0038103-59.2024.8.11.0000

(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 737 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Convocação do Desembargador Sebastião de Moraes Filho para compor Coordenadoria de Gestão de Pessoas
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0038103-59.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA TJMT/PRES N. 740 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Moraes Filho, membro da
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
dia 02.07.2024, às 14h, em razão de membros para julgamento dos seguintes
com a decisão proferida no CIA n. 0038271-61.2024.8.11.0000,
processos:
RESOLVE:
- Impedimento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, I -
Art. 1º Designar Mareli Grando, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 1.564,
1003825-19.2018.8.11.0002:
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
II - 1011680-73.2023.8.11.0002;
Administrativo 3 - NUGEP - PDA-FC, do Serviço de Controle de
III - 1010030-60.2024.8.11.0000;
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Departamento da Secretaria
IV - 1007948-56.2024.8.11.0000;
Auxiliar da Vice-Presidência , no período de 17 de junho a 3 de julho de 2024,
V - 0014039-18.2016.8.11.0015;
durante o afastamento da titular Adriana Ferreira de Souza, matrícula n. 6.541,
VI - 1026562-59.2019.8.11.0041;
em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
VII - 1016957-12.2019.8.11.0002.
845/2022.
Impedimento do Desembargador João Ferreira Filho:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - 1001081-09.2022.8.11.0100
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 749 DE 1º DE JU LHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 747 DE 01 DE JULHO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731345-12.2024.8.11.0036,
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na
RESOLVE:
Primeira Câmara Criminal.
Art. 1º Designar Eliomária Duarte Carvalho, matrícula n. 8.640, Auxiliar
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Judiciária da Comarca de Guiratinga, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
na Comarca de Guiratinga, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0038618-94.2024.8.11.0000,
pelo período de 2 (dois) meses.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro membro da Segunda
(assinado digitalmente)
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 02 a 05.07.2024, às 9h,
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento do seguintes processo: PORTARIA TJMT/PRES N. 750 DE 1º DE JU LHO DE 2024.
I - RESE 0015716-46.2009.811.0042. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0751676-69.2023.8.11.0094,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Mayara Carla Ribeiro de Souza,
Técnica Judiciária, matrícula n. 26.820, para atuar como Oficial de Justiça ad
hoc na Comarca de Tabaporã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 751 DE 01 DE JULHO DE 2024. 1293/2023, pelo período de 6 (seis) meses.
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0038677-82.2024.8.11.0000,
Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges , membro da
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da PEDIDO DE REENQUADRAMENTO N. 1/2024
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, dos Solicitante: ANDERSON CARLOS ALVES BOTIN
dias 03 a 05.07.2024 , às 8h, em razão do impedimento manifestado do
CIA. 0723321-58.2024.8.11.0015
Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, nos seguinte s processos:
[...]
I - Embargos de Declaração 1004073-78.2024.8.11.0000 ;
Indefiro o pedido formulado por Anderson Carlos Alves Botin, matrícula
II - Embargos de Declaração 1006625-55.2020.8.11.0000.
20.635, Analista Judiciário - PTJ da Comarca de Sinop, haja vista a Lei n.
8.814/2008 (SDCR) prever o desenvolvimento funcional da carreira por
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. progressão horizontal ou vertical, em Classes e Níveis, quando satisfeitas as
(assinado digitalmente) exigências de capacitação técnica, mérito funcional, assiduidade,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA produtividade e interstício, e não por aproveitamento do cargo público/tempo
de serviço.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 752 DE 01 DE JU LHO DE 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis,
Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta dentre elas a cientificação do interessado.
Câmara de Direito Privado. Cuiabá, 25 de junho de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0038684-74.2024.8.11.0000, Presidente do Tribunal de Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara Atos da Presidente
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de
Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 03 a 05.07.2024,
em razão de impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges, para
julgamento dos seguintes processos: ATO TJMT/PRES N. 637 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
I - 1023832-62.2023.8.11.0000;
II - 0003437-07.2016.8.11.0002. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Disponibilizado 2/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11734 5