Processo ativo
0040155-38.2018.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0040155-38.2018.8.11.0000
Vara: de Jaciara-MT 66-98417-3168 CONSIDERANDO que a Portaria n. 24/2020, que compõe a Comissão de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168 CONSIDERANDO que a Portaria n. 24/2020, que compõe a Comissão de
Dionaire Pereira Bueno Vítor Inventário, Avaliação e Doação dos bens móveis, necessita estar atualizada
66-99283-2894 com servidores ativos do quadro deste Poder Judiciário;
Robison Coutinho Alexandrino RESOLVE:
Cel: 66-99994-1391 Art. 1º - ALTERAR a Portaria n. 24/2020, que criou a Comissão de Inventário,
66-99694-2275 Avaliação e Doação dos bens móveis inservíveis à baixa armazenados neste
25 F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. órum, que passará a ser formada pelos seguintes Servidores:
Terça-Feira I – CASSIA INÊS DOS SANTOS, Auxiliar Judiciaria, matrícula 6288, lotada na
Pedro Flory Diniz Nogueira Central de Administração – Presidente da Comissão;
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168 II – MARCIO JOSÉ FELBER, matrícula 24587, distribuidor, contador e
Dionaire Pereira Bueno Vítor partidor, lotado na Central de Distribuição – 1º Secretário da Comissão;
66-99283-2894 III – ANDRÉA RODRIGUES DE ALMEIDA MOESTO, matrícula 10908,
José Audeniro Feitosa Técnica Judiciária, lotada na Central de Administração – 2º Secretário da
Tel. 3461-1495/66-99616-8363 Comissão;
26 IV – ADRIANO LUIZ HERMES, Oficial de Justiça, matricula 25982, lotado na
Quarta-Feira Central de Mandados – Oficial Avaliador;
Pedro Flory Diniz Nogueira V - EDIMILSO OLIVERA, Oficial de Justiça, matricula 6296, lotado na Central
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168 de Mandados – Oficial Avaliador;
Dionaire Pereira Bueno Vítor Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Presidente do
66-99283-2894 Egrégio Tribunal de Justiça, ao Departamento de Material e Patrimônio,
Nilton Paulo de Souza Menezes comunicando aos servidores designados.
Cel: 3461-2671/66-9994-1398 Juína, 20 de maio de 2024.
27 VAGNER DUPIM DIAS
Quinta-Feira Juiz Diretor do Foro
Pedro Flory Diniz Nogueira
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
ESTADO DE MATO GROSSO
Dionaire Pereira Bueno Vítor
PODER JUDICIÁRIO
66-99283-2894
COMARCA DE JUÍNA
Sandra Regina Lopes
DIRETORIA DO FÓRUM
Cel. 66-9-9696-3250-3461-4504
28
Sexta-Feira
Pedro Flory Diniz Nogueira
PORTARIA Nº 15/2024-CA
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
Dionaire Pereira Bueno Vítor
VAGNER DUPIM DIAS, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juína,
66-99283-2894
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Algemir Marques Alvares
CONSIDERANDO a determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
66-3461-2556/99954-3710
Carlos Alberto Alves da Rocha – Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
29
proferida no expediente Cia n. 0040155-38.2018.8.11.0000;
Sábado
CONSIDERANDO a Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do CNJ;
Maria Lúcia Prati
RESOLVE:
Comarca de Campo Verde-MT
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação Documental –
Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
CPAD, da Comarca de Juína, formada pelos seguintes servidores:
66-99283-2894
· Cássia Inês dos Santos – Gestora Geral, matrícula 6288;
Robison Coutinho Alexandrino
· Marcio José Felber - Gestor Administrativo II, matrícula 24587;
Cel: 66-99994-1391
· Andréa Rodrigues de Almeida Modesto – Gestora Administrativa III,
66-99694-2275
matrícula 10908;
30
· Rosane Inês Noatto - Gestora Judiciária da 1ª Vara, matrícula 6464;
Domingo
· Marcio Bodstein Villaça Filho - Gestor Judiciário da 2ª Vara, matrícula
Maria Lúcia Prati
41329;
Comarca de Campo Verde-MT
· Edelvan Mezomo Maurer - Gestor Judiciário da 3ª Vara, matrícula
Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
35037;
66-99283-2894
· Sandra Regina de Oliveira Carvalho - Gestora Judiciária do Juizado
Robison Coutinho Alexandrino
Especial, matrícula 6289,
Cel: 66-99994-1391
Parágrafo único - Este Magistrado comporá a equipe como Coordenador da
66-99694-2275
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD desta
Publique-se. Cumpra-se.
Comarca.
Jaciara, 22 de Maio de 2024
Art. 2º - Determinar aos Gestores Judiciários, no que tange a processos
Pedro Flory Diniz Nogueira
judiciais de suas Secretarias, que extraiam as informações dos processos
Juiz de Direito Diretor do Foro
judiciais arquivados por intermédio do Sistema de Inspeção e
Acompanhamento Processual - SIAP, menu temporalidade, devendo sanar
eventuais dúvidas com o Departamento de Aprimoramento da Primeira
Instância – DAPI, sobre a higidez das informações ali inseridas.
Comarca de Juína Art. 3º - Determinar aos servidores pertencentes à Comissão ora criada, que
apresentem relatório circunstanciado à Diretoria do Foro, descrevendo a
Diretoria do Fórum situação dos documentos e processos de sua unidade e que se encontram
acumulados no arquivo central desta Comarca, visando eventual descarte
daqueles achados que, na avaliação e seleção do juízo competente, forem
Portaria considerados sem valor permanente, mediante critérios de responsabilidade
social e preservação ambiental, observados, em todos os casos, as tabelas
de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça.
ESTADO DE MATO GROSSO Art. 4º - Determinar à Central de Administração que repasse os arquivos
PODER JUDICIÁRIO digitais contendo normativos e tabelas de temporalidade às Secretarias
COMARCA DE JUÍNA envolvidas nessa tarefa, a fim de lhes nortear os trabalhos.
DIRETORIA DO FORO Art. 5º - Havendo necessidade de convocação extraordinária dos servidores
PORTARIA nº 14/2024 - CA que pertencem à Comissão, bem como outros que a Comissão entender
O Doutor VAGNER DUPIM DIAS, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de pertinentes, fica autorizada a convocação via sistema de Sistema de Gestão
Juína, no uso de suas atribuições legais, e: de Pessoas – SGP, sob a Coordenação da Central de Administração.
CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 448/2020-DP-DMP, que determina que Art. 7º - Publique-se e cumpra-se.
seja formada a Comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inseríveis Juína, 20 de maio de 2024.
(Instrução Normativa SPA N.º 01/2011), na Comarca, para proceder ao
inventário Patrimonial;
CONSIDERANDO que o prazo para a remessa do inventário atualizado ao VAGNER DUPIM DIAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Tribunal de Juiz de Direito Diretor do Foro
Contas do Estado de Mato Grosso.
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 29
Dionaire Pereira Bueno Vítor Inventário, Avaliação e Doação dos bens móveis, necessita estar atualizada
66-99283-2894 com servidores ativos do quadro deste Poder Judiciário;
Robison Coutinho Alexandrino RESOLVE:
Cel: 66-99994-1391 Art. 1º - ALTERAR a Portaria n. 24/2020, que criou a Comissão de Inventário,
66-99694-2275 Avaliação e Doação dos bens móveis inservíveis à baixa armazenados neste
25 F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. órum, que passará a ser formada pelos seguintes Servidores:
Terça-Feira I – CASSIA INÊS DOS SANTOS, Auxiliar Judiciaria, matrícula 6288, lotada na
Pedro Flory Diniz Nogueira Central de Administração – Presidente da Comissão;
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168 II – MARCIO JOSÉ FELBER, matrícula 24587, distribuidor, contador e
Dionaire Pereira Bueno Vítor partidor, lotado na Central de Distribuição – 1º Secretário da Comissão;
66-99283-2894 III – ANDRÉA RODRIGUES DE ALMEIDA MOESTO, matrícula 10908,
José Audeniro Feitosa Técnica Judiciária, lotada na Central de Administração – 2º Secretário da
Tel. 3461-1495/66-99616-8363 Comissão;
26 IV – ADRIANO LUIZ HERMES, Oficial de Justiça, matricula 25982, lotado na
Quarta-Feira Central de Mandados – Oficial Avaliador;
Pedro Flory Diniz Nogueira V - EDIMILSO OLIVERA, Oficial de Justiça, matricula 6296, lotado na Central
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168 de Mandados – Oficial Avaliador;
Dionaire Pereira Bueno Vítor Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Presidente do
66-99283-2894 Egrégio Tribunal de Justiça, ao Departamento de Material e Patrimônio,
Nilton Paulo de Souza Menezes comunicando aos servidores designados.
Cel: 3461-2671/66-9994-1398 Juína, 20 de maio de 2024.
27 VAGNER DUPIM DIAS
Quinta-Feira Juiz Diretor do Foro
Pedro Flory Diniz Nogueira
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
ESTADO DE MATO GROSSO
Dionaire Pereira Bueno Vítor
PODER JUDICIÁRIO
66-99283-2894
COMARCA DE JUÍNA
Sandra Regina Lopes
DIRETORIA DO FÓRUM
Cel. 66-9-9696-3250-3461-4504
28
Sexta-Feira
Pedro Flory Diniz Nogueira
PORTARIA Nº 15/2024-CA
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
Dionaire Pereira Bueno Vítor
VAGNER DUPIM DIAS, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juína,
66-99283-2894
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Algemir Marques Alvares
CONSIDERANDO a determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
66-3461-2556/99954-3710
Carlos Alberto Alves da Rocha – Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
29
proferida no expediente Cia n. 0040155-38.2018.8.11.0000;
Sábado
CONSIDERANDO a Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do CNJ;
Maria Lúcia Prati
RESOLVE:
Comarca de Campo Verde-MT
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação Documental –
Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
CPAD, da Comarca de Juína, formada pelos seguintes servidores:
66-99283-2894
· Cássia Inês dos Santos – Gestora Geral, matrícula 6288;
Robison Coutinho Alexandrino
· Marcio José Felber - Gestor Administrativo II, matrícula 24587;
Cel: 66-99994-1391
· Andréa Rodrigues de Almeida Modesto – Gestora Administrativa III,
66-99694-2275
matrícula 10908;
30
· Rosane Inês Noatto - Gestora Judiciária da 1ª Vara, matrícula 6464;
Domingo
· Marcio Bodstein Villaça Filho - Gestor Judiciário da 2ª Vara, matrícula
Maria Lúcia Prati
41329;
Comarca de Campo Verde-MT
· Edelvan Mezomo Maurer - Gestor Judiciário da 3ª Vara, matrícula
Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
35037;
66-99283-2894
· Sandra Regina de Oliveira Carvalho - Gestora Judiciária do Juizado
Robison Coutinho Alexandrino
Especial, matrícula 6289,
Cel: 66-99994-1391
Parágrafo único - Este Magistrado comporá a equipe como Coordenador da
66-99694-2275
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD desta
Publique-se. Cumpra-se.
Comarca.
Jaciara, 22 de Maio de 2024
Art. 2º - Determinar aos Gestores Judiciários, no que tange a processos
Pedro Flory Diniz Nogueira
judiciais de suas Secretarias, que extraiam as informações dos processos
Juiz de Direito Diretor do Foro
judiciais arquivados por intermédio do Sistema de Inspeção e
Acompanhamento Processual - SIAP, menu temporalidade, devendo sanar
eventuais dúvidas com o Departamento de Aprimoramento da Primeira
Instância – DAPI, sobre a higidez das informações ali inseridas.
Comarca de Juína Art. 3º - Determinar aos servidores pertencentes à Comissão ora criada, que
apresentem relatório circunstanciado à Diretoria do Foro, descrevendo a
Diretoria do Fórum situação dos documentos e processos de sua unidade e que se encontram
acumulados no arquivo central desta Comarca, visando eventual descarte
daqueles achados que, na avaliação e seleção do juízo competente, forem
Portaria considerados sem valor permanente, mediante critérios de responsabilidade
social e preservação ambiental, observados, em todos os casos, as tabelas
de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça.
ESTADO DE MATO GROSSO Art. 4º - Determinar à Central de Administração que repasse os arquivos
PODER JUDICIÁRIO digitais contendo normativos e tabelas de temporalidade às Secretarias
COMARCA DE JUÍNA envolvidas nessa tarefa, a fim de lhes nortear os trabalhos.
DIRETORIA DO FORO Art. 5º - Havendo necessidade de convocação extraordinária dos servidores
PORTARIA nº 14/2024 - CA que pertencem à Comissão, bem como outros que a Comissão entender
O Doutor VAGNER DUPIM DIAS, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de pertinentes, fica autorizada a convocação via sistema de Sistema de Gestão
Juína, no uso de suas atribuições legais, e: de Pessoas – SGP, sob a Coordenação da Central de Administração.
CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 448/2020-DP-DMP, que determina que Art. 7º - Publique-se e cumpra-se.
seja formada a Comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inseríveis Juína, 20 de maio de 2024.
(Instrução Normativa SPA N.º 01/2011), na Comarca, para proceder ao
inventário Patrimonial;
CONSIDERANDO que o prazo para a remessa do inventário atualizado ao VAGNER DUPIM DIAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Tribunal de Juiz de Direito Diretor do Foro
Contas do Estado de Mato Grosso.
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 29