Processo ativo
0038275-72.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0038275-72.2024.8.26.0100
Ação: Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Att Empreendimento Imobiliario Ltda - - Ferreira de Araújo Empreedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Liquidação / Cumprimento / Execução - M.T.M.T.V. - B.S.S. - Vistos. Homologo o valor dos honorários sugerido pelo perito às fls.
195/197 Fixo os honorários periciais em definitivo, devendo a parte executada efetuar o depósito. Recolhido o valor, intime-se o
perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDUARDO ARRAES
BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP)
Processo 0038275-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1147930-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Ítalo Rodrigues Albuquerque - - Francicláudio Dantas da Silva - SKY AIRLINE S.A. - Vistos. Página 49: O feito já se
encontra na fila de emissão de MLE, que será expedido de acordo com a ordem cronológica de expediente, nos exatos termos
do art. 153 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA
JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 0038954-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1104017-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Caio Vinicius de Souza Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vista à parte
requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB
472813/SP)
Processo 0038973-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1025905-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Gabriel Silveira de Souza Pires - - Igor Fernandes de Araújo - Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0042680-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1069440-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Natalia Bacic Fratric Farias - - Arthur Bacic Farias - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp
Administradora de Benefícios S.A. - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2082446-55.2025.8.26.0000. Int.
- ADV: ANDREIA CRISTINA SCAPIN (OAB 218393/SP), ANDREIA CRISTINA SCAPIN (OAB 218393/SP), THAIS ROSSANO
FOLLO PEREIRA (OAB 286364/SP), ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY (OAB 172649/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY (OAB 172649/SP), ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 0043951-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1051766-42.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Tereza Duarte - Vistos. Homologo o acordo de fls. 127/131, para que produza
os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se
o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO
MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)
Processo 0044814-98.2017.8.26.0100 (processo principal 0218546-04.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.R.I.S. - - A.D.F.I.E.D.C.N. - Ciência do resultado das pesquisas DECRED e DIMOF,
via INFOJUD. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB
138712/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0047393-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1100700-89.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Leandro Soares Fragoso Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Página 124: Aguarde-se por mais 10 dias,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP)
Processo 0049984-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1069463-71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito - Ciência à(o)
autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema SNIPER, consoante fls. 184/185. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0052713-84.2016.8.26.0100 (processo principal 0081813-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.F. - S.C.C. - - S.F.S.I. - - F.L.C. - Vistos. Fls. 575/577: Considerando o pedido de
pesquisa para as empresas indicadas na pesquisa Sniper, primeiramente, faz-se necessária a observação do quanto previsto
nos art. 133 a 137 do CPC, a fim de que seja apreciada se houve, ou não, a integralização do capital subscrito e/ou confusão
ou uso abusivo da personalidade jurídica. Para apreciação do pedido de fls. 582/588, traga o exequente memória de cálculo
atualizada de seu crédito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/
SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), REGIANE
SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA (OAB 350227/SP), VITOR MIGUEL (OAB
423362/SP)
Processo 0054596-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1118124-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores
- Consolacao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Att Empreendimento Imobiliario Ltda - - Ferreira de Araújo Empreedimento
Imobiliário Spe Ltda - - Fadlo Haidar Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Luiz Fernando Pereira - Vistos. Aguarde-se o
julgamento do Agravo, considerado o efeito suspensivo atribuído. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/
SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP), DANIEL DE
PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB
291953/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP),
PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP)
Processo 0057898-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1062852-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Assembléia - Alexssander Santos Marum - - Construenge Projetos e Construções Ltda - Condominio Edificio Apolo - Para
acesso ao sistema, deverá o exequente providenciar recolher o valor equivalente a mais 2 UFESPs, uma vez que o valor da
pesquisa na modalidade teimosinha é de 3 UFESPs. Recolhimento da taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Valor da UFESP: R$37,02. - ADV: ALESSANDRA
MORAIS BRAVO (OAB 307517/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM
(OAB 129262/SP)
Processo 0058251-41.2019.8.26.0100 (processo principal 1083250-75.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R. - E.A.A. - R.M.F.D. - Vistos. Página 886: Fica a parte executada intimada a indicar
quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e respectivos valores, nos termos do artigo 774, V do CPC, sob pena de
configurar ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: ANDERSON VIANNA DE LUNA (OAB 367395/SP), JULIANA
MENDES DE LUNA (OAB 348347/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), MARCELO RUPOLO (OAB 130098/SP)
Processo 0061196-89.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0072509-47.2005.8.26.0100) (583.00.2005.061196) - Protesto
- Construtora Triunfo S/A - MAURICIO OBLADEN AGUIAR - Vistos. Fls. 199: Recolhidas as custas, intime-se o Administrador
por carta (fl.193). Intime-se. - ADV: MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB 21783/PR), TAINÁ ERICA MORÁS (OAB 98240/PR),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Liquidação / Cumprimento / Execução - M.T.M.T.V. - B.S.S. - Vistos. Homologo o valor dos honorários sugerido pelo perito às fls.
195/197 Fixo os honorários periciais em definitivo, devendo a parte executada efetuar o depósito. Recolhido o valor, intime-se o
perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDUARDO ARRAES
BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP)
Processo 0038275-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1147930-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Ítalo Rodrigues Albuquerque - - Francicláudio Dantas da Silva - SKY AIRLINE S.A. - Vistos. Página 49: O feito já se
encontra na fila de emissão de MLE, que será expedido de acordo com a ordem cronológica de expediente, nos exatos termos
do art. 153 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA
JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 0038954-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1104017-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Caio Vinicius de Souza Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vista à parte
requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB
472813/SP)
Processo 0038973-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1025905-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Gabriel Silveira de Souza Pires - - Igor Fernandes de Araújo - Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0042680-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1069440-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Natalia Bacic Fratric Farias - - Arthur Bacic Farias - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp
Administradora de Benefícios S.A. - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2082446-55.2025.8.26.0000. Int.
- ADV: ANDREIA CRISTINA SCAPIN (OAB 218393/SP), ANDREIA CRISTINA SCAPIN (OAB 218393/SP), THAIS ROSSANO
FOLLO PEREIRA (OAB 286364/SP), ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY (OAB 172649/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY (OAB 172649/SP), ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 0043951-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1051766-42.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Tereza Duarte - Vistos. Homologo o acordo de fls. 127/131, para que produza
os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se
o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO
MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)
Processo 0044814-98.2017.8.26.0100 (processo principal 0218546-04.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.R.I.S. - - A.D.F.I.E.D.C.N. - Ciência do resultado das pesquisas DECRED e DIMOF,
via INFOJUD. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB
138712/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0047393-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1100700-89.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Leandro Soares Fragoso Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Página 124: Aguarde-se por mais 10 dias,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP)
Processo 0049984-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1069463-71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito - Ciência à(o)
autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema SNIPER, consoante fls. 184/185. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0052713-84.2016.8.26.0100 (processo principal 0081813-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.F. - S.C.C. - - S.F.S.I. - - F.L.C. - Vistos. Fls. 575/577: Considerando o pedido de
pesquisa para as empresas indicadas na pesquisa Sniper, primeiramente, faz-se necessária a observação do quanto previsto
nos art. 133 a 137 do CPC, a fim de que seja apreciada se houve, ou não, a integralização do capital subscrito e/ou confusão
ou uso abusivo da personalidade jurídica. Para apreciação do pedido de fls. 582/588, traga o exequente memória de cálculo
atualizada de seu crédito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/
SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), REGIANE
SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA (OAB 350227/SP), VITOR MIGUEL (OAB
423362/SP)
Processo 0054596-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1118124-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores
- Consolacao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Att Empreendimento Imobiliario Ltda - - Ferreira de Araújo Empreedimento
Imobiliário Spe Ltda - - Fadlo Haidar Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Luiz Fernando Pereira - Vistos. Aguarde-se o
julgamento do Agravo, considerado o efeito suspensivo atribuído. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/
SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP), DANIEL DE
PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB
291953/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP),
PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 242053/SP)
Processo 0057898-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1062852-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Assembléia - Alexssander Santos Marum - - Construenge Projetos e Construções Ltda - Condominio Edificio Apolo - Para
acesso ao sistema, deverá o exequente providenciar recolher o valor equivalente a mais 2 UFESPs, uma vez que o valor da
pesquisa na modalidade teimosinha é de 3 UFESPs. Recolhimento da taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Valor da UFESP: R$37,02. - ADV: ALESSANDRA
MORAIS BRAVO (OAB 307517/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM
(OAB 129262/SP)
Processo 0058251-41.2019.8.26.0100 (processo principal 1083250-75.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R. - E.A.A. - R.M.F.D. - Vistos. Página 886: Fica a parte executada intimada a indicar
quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e respectivos valores, nos termos do artigo 774, V do CPC, sob pena de
configurar ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: ANDERSON VIANNA DE LUNA (OAB 367395/SP), JULIANA
MENDES DE LUNA (OAB 348347/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), MARCELO RUPOLO (OAB 130098/SP)
Processo 0061196-89.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0072509-47.2005.8.26.0100) (583.00.2005.061196) - Protesto
- Construtora Triunfo S/A - MAURICIO OBLADEN AGUIAR - Vistos. Fls. 199: Recolhidas as custas, intime-se o Administrador
por carta (fl.193). Intime-se. - ADV: MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB 21783/PR), TAINÁ ERICA MORÁS (OAB 98240/PR),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º