Processo ativo
0040824-81.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0040824-81.2024.8.11.0000
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Requerente: Mônica Autran Machado Nobre DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações
Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante) Públicas, para as providências necessárias.
Lotação:
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068922-
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. 76.2024.8.11.0000
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” Requ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erente: ALINE REGINA NOVACKI NUNES
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Destino: De Cuiabá(MT) a Rosário Oeste(MT)
Colaboradora Mônica Autran Machado Nobre, Desembargadora Federal do Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em deslocamento nos dias as cidades de Rosário - MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e
27/11 a 30/11/2024, para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do Manutenção dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
54ª FONAJE - Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais e o Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do
Cíveis e Criminais do Brasil, como tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face Alvará Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do
ao Cenário Jurídico Atual”, conforme decisão proferida no expediente CIA Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso –
n.0040824-81.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA Período: 27/11/2024 a 29/11/2024
1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Relações Públicas, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Militar ALINE REGINA NOVACKI NUNES, matrícula 32914, em deslocamento
nos dias 27/11 a 29/11/2024, para a comarca de Rosário Oeste/MT, a fim de
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068553- realizar visita técnica para inspeção e manutenção dos equipamentos de
82.2024.8.11.0000 Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o Assessoramento junto aos
Requerente: Erick Cavalcanti Linhares Lima Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará Provisório de Segurança
Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante) Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
Lotação: de Mato Grosso – CBM/MT, da referida comarca, nos termos do ofício n.
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) 992/CM/TJMT/2024, de 13/11/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, conforme decisão proferida no
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, para as
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” providências necessárias.
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068923-
Colaborador Erick Cavalcanti Linhares Lima, Desembargador do Tribunal de 61.2024.8.11.0000
Justiça de Roraima/RR, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024, para Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA
Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do 54ª FONAJE - Fórum Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Brasil, como tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face ao Cenário Jurídico Destino: De Cuiabá(MT) a Rosário Oeste(MT)
Atual”, conforme decisão proferida no expediente CIA n.0040824- Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para
81.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, as cidades de Rosário - MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e
DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Manutenção dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
Públicas, para as providências necessárias. e o Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do
Alvará Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso –
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068554- Período: 27/11/2024 a 29/11/2024
67.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: FABIO PORTO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Militar JANDREY ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 26022, em
Lotação: deslocamento nos dias 27/11 a 29/11/2024, para a comarca de Rosário
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT) Oeste/MT, a fim de realizar visita técnica para inspeção e manutenção dos
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do Corpo de
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBM/MT, da referida comarca,
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o nos termos do ofício n. 992/CM/TJMT/2024, de 13/11/2024, subscrito pela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, conforme
Colaborador Fábio Porto, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Janeiro/RJ, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024, para Cuiabá/MT, a FUNAJURIS, para as providências necessárias.
fim de participar como palestrante do 54ª FONAJE - Fórum Permanente de
Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, como
tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face ao Cenário Jurídico Atual”, Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758785-
conforme decisão proferida no expediente CIA n.0040824-81.2024.8.11.0000, 40.2024.8.11.0017
nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao Requerente: AQUILA JUNIO LOPES MACHADO
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
providências necessárias. Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
São Félix do Araguaia
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Novo Santo Antônio(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068555- Finalidade: Ações nos Pontos de Inclusão Digital de Luciara e Novo Santo
52.2024.8.11.0000 Antonio
Requerente: VALERIA FERIOLI LAGRASTA Período: 27/11/2024 a 29/11/2024
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) Servidor AQUILA JUNIO LOPES MACHADO, matrícula 34812, em
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de deslocamento nos dias 27/11 a 29/11/2024, para os municípios de Novo Santo
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. Antônio e Luciara, a fim de participar das ações a serem desenvolvidas nos
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” Pontos de Inclusão Digital nos referidos municípios, pertencentes à comarca
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 de São Félix do Araguaia, com distância de 100 Km da Sede, cada uma,
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o conforme requerimento com anuência da Magistrada Silvana Fleury Curado -
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Juíza de Direito Substituta da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Colaboradora Valéria Ferioli Lagrasta, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça Funajuris, para as providências necessárias.
do Estado de São Paulo/SP, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024,
para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do 54ª FONAJE - Fórum
Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758789-
Brasil, como tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face ao Cenário Jurídico 77.2024.8.11.0017
Atual”, conforme decisão proferida no expediente CIA n.0040824- Requerente: SABRINA JORDANA DA CONCEICAO PEREIRA
81.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Disponibilizado 26/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11836 10
Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante) Públicas, para as providências necessárias.
Lotação:
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068922-
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. 76.2024.8.11.0000
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” Requ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erente: ALINE REGINA NOVACKI NUNES
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Destino: De Cuiabá(MT) a Rosário Oeste(MT)
Colaboradora Mônica Autran Machado Nobre, Desembargadora Federal do Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em deslocamento nos dias as cidades de Rosário - MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e
27/11 a 30/11/2024, para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do Manutenção dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
54ª FONAJE - Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais e o Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do
Cíveis e Criminais do Brasil, como tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face Alvará Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do
ao Cenário Jurídico Atual”, conforme decisão proferida no expediente CIA Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso –
n.0040824-81.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA Período: 27/11/2024 a 29/11/2024
1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Relações Públicas, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Militar ALINE REGINA NOVACKI NUNES, matrícula 32914, em deslocamento
nos dias 27/11 a 29/11/2024, para a comarca de Rosário Oeste/MT, a fim de
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068553- realizar visita técnica para inspeção e manutenção dos equipamentos de
82.2024.8.11.0000 Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o Assessoramento junto aos
Requerente: Erick Cavalcanti Linhares Lima Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará Provisório de Segurança
Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante) Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
Lotação: de Mato Grosso – CBM/MT, da referida comarca, nos termos do ofício n.
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) 992/CM/TJMT/2024, de 13/11/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, conforme decisão proferida no
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, para as
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” providências necessárias.
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0068923-
Colaborador Erick Cavalcanti Linhares Lima, Desembargador do Tribunal de 61.2024.8.11.0000
Justiça de Roraima/RR, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024, para Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA
Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do 54ª FONAJE - Fórum Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Brasil, como tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face ao Cenário Jurídico Destino: De Cuiabá(MT) a Rosário Oeste(MT)
Atual”, conforme decisão proferida no expediente CIA n.0040824- Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para
81.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, as cidades de Rosário - MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e
DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Manutenção dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
Públicas, para as providências necessárias. e o Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do
Alvará Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso –
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068554- Período: 27/11/2024 a 29/11/2024
67.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: FABIO PORTO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Militar JANDREY ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 26022, em
Lotação: deslocamento nos dias 27/11 a 29/11/2024, para a comarca de Rosário
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT) Oeste/MT, a fim de realizar visita técnica para inspeção e manutenção dos
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do Corpo de
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBM/MT, da referida comarca,
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o nos termos do ofício n. 992/CM/TJMT/2024, de 13/11/2024, subscrito pela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, conforme
Colaborador Fábio Porto, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Janeiro/RJ, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024, para Cuiabá/MT, a FUNAJURIS, para as providências necessárias.
fim de participar como palestrante do 54ª FONAJE - Fórum Permanente de
Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, como
tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face ao Cenário Jurídico Atual”, Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758785-
conforme decisão proferida no expediente CIA n.0040824-81.2024.8.11.0000, 40.2024.8.11.0017
nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao Requerente: AQUILA JUNIO LOPES MACHADO
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
providências necessárias. Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
São Félix do Araguaia
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Novo Santo Antônio(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0068555- Finalidade: Ações nos Pontos de Inclusão Digital de Luciara e Novo Santo
52.2024.8.11.0000 Antonio
Requerente: VALERIA FERIOLI LAGRASTA Período: 27/11/2024 a 29/11/2024
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) Servidor AQUILA JUNIO LOPES MACHADO, matrícula 34812, em
Finalidade: 54ª FONAJE – Fórum Permanente de Coordenadores de deslocamento nos dias 27/11 a 29/11/2024, para os municípios de Novo Santo
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil Tema “A Prevalência da Lei n. Antônio e Luciara, a fim de participar das ações a serem desenvolvidas nos
9.099/95 Face ao Cenário Jurídico Atual” Pontos de Inclusão Digital nos referidos municípios, pertencentes à comarca
Período: 27/11/2024 a 30/11/2024 de São Félix do Araguaia, com distância de 100 Km da Sede, cada uma,
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o conforme requerimento com anuência da Magistrada Silvana Fleury Curado -
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Juíza de Direito Substituta da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Colaboradora Valéria Ferioli Lagrasta, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça Funajuris, para as providências necessárias.
do Estado de São Paulo/SP, em deslocamento nos dias 27/11 a 30/11/2024,
para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do 54ª FONAJE - Fórum
Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758789-
Brasil, como tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95face ao Cenário Jurídico 77.2024.8.11.0017
Atual”, conforme decisão proferida no expediente CIA n.0040824- Requerente: SABRINA JORDANA DA CONCEICAO PEREIRA
81.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Disponibilizado 26/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11836 10