessão da Segunda Câmara de
PORTARIA TJMT/CGP N. 147 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida) e, em Plenário Virtual,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
no dia 09.07.2024, às 8h30, tendo em vista a ausência justificada da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2022
(assinado digitalmente)
(CIA n. 0756741-83.2021.8.11.0007),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Coordenadoria Judiciária
Mônica Aparecida Zangrossi, matricula n. 43.839, Assessora de Gabinete II,
da Comarca de Alta Floresta, lotada no Gabinete da 4ª Vara, pelo prazo de 01
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2024.
Portaria (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA N. 01/2024 – 1ªCDPC/TJMT, de 10 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E PORTARIA TJMT/CGP N. 148 DE 10 DE JULHO DE 2024.
COLETIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
na Portaria 298/2020-PRES, que deixa a critério da Presidência de cada JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Órgão fracionário do Tribunal a edição de portaria complementar conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
CONSIDERANDO que as sessões presenciais/videoconferência da Primeira conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 6/2020
Câmara de Direito Público e Coletivo ocorrem todas as quartas-feiras da (CIA n. 0018332-37.2020.8.11.0000),
semana conforme Ato Regimental/TJMT/OE n. 21 de 09 de julho de 2024 RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 1o – O início do julgamento, em ambiente virtual, da Primeira Câmara de Adriana Bertani , matrícula n. 8.208, Analista Judiciária da Secretaria do
Direito Público e Coletivo, ocorrerá às 8 horas de todas as quartas-feiras da Tribunal de Justiça, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
semana, com período máximo de 03 (três) dias úteis, podendo ser encerrada de Solução de Conflitos, pelo prazo de 01 (um) ano.
antes de findar o prazo, caso os membros profiram os seus votos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
antecipadamente. partir de 24 de julho de 2024.
Art. 2o – As partes e ou advogados poderão, até 48 (quarenta e oito) horas (documento assinado digitalmente)
antes do início da sessão de julgamento, mediante peticionamento eletrônico KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
nos autos, se opor ao julgamento em ambiente virtual, solicitando seja
realizado presencial/videoconferência. PORTARIA TJMT/CGP N. 149 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Art. 3º. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça, OAB/MT e Defensoria A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Pública. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 4o – Fica revogado o art. 1° da Portaria n° 03/2020- conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
1ªCDP/TCCRDPC/SDPC, 26 DE MAIO DE 2020 conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 43/2020
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação (CIA n. 0018531-59.2020.8.11.0000),
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS RESOLVE:
Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Vera Maria Signori, matrícula n. 7.403, Técnica Judiciária da Comarca de
Comunicado Primavera do Leste, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 24 de julho de 2024.
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e (documento assinado digitalmente)
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote,
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Portaria da Presidência
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados, que
todos os processos publicados para julgamento na sessão
Presencial/Videoconferência do dia 16/07/2024 (terça-feira) e os respectivos PORTARIA TJMT/PRES N. 790 DE 8 DE JULHO DE 2024.
adiados, serão julgados no dia 17/07/2024, (quarta-feira), às 14:00 horas,
no Plenário 04, conforme Ato Regimental/TJMT/OE nº 21 de 09 de julho A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de 2024 e do Plenário Virtual, conforme Portaria nº 01/2024- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
1ªCDPC/TJMT, datado de 10 de Julho de 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0040509-53.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 10 de julho de Art. 1º Designar Neivaldo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula
2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de n. 4.005, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Direito Público e Coletivo Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da 3ª Secretaria Criminal da
Coordenadoria Judiciária , no período de 8 a 19 de julho de 2024, durante o
Coordenadoria de Gestão de Pessoas afastamento da titular Cibele Felipin Pereira, matrícula n. 9.515, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Portaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 146 DE 10 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições PORTARIA TJMT/PRES N. 793 DE 9 DE JULHO DE 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2020 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(CIA n. 0057360-75.2021.8.11.0000), com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão Horizontal n.
RESOLVE: 1/2024 (CIA n. 0716555-72.2024.8.11.0052),
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Fátima Cristina Duarte Bezerra de Oliveira, matrícula n. 5.677, Analista
Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Divisão de Feitos RESOLVE:
Cíveis e Criminais, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 1º Regularizar os registros funcionais do servidor falecido Delmar Zanol,
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 4