Processo ativo
0038044-74.2019.8.26.0050
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0038044-74.2019.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Nascida em 03/06/1973, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Ibituruna, 1641, Parque Imperial, CEP
04302-052, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0038044-74.2019.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no praz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0064197-
18.2017.8.26.0050, da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ROBSON NERY DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0015504-
90.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ROBSON NERY DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Pintor, RG 40148676, CPF 327.552.358-96, pai MARCELO AGOSTINHO DOS SANTOS, mãe SOLANGE NERY LISBOA,
Nascido/Nascida em 19/03/1985, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Frutos de Maio, Viela 01 casa 16, Parque São
Rafael, CEP 08330-403, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0015504-90.2023.8.26.0050 - Foro Central
Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no
prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal
Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no
horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº
0012273-55.2023.8.26.0050, da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão
da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOCELIO SANTANA NORBERTO, PROCESSO Nº 0009854-
28.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JOCELIO SANTANA NORBERTO, (Outros nomes:
JOCELIO SANTANA NOBERTO), Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 23.956.015-2, CPF 266.986.618-21, pai JOÃO
BISPO NORBERTO, mãe ELIUDE SANTANA NORBERTO, Nascido/Nascida em 24/05/1972, de cor Preto, natural de Ipiau, - BA,
com endereço à Rua Lopes França, Nº 53, Parque Boa Esperança, CEP 08341-140, São Paulo - SP, referente ao processo de
execução criminal 0009854-28.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro,
nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s)
de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1500307-40.2021.8.26.0228, da 23ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EDUARDO BRUNO DE SOUZA ALVES, PROCESSO Nº 0007394-
68.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: EDUARDO BRUNO DE SOUZA ALVES, Brasileiro,
União Estável, Carroceiro, RG 44.972.503, CPF 375.987.488-61, pai Eduardo Alves da Silva, mãe Marcela de Souza Antunes,
Nascido/Nascida em 27/12/1988, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Estrada Servidao Publica Perpetua,
201, dos Finco, CEP 09831-115, São Bernardo do Campo - SP, Fone 9.9717-2090, referente ao processo de execução criminal
0007394-68.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1515380-23.2019.8.26.0228, da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de
Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ALEXSANDRO SOUZA VITORINO, PROCESSO
Nascida em 03/06/1973, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Ibituruna, 1641, Parque Imperial, CEP
04302-052, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0038044-74.2019.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no praz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0064197-
18.2017.8.26.0050, da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ROBSON NERY DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0015504-
90.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ROBSON NERY DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Pintor, RG 40148676, CPF 327.552.358-96, pai MARCELO AGOSTINHO DOS SANTOS, mãe SOLANGE NERY LISBOA,
Nascido/Nascida em 19/03/1985, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Frutos de Maio, Viela 01 casa 16, Parque São
Rafael, CEP 08330-403, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0015504-90.2023.8.26.0050 - Foro Central
Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no
prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal
Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no
horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº
0012273-55.2023.8.26.0050, da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão
da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOCELIO SANTANA NORBERTO, PROCESSO Nº 0009854-
28.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JOCELIO SANTANA NORBERTO, (Outros nomes:
JOCELIO SANTANA NOBERTO), Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 23.956.015-2, CPF 266.986.618-21, pai JOÃO
BISPO NORBERTO, mãe ELIUDE SANTANA NORBERTO, Nascido/Nascida em 24/05/1972, de cor Preto, natural de Ipiau, - BA,
com endereço à Rua Lopes França, Nº 53, Parque Boa Esperança, CEP 08341-140, São Paulo - SP, referente ao processo de
execução criminal 0009854-28.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro,
nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s)
de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1500307-40.2021.8.26.0228, da 23ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EDUARDO BRUNO DE SOUZA ALVES, PROCESSO Nº 0007394-
68.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: EDUARDO BRUNO DE SOUZA ALVES, Brasileiro,
União Estável, Carroceiro, RG 44.972.503, CPF 375.987.488-61, pai Eduardo Alves da Silva, mãe Marcela de Souza Antunes,
Nascido/Nascida em 27/12/1988, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Estrada Servidao Publica Perpetua,
201, dos Finco, CEP 09831-115, São Bernardo do Campo - SP, Fone 9.9717-2090, referente ao processo de execução criminal
0007394-68.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1515380-23.2019.8.26.0228, da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de
Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ALEXSANDRO SOUZA VITORINO, PROCESSO