0038358-17.2024.8.11.0000

processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
PORTARIA TJMT/PRES N. 741 DE 28 DE JUNHO DE 2024. adiamento injustificado de audiência.
Convocação do Desembargador LUiz Ferreira da S ilva para compor quórum Assinado Digitalmente
na Segunda Câmara Criminal. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 57, DE 01 DE JULH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE 2024 A
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0038358-17.2024.8.11.0000, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Art. 1º Convocar o Desembargado r Luiz Ferreira da Silva, membro da como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Terceira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Câmara Criminal, a ser realizada por Videoconferência, no dia 03.07.2024 e, 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
em Plenário Virtual, nos dia s 02 a 04.07.2024, em razão de impedimento do 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargador José Zuquim Nogueira para julgamento dos seguintes Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
processos: ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma)vaga para a 1ª VARA
I -1008841-72.2023.8.11.0003 (v ídeo); CRIMINAL da Comarca de ÁGUA BOA - Entrância Única, a ser provida por
II - 1002635-10.2021.8.11.0004(Virtual); meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
III-1000766-88.2023.8.11.0053(Virtual); As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
IV - 1015549-55.2022.8.11.0042(Virtual); http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
V - 1000926-13.2022.8.11.0033(Virtual); deste Edital e término às 19h do último dia.
VI - 1000306-88.2023.8.11.0025(Virtual); Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
VII - 1000198-08.2022.8.11.0021(Virtual); anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
VIII - 0013218-59.2018.8.11.0042(Virtual) ; permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
IX - 1000793-41.2022.8.11.0042(Virtual). Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
(assinado digitalmente) adiamento injustificado de audiência.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assinado Digitalmente
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 58, DE 01 DE JULHO DE 2024 A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 746 DE 1 DE JULHO DE 2024.
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial,
Designa o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para
ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na
jurisdicionar na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
Resolução CNJ n. 106, de 2010, na Resolução TJMT/OE n. 4, de 2006 e na
Cuiabá.
Lei Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edital ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 6ª
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
VARA CRIMINAL da Comarca de CUIABÁ, Entrância Única, a ser provida
com a decisão proferida no expediente CIA n.0724518-87.2024.8.11.0000(A),
por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande,
deste Edital e término às 19h do último dia.
para jurisdicionar, cumulativamente, em regime de cooperação, na 1ª Vara
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, para fins de
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
execução do Projeto Piloto “Padrões de Julgamento em Mandado de
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Segurança”, no período de 1º de julho a 30 de outubro de 2024, mantendo-se
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
os efeitos da Portaria TJMT/PRES n. 564, de 14 de maio de 2024 .
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
adiamento injustificado de audiência.
(assinado digitalmente)
Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
PORTARIA TJMT/PRES N. 745 DE 1 DE JULHO DE 2024. Designa a Juíza EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 59, DE 01 DE JULHO DE 2024 A
de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima para PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
jurisdicionar na 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. A GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
com a decisão proferida no expediente CIA n.0729795-87.2024.8.11.0001, 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, titular da Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
4ª Vara da Comarca de Cáceres para, cumulativamente, atuar em regime de ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA
cooperação na 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, no da Comarca de PONTES E LACERDA - Entrância Única, a ser provida por
período de 24 de junho à 24 de setembro de 2024, mantendo-se os efeitos da meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Portaria TJMT/PRES n. 1737, de 20 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Edital anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 56, DE 01DE JULHO DE 2024 processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO adiamento injustificado de audiência.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem Assinado Digitalmente
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIA ÚNICA N. 60, DE 01 DE JULHO DE 2024. A
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 4ª VARA como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
CÍVEL da Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
deste Edital e término às 19h do último dia. ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o 1º
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão JUIZADO ESPECIAL da Comarca de RONDONÓPOLIS - Entrância Única, a
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de http://mcm.tjmt.jus.brno prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação deste
Disponibilizado 1/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11733 3