Processo ativo
0038280-31.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0038280-31.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
se o exequente quanto à impugnação à penhora juntada aos autos. - ADV: WANESSA FERREIRA RODRIGUES (OAB 41134/
GO), HELAINE FERREIRA ARANTES (OAB 26268/GO), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0038280-31.2023.8.26.0100 (processo principal 0101268-16.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Material - Eckermann Empreendimentos e Participações Eireli - Vistos. Fls.
98/99 e 103/105: Expeça-se mandado de constatação, no endereço de página 93, para que se verifique se o requerido Posto
16 Lavagem Ltda está com sua sede no local indicado e se permanece em funcionamento. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0038371-92.2021.8.26.0100 (processo principal 1107855-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. -
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0038378-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1037002-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Prosegur Serviços e Participações Societárias S.a - JANAINA FERNANDES BEIRO MANEIRO - Vistos.
Fls. 27/28: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão/contradição/obscuridade a
ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. Fls. 44/50: Defiro a pesquisa de bens em nome
da executada JANAINA FERNANDES BEIRO MANEIRO, CPF 860.958.031-87, via sistemas Renajud e Infojud. Oportunamente,
intime-se a parte exequente acerca dos resultados obtidos. Intime-se. - ADV: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB 140676/
MG), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP)
Processo 0038641-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1071710-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Toledo Piza Advogados Associados - Carlos Alberto Forte - Vistos. Requisite-se
via Sisbajud a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da
transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 272. Intime-se. - ADV: LÍGIA ARMANI
(OAB 138673/SP), ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB 154794/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0042040-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1070967-15.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Harvest Investimentos Ltda. - Nancy Guimarães de Mattos - - Vivian de Mattos Pires Fernandes -
Considerando que são 2 executados, para a realização das pesquisas junto aos sistemas requeridos, deverá a parte interessada
providenciar o complemento das despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2025, o valor da
UFESP é de R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/
pessoa. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP),
THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
Processo 0043316-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1130643-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - William Santos de Castro - Guaritá Empreendimentos Imobiliários Ltda - - KV
Intermediação de Vendas Ltda. - Vistos. Fls. 65/68 e 73/75: Acolho os embargos de declaração para anular a sentença de
fl. 62, uma vez que se trata de cumprimento provisório de sentença, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil,
observando-se, especialmente o quanto disposto no inciso IV do referido dispositivo legal, ou seja, o levantamento de depósito
em dinheiro e a prática de atos que importem em alienação de propriedade ou possam resultar em grave dano ao executado
dependem de prévia caução. Portanto, para levantamento do valor depositado, o exequente deverá prestar caução idônea. No
mais, aguarde-se a vinda de informação acerca do trânsito em julgado da decisão do processo principal. Intime-se. - ADV: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/
SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0043954-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1085822-77.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.J. - - S.C.L. - E.E.S. - - E.C.E.I. - Vistos. Fls. 2083: Defiro a dilação de prazo, como
requerido. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo, nos termos do
artigo 921, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FELIPE GABRIEL
FAUSTO LOPES ALBUQUERQUE (OAB 395914/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA
(OAB 211887/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
Processo 0045340-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1035967-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Augusto Langiani - - Cintia de Oliveira Lopes - Projeto
Imobiliário e 69 Ltda - Páginas 109/119: Manifeste-se os exequentes quanto à impugnação juntada aos autos. - ADV: ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 0046813-76.2023.8.26.0100 (processo principal 1079585-75.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mútuo - Banco Sofisa S/A - Elpio Emmel - - Cataratas Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro -
Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: RICARDO JOSE MOREIRA CAMARGO (OAB 51614/
PR), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (OAB 98601/PR)
Processo 0048843-21.2022.8.26.0100 (processo principal 0167515-76.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Starcorp Corretora de Seguros S/c Ltda - Edson Pereira Duda - - Natalina Sacchi
Duda - - Pio Egidio Sacchi - - CSL - Construtora Sacchi S/A - - EUROPEAN PARTICIPAÇÕES SA - - DUDA REPRESENTAÇOES
COMERCIAIS LTDA e outros - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: VINICIUS ETTORE
RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/PR), PATRICIA HABERMANN
SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), PATRICIA
HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/
SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/PR), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/
PR), ZANOLLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42894/SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB
19252/PR)
Processo 0049394-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jean Carlos Soares de Souza
Ferreira - Bimbo do Brasil Ltda - - Júlio Simões Logística S/A - Vistos. Fls. 1148/1149: Ciência aos interessados. Aguarde-se o
julgamento final do recurso de Agravo de Instrumento sob nº2077621-05.2024.8.26.000. Intime-se. - ADV: TIAGO FARNETI DE
CARVALHO (OAB 320594/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), CARLOS GEDIÃO
HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
ESTEVAO MALLET (OAB 109014/SP), RENATO NORIYUKI DOTE (OAB 162696/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA
ANA (OAB 210065/SP)
Processo 0051082-61.2023.8.26.0100 (processo principal 1035774-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se o exequente quanto à impugnação à penhora juntada aos autos. - ADV: WANESSA FERREIRA RODRIGUES (OAB 41134/
GO), HELAINE FERREIRA ARANTES (OAB 26268/GO), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0038280-31.2023.8.26.0100 (processo principal 0101268-16.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Material - Eckermann Empreendimentos e Participações Eireli - Vistos. Fls.
98/99 e 103/105: Expeça-se mandado de constatação, no endereço de página 93, para que se verifique se o requerido Posto
16 Lavagem Ltda está com sua sede no local indicado e se permanece em funcionamento. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0038371-92.2021.8.26.0100 (processo principal 1107855-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. -
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0038378-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1037002-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Prosegur Serviços e Participações Societárias S.a - JANAINA FERNANDES BEIRO MANEIRO - Vistos.
Fls. 27/28: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão/contradição/obscuridade a
ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. Fls. 44/50: Defiro a pesquisa de bens em nome
da executada JANAINA FERNANDES BEIRO MANEIRO, CPF 860.958.031-87, via sistemas Renajud e Infojud. Oportunamente,
intime-se a parte exequente acerca dos resultados obtidos. Intime-se. - ADV: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB 140676/
MG), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP)
Processo 0038641-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1071710-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Toledo Piza Advogados Associados - Carlos Alberto Forte - Vistos. Requisite-se
via Sisbajud a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da
transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 272. Intime-se. - ADV: LÍGIA ARMANI
(OAB 138673/SP), ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB 154794/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0042040-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1070967-15.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Harvest Investimentos Ltda. - Nancy Guimarães de Mattos - - Vivian de Mattos Pires Fernandes -
Considerando que são 2 executados, para a realização das pesquisas junto aos sistemas requeridos, deverá a parte interessada
providenciar o complemento das despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2025, o valor da
UFESP é de R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/
pessoa. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP),
THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
Processo 0043316-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1130643-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - William Santos de Castro - Guaritá Empreendimentos Imobiliários Ltda - - KV
Intermediação de Vendas Ltda. - Vistos. Fls. 65/68 e 73/75: Acolho os embargos de declaração para anular a sentença de
fl. 62, uma vez que se trata de cumprimento provisório de sentença, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil,
observando-se, especialmente o quanto disposto no inciso IV do referido dispositivo legal, ou seja, o levantamento de depósito
em dinheiro e a prática de atos que importem em alienação de propriedade ou possam resultar em grave dano ao executado
dependem de prévia caução. Portanto, para levantamento do valor depositado, o exequente deverá prestar caução idônea. No
mais, aguarde-se a vinda de informação acerca do trânsito em julgado da decisão do processo principal. Intime-se. - ADV: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/
SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0043954-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1085822-77.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.J. - - S.C.L. - E.E.S. - - E.C.E.I. - Vistos. Fls. 2083: Defiro a dilação de prazo, como
requerido. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo, nos termos do
artigo 921, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FELIPE GABRIEL
FAUSTO LOPES ALBUQUERQUE (OAB 395914/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA
(OAB 211887/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
Processo 0045340-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1035967-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Augusto Langiani - - Cintia de Oliveira Lopes - Projeto
Imobiliário e 69 Ltda - Páginas 109/119: Manifeste-se os exequentes quanto à impugnação juntada aos autos. - ADV: ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 0046813-76.2023.8.26.0100 (processo principal 1079585-75.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mútuo - Banco Sofisa S/A - Elpio Emmel - - Cataratas Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro -
Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: RICARDO JOSE MOREIRA CAMARGO (OAB 51614/
PR), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (OAB 98601/PR)
Processo 0048843-21.2022.8.26.0100 (processo principal 0167515-76.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Starcorp Corretora de Seguros S/c Ltda - Edson Pereira Duda - - Natalina Sacchi
Duda - - Pio Egidio Sacchi - - CSL - Construtora Sacchi S/A - - EUROPEAN PARTICIPAÇÕES SA - - DUDA REPRESENTAÇOES
COMERCIAIS LTDA e outros - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: VINICIUS ETTORE
RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/PR), PATRICIA HABERMANN
SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), PATRICIA
HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/
SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/PR), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/
PR), ZANOLLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42894/SP), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB
19252/PR)
Processo 0049394-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jean Carlos Soares de Souza
Ferreira - Bimbo do Brasil Ltda - - Júlio Simões Logística S/A - Vistos. Fls. 1148/1149: Ciência aos interessados. Aguarde-se o
julgamento final do recurso de Agravo de Instrumento sob nº2077621-05.2024.8.26.000. Intime-se. - ADV: TIAGO FARNETI DE
CARVALHO (OAB 320594/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), CARLOS GEDIÃO
HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
ESTEVAO MALLET (OAB 109014/SP), RENATO NORIYUKI DOTE (OAB 162696/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA
ANA (OAB 210065/SP)
Processo 0051082-61.2023.8.26.0100 (processo principal 1035774-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º