0037348-35.2024.8.11.0000

Portaria antes do início da sessão de julgamento, mediante peticionamento eletrônico
nos autos, se opor ao julgamento em ambiente virtual, solicitando seja
realizado presencial/videoconferência.
PORTARIA TJMT/PRES N. 810 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Torna parcialmente sem efeito a convocação do Desembargador Márcio Vidal Art. 3º. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça, OAB/MT e Defensoria
na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado. Pública.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 4o – Fica revogado o art. 1° da Portaria n° 03/2020-
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037348-35.2024.8.11.0000, 1ªCDP/TCCRDPC/SDPC, 26 DE MAIO DE 2020
RESOLVE: Art. 1º Tornarsem efeito a Portaria TJMT/PRES. N. 786 de 11 de Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação
julho de 2024, no que tange a convocação do Desembargador Márcio Vidal,
membro da Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na
sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizadano Plenário2
(Híbrida) e, em Plenário Virtual,do dia 09.07.2024. Art. 2º Esta Portaria entra Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
em vigor na data de sua publicação. Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
(assinado digitalmente)
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comunicado
Portaria da Presidência
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra
PORTARIA TJMT/PRES N. 798 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote,
Convocação do Desembargador Sebastião de Moraes Filho para compor COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados, que
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade todos os processos publicados para julgamento na sessão
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021945-26.2024.8.11.0000, Presencial/Videoconferência do dia 16/07/2024 (terça-feira) e os respectivos
RESOLVE: adiados, serão julgados no dia 17/07/2024, (quarta-feira), às 14:00 horas,
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Moraes Filho, membro da no Plenário 04, conforme Ato Regimental/TJMT/OE nº 21 de 09 de julho
Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da de 2024 e do Plenário Virtual, conforme Portaria nº 01/2024-
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário 1 (Híbrida) e 1ªCDPC/TJMT, datado de 10 de Julho de 2024.
em Plenário Virtual, no dia 16.07.2024, às 14h, tendo em vista a ausência
justificada da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 10 de julho de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
(assinado digitalmente) Direito Público e Coletivo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 791 DE 09 DE JULHO DE 2024.
Edital Intimação
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, valendo-se de suas atribuições legais e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
regimentais, INTIMA as pessoas abaixo relacionadas para que regularizem
com a decisão proferida no expediente CIA N.0039967-35.2024.8.11.0000,
sua situação perante o
RESOLVE:
Censo Previdenciário.
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Frise-se que, nos termos do § 2º do art. 20 da Instrução Normativa
Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
n.1/2024/MTPREV/TJMT, o não atendimento à convocação para
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida),
regularização da situação cadastral no prazo estabelecido ocasionará a
no período matutino, no dia 10.07.2024 às 8h30, em razão da ausência da
suspensão de qualquer espécie de remuneração, proventos ou pensão.
Desembargadora Marilsen Andrade Addario.
* O Edital de Intimação N° 1/2024-CGP, bem com a lista completa encontra-se
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
(assinado digitalmente)
Clique aqui
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Caderno de Anexo
Coordenadoria Judiciária
Coordenadoria Financeira
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Portaria
Diárias
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N. 01/2024 – 1ªCDPC/TJMT, de 10 DE JULHO DE 2024.
PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
A PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E
Diárias de viagens deferidas e processadas.
COLETIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta na Portaria 298/2020-PRES, que deixa a critério da Presidência
de cada Órgão fracionário do Tribunal a edição de portaria
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/07/2024 - ID: 0040250-
complementar
58.2024.8.11.0000
Requerente: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA
CONSIDERANDO que as sessões presenciais/videoconferência da Primeira
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Câmara de Direito Público e Coletivo ocorrem todas as quartas-feiras da
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
semana conforme Ato Regimental/TJMT/OE n. 21 de 09 de julho de 2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Poconé(MT)
Finalidade: Deslocamento CFTV
RESOLVE:
Período: 08/07/2024 a 12/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 1o – O início do julgamento, em ambiente virtual, da Primeira Câmara de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Direito Público e Coletivo, ocorrerá às 8 horas de todas as quartas-feiras
servidor BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 5215, em
da semana, com período máximo de 03 (três) dias úteis, podendo ser
deslocamento nos dias 08/07 a 12/07/2024, até a comarca de Poconé-MT, em
encerrada antes de findar o prazo, caso os membros profiram os seus votos
atendimento à Coordenadoria Militar, em face da necessidade da presença de
antecipadamente.
um técnico da Coordenadoria de Infraestrutura, para realizar o
Art. 2o – As partes e ou advogados poderão, até 48 (quarenta e oito) horas
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 5