0039989-93.2024.8.11.0000

PORTARIA TJMT/PRES N. 785 DE 05 DE JULHO DE 2024.
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
PORTARIA TJMT/PRES N. 774 DE 5 DE JULHO DE 2024.
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N.0039989-93.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0039911-02.2024.8.11.0000,
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
RESOLVE:
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Art. 1º Designar Ana Carolina Cintra Josetti, matrícula n. 44.211, para exercer,
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3 (Híbrida), no
em substituição, com ônus, o cargo de Secretário-Geral - CEJA - PDA-CNE-
dia 10.07.2024 e, em Plenário Virtual, nos dias 10 a 12.07.2024, às 8h30, em
II, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja da Coordenadoria da
razão de impedimento de membros, para julgamento dos seguintes
Corregedoria-Geral da Justiça , no período de 15 a 24 de julho de 2024,
processos:
durante o afastamento da titular Marcela Iane Venturini Padovam, matrícula n.
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:
23.152, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
I - 1026539-03.2023.8.11.0000 (Híbrida);
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
II - 1008396-29.2024.8.11.0000 (Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves:
(assinado digitalmente)
I - 1000610-31.2024.8.11.0000 (Híbrida).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
- Impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
I - 1014562-77.2024.8.11.0000 (Virtual);
II - 1007866-25.2024.8.11.0000 (Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA TJMT/PRES N. 781 DE 5 DE JULHO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0040161-35.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 776 DE 05 DE JULHO DE 2024.
Art. 1º Designar Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para
n. 8.616, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
compor quórum na Segunda Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão de Pagamento de Inativos da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 1º a 10 de julho de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2024, durante o afastamento do titular Gelson Luiz Barros Matos, matrícula n.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037001-02.2024.8.11.0000,
5.759, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
RESOLVE:
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo , para completar
(assinado digitalmente)
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
realizada em Plenário 03 (Híbrida), no dia 09.07.2024, às 14h, tendo em vista
a ausência justificada da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 782 DE 5 DE JULHO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0040166-57.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria da Presidência Art. 1º Designar Estela Fernanda Pereira, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
8.063, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento do Funajuris da
Coordenadoria Financeira , no período de 15 a 26 de julho de 2024, durante o
PORTARIA TJMT/PRES N. 770 DE 4 DE JULHO DE 2024. afastamento da titular Elen Regina Augusta Prado Radi, matrícula n. 5.273,
em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0039550-82.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Valtenir Queiroz dos Santos, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 24.387, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 1 - NUGEP - PDA-FC, do Núcleo de Gerenciamento
de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC do Departamento da PORTARIA TJMT/PRES N. 777 DE 5 DE JULHO DE 2024.
Secretaria Judicial da Vice-Presidência, no período de 8 a 27 de julho de 2024,
durante o afastamento do titular Márcio Alexandre Maciel, matrícula n. 21.357, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/PRES n. 845/2022. com a decisão proferida no CIA n. 0040016-76.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Designar Cláudia Oliveira da Costa, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA n. 5.739, para des empenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Estatística e Controle de Parcerias
da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos-Nupemec , no período de 26 de junho a 5 de julho de 2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 780 DE 5 DE JULHO DE 2024.
durante o afastamento da titular Emília Roberta Costa Arruda, matrícula n.
8.410, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0040158-80.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Silvinho de Morais Montanha, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 25.075, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Decisão da Presidente
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da Gerência de Orçamento e
Financeiro da Coordenadoria Financeira , no período de 15 a 24 de julho de
2024, durante o afastamento da titular Luzia Glaucia Gattass Monteiro,
Solicitante: PRISCILLA GOMES DA SILVA LESSI
matrícula n. 46.171, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024,
CIA. 0036798-40.2024.8.11.0000
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indefiro o pedido da servidora Priscilla Gomes da Silva Lessi, concernente à
(assinado digitalmente)
desconversão de 20 (vinte) dias de férias já indenizadas do exercício de 2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 9/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11739 3