0037363-04.2024.8.11.0000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0037363-04.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
PORTARIA TJMT/CGP N. 125 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Art. 3º Revogar, a partir de 21 de junho de 2024, a Portaria TJMT/PRES n.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
621, de 27 de maio de 2024, que designou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Juiz de Direito Adalto Quintino da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Silva, para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 25/2024
(assinado digitalmente)
(CIA n. 0717720-16.2024.8.11.0001),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Elisa Cristina
Cândido Rodrigues, matrícula n. 25.304, Técnica Judiciária, lotada na Central
de Distribuição da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA TJMT/PRES N. 723 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos para jurisdicionar na 1ª Vara (documento assinado digitalmente)
Criminal da Comarca de Tangará da Serra. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Portaria da Presidência
com a decisão proferida no expediente CIA n.0037363-04.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos, designado para a PORTARIA TJMT/PRES N. 720 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Vara Única da Comarca de Nova Ubiratã, para, exclusivamente, jurisdicionar A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
na 1ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, a partir do dia 1º de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
julho de 2024. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731710-38.2024.8.11.0110,
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria RESOLVE:
TJMT/PRES n. 1.538, de 16 de novembro de 2023. Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Handerson Rainier Ribeiro ,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. matrícula n. 6.822, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, para atuar como
(assinado digitalmente) Oficial de Justiça na Comarca de Campinápolis, pelo período de 4 (quatro)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Regimento Interno
Atos da Presidente
* O presente REGIMENTO INTERNOA Diretora-Geral da Escola Superior da
Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS e a Diretora da Escola da
ATO TJMT/PRES N. 621 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Magistratura Mato-Grossense – EMAM, com amparo na Portaria
Conjunta n.º 001, de 02-06-2014 ESMAGIS/EMAM, que criou o GEMAM -
Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso -, publicam o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Regimento Interno do Crupo de Estudos da Magistratura de Mato
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Grosso, com as alterações aprovadas, por unanimidade, na 34ª
com a decisão proferida no CIA n. 0034878-31.2024.8.11.0000,
Reunião do GEMAM, em 14 de junho de 2024,em sua integralidade
RESOLVE:
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no
Art. 1º Credenciar os candidatos abaixo relacionados, pelo prazo de 2 (dois)
final desta Edição.
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Mediador
Clique aqui
Judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder
Caderno de Anexo
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
12/2023:
Coordenadoria de Gestão de Pessoas I - Laura Guerim Belle Auler - 1ª classificada;
II - Patrícia Angelini Carlino - 2ª classificada;
Portaria III - Paula Rodrigues Rocha Cruvinel - 3ª classificada;
IV - Gehana Aparecida Magalhães Franco - 4ª classificada;
V - Jakeline Aparecida Moura - 5ª classificada;
VI - Eduardo Dalla Costa - 6º classificado;
PORTARIA TJMT/CGP N. 123 DE 24 DE JUNHO DE 2024. VII - Juliana Pereira da Silva Rossi Conte - 7º classificado;
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE VIII - Vanessa Oliveira de Rezende - 8ª classificada;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições IX - Michele Acosta Bozetti - 9ª classificada;
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em X - Monny Venicia Victor Coelho Aguiar Silva - 10ª classificada.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 33/2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0725887-46.2024.8.11.0090), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Ana Lídia do
Carmo Ribeiro, matrícula n. 36.402, Assessora de Gabinete II, lotada no
Gabinete da Vara Única da Comarca de Nova Canaã do Norte, pelo prazo de ATO TJMT/PRES N. 627 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745284-08.2022.8.11.0011,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 604/2024, publicado no DJe n.
PORTARIA TJMT/CGP N. 124 DE 24 DE JUNHO DE 2024. 11721 em 14 de junho de 2024, concernente ao credenciamento de Ângela
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Maria Balbueno, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições período, para constar:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Onde se lê: “(...) para atuar como Psicóloga na Comarca de Mirassol D'Oeste,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2024 nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020“.
(CIA n. 0714469-87.2024.8.11.0001), Leia-se: “(...) para atuar como Psicóloga na Vara com competência para julgar
RESOLVE: processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Laura Letícia Comarca de Mirassol D'Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Duarte Dias Leirião, matrícula n. 50.235, lotada na Secretariada 1ª Vara 61/2020“.
Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de
01 (um) ano. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 26/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11730 5