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0038957-53.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0038957-53.2024.8.11.0000
Vara: Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá - deslocamento nos dias 27/08 a 30/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Finalidade: Visita Técnica em Belo Horizonte/MG. Magistrada Viviane Brito Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e
Período: 27/08/2024 a 28/08/2024 Coordenadora do LIODS e, nos termos da decisão proferida no expediente
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A CIA - 0038957-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
DOUTORA VIVIANE BRITO REBELLO, JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA Relações Públicas, para as providências necessárias.
TJ/MT, PARA REALIZAR VISITA TÉCN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA NA CIDADE DE BELO Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0043230-
HORIZONTE/MG, COM JATO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELO 75.2024.8.11.0000
GOVERNO DO ESTADO/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Requerente: MARCOS PINTO GOMES JUNIOR
EXPEDIENTE 0028430-42.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Lotação: Departamento de Suporte e Informação - SDCR
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Finalidade: CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031289- Período: 27/08/2024 a 30/08/2024
31.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Bruno D Oliveira Marques Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) servidor MARCOS PINTO GOMES JUNIOR, matrícula 5851, em
Lotação: Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá - deslocamento nos dias 27/08 a 30/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a
Entrância Única fim de participar do 19º Congresso CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024 -
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG) Inovação e tecnologia como alavancas de Transformação do Poder Judiciário,
Finalidade: Visita Técnica em Belo Horizonte/MG. que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Brasília/DF, conforme
Período: 27/08/2024 a 28/08/2024 ofício n. 43/2024-CTI, encaminhado pelo Sr. Thomás Augusto Caetano -
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO Coordenador de Tecnologia da Informação e, nos termos da decisão proferida
DOUTOR BRUNO D“OLIVEIRA MARQUES, JUIZ DE DIREITO DA no expediente CIA n. 0038959-23.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM JATO OFICIAL Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0043231-
DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO/MT, CONFORME 60.2024.8.11.0000
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0028430-42.2024.8.11.0000, EM Requerente: DANILO PEREIRA DA SILVA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Lotação: Departamento de Sistemas e Aplicações - SDCR
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041574- Finalidade: CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024
83.2024.8.11.0000 Período: 27/08/2024 a 30/08/2024
Requerente: NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE PROJETOS DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
INOVAÇÃO 1) servidor DANILO PEREIRA DA SILVA, matrícula 5545, em deslocamento nos
Lotação: Gestão de Projetos de Inovação - SDCR dias 27/08 a 30/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) 19º Congresso CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024 - Inovação e
Finalidade: Encontro de Laboratórios de Inovação tecnologia como alavancas de Transformação do Poder Judiciário, que
Período: 26/08/2024 a 29/08/2024 acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Brasília/DF, conforme ofício n.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 43/2024-CTI, encaminhado pelo Sr. Thomás Augusto Caetano - Coordenador
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao de Tecnologia da Informação e, nos termos da decisão proferida no
Servidor NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR, matrícula 20683, em expediente CIA n. 0038959-23.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
deslocamento nos dias 26/08 a 29/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
fim de participar do Encontro de Laboratórios de Inovação, nos dias 27, 28 e Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044097-
29 de agosto de 2024, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, 68.2024.8.11.0000
em Brasília/DF, conforme ofício n. 50/2024-LIODS, encaminhado pela Requerente: MARCO AUGUSTO DE ALMEIDA
Magistrada Viviane Brito Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. II)
Coordenadora do LIODS e, nos termos da decisão proferida no expediente Lotação: Gabinete 33 - Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues - SDCR
CIA - 0038957-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
Relações Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041575- TJMG
68.2024.8.11.0000 Período: 27/08/2024 a 28/08/2024
Requerente: JOSIANE REGINA DALMAGRO Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
INOVAÇÃO) Servidor MARCO AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 51046, em
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR deslocamento nos dias 27/08 a 28/08/2024, para a Cidade de Belo
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Horizonte/MG, para realizar visita técnica, cumprindo agenda previamente
Finalidade: Encontro de Laboratórios de Inovação acordada junto ao Tribunal de Justiça daquela unidade federativa, para visitar
Período: 26/08/2024 a 29/08/2024 a duas unidades da Apac (feminina e masculina) e a FBAC - Fraternidade
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Brasileira de Assistência aos Condenados, nos dias 27 e 28 de agosto de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 2024, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da
Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em Silva - Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0028430-
deslocamento nos dias 26/08 a 29/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a 42.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
fim de participar do Encontro de Laboratórios de Inovação, nos dias 27, 28 e Públicas, para as providências necessárias.
29 de agosto de 2024, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap,
em Brasília/DF, conforme ofício n. 50/2024-LIODS, encaminhado pela
ESTADO DE MATO GROSSO
Magistrada Viviane Brito Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e
PODER JUDICIÁRIO
Coordenadora do LIODS e, nos termos da decisão proferida no expediente
CIA - 0038957-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041642-
33.2024.8.11.0000
Requerente: JANAINA DOS SANTOS TAQUES Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045869-
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) 66.2024.8.11.0000
Lotação: Gestão de Projetos de Inovação - SDCR Requerente: Caio Almeida Neves Martins
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Finalidade: “Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Lotação: 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte - Entrância Única
Judiciário – FestLabs” Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
Período: 26/08/2024 a 29/08/2024 Finalidade: Visita Técnica em Belo Horizonte/MG.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Período: 26/08/2024 a 29/08/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Servidora JANAINA DOS SANTOS TAQUES, matrícula 7676, em AO DOUTOR CAIO MARTINS DE ALMEIDA NEVES, JUIZ SUBSTITUTO DA
deslocamento nos dias 26/08 a 29/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, PARA REALIZAR VISITA
fim de participar do Encontro de Laboratórios de Inovação, na Escola TÉCNICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, BEM COMO A EMISSÃO
Nacional de Administração Pública - Enap, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de DEPASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
2024, em Brasília/DF, conforme ofício n. 50/2024 - LIODS, encaminhado pela EXPEDIENTE 0028430-42.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Disponibilizado 23/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11772 13
Período: 27/08/2024 a 28/08/2024 Coordenadora do LIODS e, nos termos da decisão proferida no expediente
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A CIA - 0038957-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
DOUTORA VIVIANE BRITO REBELLO, JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA Relações Públicas, para as providências necessárias.
TJ/MT, PARA REALIZAR VISITA TÉCN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA NA CIDADE DE BELO Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0043230-
HORIZONTE/MG, COM JATO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELO 75.2024.8.11.0000
GOVERNO DO ESTADO/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Requerente: MARCOS PINTO GOMES JUNIOR
EXPEDIENTE 0028430-42.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Lotação: Departamento de Suporte e Informação - SDCR
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Finalidade: CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031289- Período: 27/08/2024 a 30/08/2024
31.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Bruno D Oliveira Marques Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) servidor MARCOS PINTO GOMES JUNIOR, matrícula 5851, em
Lotação: Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá - deslocamento nos dias 27/08 a 30/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a
Entrância Única fim de participar do 19º Congresso CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024 -
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG) Inovação e tecnologia como alavancas de Transformação do Poder Judiciário,
Finalidade: Visita Técnica em Belo Horizonte/MG. que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Brasília/DF, conforme
Período: 27/08/2024 a 28/08/2024 ofício n. 43/2024-CTI, encaminhado pelo Sr. Thomás Augusto Caetano -
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO Coordenador de Tecnologia da Informação e, nos termos da decisão proferida
DOUTOR BRUNO D“OLIVEIRA MARQUES, JUIZ DE DIREITO DA no expediente CIA n. 0038959-23.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM JATO OFICIAL Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0043231-
DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO/MT, CONFORME 60.2024.8.11.0000
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0028430-42.2024.8.11.0000, EM Requerente: DANILO PEREIRA DA SILVA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Lotação: Departamento de Sistemas e Aplicações - SDCR
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041574- Finalidade: CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024
83.2024.8.11.0000 Período: 27/08/2024 a 30/08/2024
Requerente: NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE PROJETOS DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
INOVAÇÃO 1) servidor DANILO PEREIRA DA SILVA, matrícula 5545, em deslocamento nos
Lotação: Gestão de Projetos de Inovação - SDCR dias 27/08 a 30/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) 19º Congresso CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2024 - Inovação e
Finalidade: Encontro de Laboratórios de Inovação tecnologia como alavancas de Transformação do Poder Judiciário, que
Período: 26/08/2024 a 29/08/2024 acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Brasília/DF, conforme ofício n.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 43/2024-CTI, encaminhado pelo Sr. Thomás Augusto Caetano - Coordenador
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao de Tecnologia da Informação e, nos termos da decisão proferida no
Servidor NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR, matrícula 20683, em expediente CIA n. 0038959-23.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
deslocamento nos dias 26/08 a 29/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
fim de participar do Encontro de Laboratórios de Inovação, nos dias 27, 28 e Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044097-
29 de agosto de 2024, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, 68.2024.8.11.0000
em Brasília/DF, conforme ofício n. 50/2024-LIODS, encaminhado pela Requerente: MARCO AUGUSTO DE ALMEIDA
Magistrada Viviane Brito Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. II)
Coordenadora do LIODS e, nos termos da decisão proferida no expediente Lotação: Gabinete 33 - Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues - SDCR
CIA - 0038957-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
Relações Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041575- TJMG
68.2024.8.11.0000 Período: 27/08/2024 a 28/08/2024
Requerente: JOSIANE REGINA DALMAGRO Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
INOVAÇÃO) Servidor MARCO AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 51046, em
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR deslocamento nos dias 27/08 a 28/08/2024, para a Cidade de Belo
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Horizonte/MG, para realizar visita técnica, cumprindo agenda previamente
Finalidade: Encontro de Laboratórios de Inovação acordada junto ao Tribunal de Justiça daquela unidade federativa, para visitar
Período: 26/08/2024 a 29/08/2024 a duas unidades da Apac (feminina e masculina) e a FBAC - Fraternidade
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Brasileira de Assistência aos Condenados, nos dias 27 e 28 de agosto de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 2024, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da
Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em Silva - Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0028430-
deslocamento nos dias 26/08 a 29/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a 42.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
fim de participar do Encontro de Laboratórios de Inovação, nos dias 27, 28 e Públicas, para as providências necessárias.
29 de agosto de 2024, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap,
em Brasília/DF, conforme ofício n. 50/2024-LIODS, encaminhado pela
ESTADO DE MATO GROSSO
Magistrada Viviane Brito Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e
PODER JUDICIÁRIO
Coordenadora do LIODS e, nos termos da decisão proferida no expediente
CIA - 0038957-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041642-
33.2024.8.11.0000
Requerente: JANAINA DOS SANTOS TAQUES Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045869-
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) 66.2024.8.11.0000
Lotação: Gestão de Projetos de Inovação - SDCR Requerente: Caio Almeida Neves Martins
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Finalidade: “Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Lotação: 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte - Entrância Única
Judiciário – FestLabs” Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
Período: 26/08/2024 a 29/08/2024 Finalidade: Visita Técnica em Belo Horizonte/MG.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Período: 26/08/2024 a 29/08/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Servidora JANAINA DOS SANTOS TAQUES, matrícula 7676, em AO DOUTOR CAIO MARTINS DE ALMEIDA NEVES, JUIZ SUBSTITUTO DA
deslocamento nos dias 26/08 a 29/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, PARA REALIZAR VISITA
fim de participar do Encontro de Laboratórios de Inovação, na Escola TÉCNICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, BEM COMO A EMISSÃO
Nacional de Administração Pública - Enap, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de DEPASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
2024, em Brasília/DF, conforme ofício n. 50/2024 - LIODS, encaminhado pela EXPEDIENTE 0028430-42.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Disponibilizado 23/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11772 13