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0038251-70.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0038251-70.2024.8.11.0000
Vara: Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
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Texto Completo do Processo
e, consequentemente, o reagendamento destas em dois períodos para AO DOUTOR ROGER AUGUSTO BIM DONEGÁ, JUIZ DE DIREITO DA
usufruto futuro. COMARCA PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cientifique-se a servidora. PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências pertinentes. PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038251-70.2024.8.11.0000, EM
Cuiabá, 4 de julho de 2024. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 24 DE 24/07/2023,
(assinado digitalmente) PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0039639-
Atos da Presidente
08.2024.8.11.0000
Requerente: Lawrence Pereira Midon
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ATO TJMT/PRES N. 664 DE 5 DE JULHO DE 2024. Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 07/07/2024 a 13/07/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0034673-02.2024.8.11.0000, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
RESOLVE: AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
Art. 1º Credenciar Allan Neves Martins, pelo prazo de 2 (dois) anos, COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador no JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Juizado Especial Criminal Unificado - Jecrim da Comarca de Cuiabá, nos EXPEDIENTE 0038251-70.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
(assinado digitalmente) PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734905-
ATO TJMT/PRES N. 665 DE 5 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO 29.2024.8.11.0046
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
CIA n. 0035943-61.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Kássio Lotação:
Schuch Montagner, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
igual período, para atuar como Conciliador do Centro Judiciário de Solução de Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Cuiabá, nos termos do Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
CLAUDINO DA SILVA Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
no dia 08/07/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1001583-
42.2024.8.11.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito
ATO TJMT/PRES N. 661 DE 4 DE JULHO DE 2024.
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0713693-37.2023.8.11.0029,
RESOLVE:
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732063-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Larissa Helena Negrão, matrícula n. 48.488,
33.2024.8.11.0028
da atuação como Conciliadora da Comarca de Canarana, com efeitos
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
retroativos a 17 de maio de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Art. 2º Credenciar José Roberto de Oliveira Silva , pelo prazo de 2 (dois) anos,
Lotação:
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador no
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de
Finalidade: 1000338-50.2024.8.11.0028
Canarana, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
matrícula 49118, em deslocamento no dia 08/07/2024, até a localidade
denominada Comunidade Fazenda Santa Elvira, Rodovia Transpantaneira,
Coordenadoria Financeira Zona Rural, pertencente ao Município de Poconé/MT, com distância
aproximada de 120 km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris acompanhamentos, determinado nos autos n. 1000338-50.2024.8.11.0028,
conforme ofício n. 122/2024-DF, de 18/06/2024, subscrito pela Magistrada
Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de
Diárias Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732064-
PODER JUDICIÁRIO 18.2024.8.11.0028
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Lotação:
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Finalidade: 1000338-50.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0039638- Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
23.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Roger Augusto Bim Donega Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste - Entrância 28694, em deslocamento no dia 08/07/2024, até a localidade denominada
Única Comunidade Fazenda Santa Elvira, Rodovia Transpantaneira, Zona Rural,
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT) pertencente ao Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 120
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos,
e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT determinado nos autos n. 1000338-50.2024.8.11.0028, conforme ofício n.
Período: 07/07/2024 a 13/07/2024 121/2024-DF, de 18/06/2024, subscrito pela Magistrada Kátia Rodrigues
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao
Disponibilizado 9/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11739 4
usufruto futuro. COMARCA PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cientifique-se a servidora. PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências pertinentes. PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038251-70.2024.8.11.0000, EM
Cuiabá, 4 de julho de 2024. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 24 DE 24/07/2023,
(assinado digitalmente) PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0039639-
Atos da Presidente
08.2024.8.11.0000
Requerente: Lawrence Pereira Midon
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ATO TJMT/PRES N. 664 DE 5 DE JULHO DE 2024. Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 07/07/2024 a 13/07/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0034673-02.2024.8.11.0000, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
RESOLVE: AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
Art. 1º Credenciar Allan Neves Martins, pelo prazo de 2 (dois) anos, COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador no JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Juizado Especial Criminal Unificado - Jecrim da Comarca de Cuiabá, nos EXPEDIENTE 0038251-70.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
(assinado digitalmente) PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734905-
ATO TJMT/PRES N. 665 DE 5 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO 29.2024.8.11.0046
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
CIA n. 0035943-61.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Kássio Lotação:
Schuch Montagner, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
igual período, para atuar como Conciliador do Centro Judiciário de Solução de Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Cuiabá, nos termos do Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
CLAUDINO DA SILVA Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
no dia 08/07/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1001583-
42.2024.8.11.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito
ATO TJMT/PRES N. 661 DE 4 DE JULHO DE 2024.
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0713693-37.2023.8.11.0029,
RESOLVE:
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732063-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Larissa Helena Negrão, matrícula n. 48.488,
33.2024.8.11.0028
da atuação como Conciliadora da Comarca de Canarana, com efeitos
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
retroativos a 17 de maio de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Art. 2º Credenciar José Roberto de Oliveira Silva , pelo prazo de 2 (dois) anos,
Lotação:
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador no
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de
Finalidade: 1000338-50.2024.8.11.0028
Canarana, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
matrícula 49118, em deslocamento no dia 08/07/2024, até a localidade
denominada Comunidade Fazenda Santa Elvira, Rodovia Transpantaneira,
Coordenadoria Financeira Zona Rural, pertencente ao Município de Poconé/MT, com distância
aproximada de 120 km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris acompanhamentos, determinado nos autos n. 1000338-50.2024.8.11.0028,
conforme ofício n. 122/2024-DF, de 18/06/2024, subscrito pela Magistrada
Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de
Diárias Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732064-
PODER JUDICIÁRIO 18.2024.8.11.0028
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Lotação:
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Finalidade: 1000338-50.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0039638- Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
23.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Roger Augusto Bim Donega Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste - Entrância 28694, em deslocamento no dia 08/07/2024, até a localidade denominada
Única Comunidade Fazenda Santa Elvira, Rodovia Transpantaneira, Zona Rural,
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT) pertencente ao Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 120
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos,
e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT determinado nos autos n. 1000338-50.2024.8.11.0028, conforme ofício n.
Período: 07/07/2024 a 13/07/2024 121/2024-DF, de 18/06/2024, subscrito pela Magistrada Kátia Rodrigues
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao
Disponibilizado 9/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11739 4