Processo ativo
0040923-86.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0040923-86.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
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RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0040923-86.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Marco Antonio Simoes Gouveia - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031638-23.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA
(OAB 87658/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0040991-36.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Denise de Paula Oliveira - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0032132-53.2020.8.26.0053/0046 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0041000-95.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Luiz Medeiros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001005-75.2022.8.26.0070/0002 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL Foro de Batatais Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB
312728/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0041000-95.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Luiz Medeiros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001005-75.2022.8.26.0070/0002 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL Foro de Batatais Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 0041443-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carmen Lucia Salomone Navarro
Lopez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010372-82.2019.8.26.0053/0002 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: MARCIO CALHEIROS
DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0042266-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Priscila Amélia D’annibale - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002754-30.2023.8.26.0441/0001 2ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0042343-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Malvina Welt Limaverde Cabral - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002124-27.2023.8.26.0526/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Salto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0042551-13.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Celia Crespijo Avellar -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010372-82.2019.8.26.0053/0013 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
239384/SP)
Processo 0042554-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rachide Ibraim El Haddad - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010372-82.2019.8.26.0053/0015 10ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 239384/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP)
Processo 0042714-90.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Irene Alves Machado - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015059-25.2022.8.26.0562/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0042748-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Previdência privada - Ivanise Elias Moises Cyrino - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002495-03.2023.8.26.0037/0003 1º Vara da Fazenda Pública Foro de Araraquara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0040923-86.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Marco Antonio Simoes Gouveia - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031638-23.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA
(OAB 87658/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0040991-36.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Denise de Paula Oliveira - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0032132-53.2020.8.26.0053/0046 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0041000-95.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Luiz Medeiros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001005-75.2022.8.26.0070/0002 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL Foro de Batatais Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB
312728/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0041000-95.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Luiz Medeiros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001005-75.2022.8.26.0070/0002 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL Foro de Batatais Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 0041443-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carmen Lucia Salomone Navarro
Lopez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010372-82.2019.8.26.0053/0002 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: MARCIO CALHEIROS
DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0042266-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Priscila Amélia D’annibale - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002754-30.2023.8.26.0441/0001 2ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0042343-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Malvina Welt Limaverde Cabral - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002124-27.2023.8.26.0526/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Salto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0042551-13.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Celia Crespijo Avellar -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010372-82.2019.8.26.0053/0013 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
239384/SP)
Processo 0042554-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rachide Ibraim El Haddad - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010372-82.2019.8.26.0053/0015 10ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 239384/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP)
Processo 0042714-90.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Irene Alves Machado - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015059-25.2022.8.26.0562/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0042748-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Previdência privada - Ivanise Elias Moises Cyrino - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002495-03.2023.8.26.0037/0003 1º Vara da Fazenda Pública Foro de Araraquara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º