0038486-37.2024.8.11.0000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 744 DE 28 DE JUNHO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no expediente CIA n.0038486-37.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037968-47.2024.8.11.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Art. 1º Designar o Juiz de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli, titular da Vara
RESOLVE: Única da Comarca de Guiratinga, para, cumulativamente, jurisdicionar no 1º
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMTN. 457 de 15.04.2024, que Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, a partir do dia 1º de julho de
estabeleceu a escalade Plantão Judiciário do 2º Grau, dos meses de Maio a 2024.
Dezembro de 2024, para fazer constar as seguintes alterações: Art. 2º Fica revogada, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria TJMT/PRES
PLANTÃO SEMANAL-OUTUBRO/2024 n. 1.593, de 17 de novembro de 2023.
Plantonista Criminal Titular Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Plantonista Criminal Substituto (assinado digitalmente)
04 a 11.10.2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
José Zuquim Nogeuira
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
PLANTÃO SEMANAL-NOVEMBRO/2024
Plantonista Criminal Titular
PORTARIA TJMT/PRES N. 755 DE 1 º DE JULHO DE 2024.
Plantonista Criminal Substituto
Designa a Juíza de Direito Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini para
15 a 22.11.2024
jurisdicionar na 2ª Vara Cível de Tangará da Serra.
Rondon Bassil Dower Filho
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Hélio Nishiyama
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n.0733749-76.2024.8.11.0055,
(assinado digitalmente)
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a Juíza de Direito Lílian Bartolazzi
Laurindo Bianchini, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra
para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, no
período de 15 de julho a 9 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 759 DE 1º DE JULHO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 1596, de 17 de novembro de 2023, que (assinado digitalmente)
designou o Juiz de Direito Jean Garcia de Freitas Bezerra, para jurisdicionar Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
na 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0038486-37.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 753 DE 1 º DE JULHO DE 2024.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Designa a Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho para jurisdicionar na 4ª Vara
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria TJMT/PRES n.
Cível de Tangará da Serra.
1596, de 17 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito Jean Garcia
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Freitas Bezerra para jurisdicionar na 7ª Vara Criminal da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá.
com a decisão proferida no expediente CIA n.0733749-76.2024.8.11.0055,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a Juíza de Direito Edna Ederli
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coutinho, titular da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca
de Tangará da Serra para, cumulativamente, jurisdicionar na 4ª Vara Cível da
mesma Comarca, no período de 15 a 26 de julho de 2024, mantendo-se os
efeitos da Portaria n. 39/2024-PRES, de 12 de janeiro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 758 DE 1º DE JULHO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 198, de 1º de fevereiro de 2023, que (assinado digitalmente)
designou o Juiz de Direito Ítalo Osvaldo Alves da Silva, para jurisdicionar na 2ª Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Vara da Comarca de Pontes e Lacerda.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0038486-37.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 754 DE 1º DE JULHO DE 2024.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Designa o Juiz de Direito Diego Hartmann para jurisdicionar na 4ª Vara Cível
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. 198,
de Tangará da Serra.
de 1º de fevereiro de 2023, que designou o Juiz de Direito Ítalo Osvaldo Alves
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Silva para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n.0733749-76.2024.8.11.0055,
(assinado digitalmente)
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o Juiz de Direito Diego Hartmann,
titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra para,
cumulativamente, jurisdicionar na 4ª Vara Cível da mesma Comarca, no
período de 1º a 12 de julho de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 757 DE 1º DE JULHO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 154, de 7 de fevereiro de 2024, que (assinado digitalmente)
designou o Juiz de Direito Jean Louis Maia Dias, para jurisdicionar na 2ª Vara Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Comarca de Canarana.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 748 DE 1 DE JULHO D E 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0038486-37.2024.8.11.0000,
Convocação do Desembargador Sebastião de Moraes Filho para compor
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. 154,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de 7 de fevereiro de 2024, que designou o Juiz de Direito Jean Louis Maia
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Dias, para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0038569-53.2024.8.11.0000,
Canarana, com competência limitada aos feitos criminais em geral.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Moraes Filho , membro da
(assinado digitalmente)
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
dia 02.07.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador
Sebastião Barbosa Farias, para julgamento do seguinte processo :
I - 1020142-25.2023.8.11.0000.
PORTARIA TJMT/PRES N. 756 DE 1º DE JULHO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa o Juiz de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli para jurisdicionar no 1º (assinado digitalmente)
Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 2/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11734 4