Processo ativo
0038001-48.2010.8.26.0602
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0038001-48.2010.8.26.0602
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. Alexandre de Mello
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0038001-48.2010.8.26.0602 para fins de levantamento de valores.
O MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. Alexandre de Mello
Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA move uma
Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano de Desapropriação contra Sociedade de Imóveis Construções Ltda, e outros
objetivando a desapropriação da área a seguir descrita: “Terreno com frente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para a Avenida Pército de Souza Queiroz , lado par
dessa artéria, denominado como Lote n .° 07 da Quadra 36, do loteamento Vila Barão, medindo 24,00 metros; no lado direito de
quem da avenida olha para o imóvel mede 30,00 metros, confrontando com o Lote n.° 6; no lado esquerdo mede 30,00 metros,
confrontando com o Lote n.° 8; no fundo mede 24,00 metros, confrontando com os Lotes n.°s 24 e 25, encerrando a área de 720
,00 metros quadrados., declarados de utilidade pública do Decreto Municipal n° 18.057 , de 26 de janeiro de 2010, destinado
ampliação do CEI n.° 27 . Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 24 de junho de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. Alexandre de Mello
Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA move uma
Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano de Desapropriação contra Sociedade de Imóveis Construções Ltda, e outros
objetivando a desapropriação da área a seguir descrita: “Terreno com frente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para a Avenida Pército de Souza Queiroz , lado par
dessa artéria, denominado como Lote n .° 07 da Quadra 36, do loteamento Vila Barão, medindo 24,00 metros; no lado direito de
quem da avenida olha para o imóvel mede 30,00 metros, confrontando com o Lote n.° 6; no lado esquerdo mede 30,00 metros,
confrontando com o Lote n.° 8; no fundo mede 24,00 metros, confrontando com os Lotes n.°s 24 e 25, encerrando a área de 720
,00 metros quadrados., declarados de utilidade pública do Decreto Municipal n° 18.057 , de 26 de janeiro de 2010, destinado
ampliação do CEI n.° 27 . Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 24 de junho de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º