Processo ativo
0041011-63.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0041011-63.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA
SILVEIRA (OAB 260866/SP), EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP)
Processo 0041011-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1050699-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Muramatsu Joã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - Nkz Participações e Investimentos Ltda - Me - - Bruno
Neri Queiroz - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para
dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se
provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), FABIO
PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB 296229/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP)
Processo 0041569-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1042736-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Atraso de vôo - Samira Sampaio Salomão Rebelo - Latam Airlines Group S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA
JUNIOR (OAB 246321/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0042548-12.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - R.C.M. - Vistos. Fl. 731: precipitada a alienação dos veículos, eis
que ainda não avaliados. Para tanto, na forma do art. 870, caput do CPC, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizado
por oficial de justiça. I. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP),
RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), THALITA
ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 0042624-36.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -
Paulo Henrique de Lima - Vistos. Atenda o executado o pedido de fls. 794/795 em 15 dias. I. - ADV: AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE
CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THALITA ABDALA ARIS
(OAB 207501/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 0047697-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1126337-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - C.C.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fl. 69: indefiro, tratando-se de execução provisória. I. - ADV: ALEF
DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 0048346-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1015531-42.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Fort Banco Fomento Mercantil Ltda - David Poles Junior e outro - Vistos. Expeça-se mandado como requerido a
fl. 194. I. - ADV: KAMILA ARIANE DA SILVA (OAB 358182/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)
Processo 0049140-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1063692-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.R. - F.S.O.B. - Vistos. Ao executado (fls. 189/190). I. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0049579-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1046529-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Cristina de Sá Bueno - Sabesp - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), GEVERSON
FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP)
Processo 0050516-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1039471-36.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - SPQR Administraçao Empreend e Participaçoes Ltda - Max Deyllon Silva Cardoso - Vistos. Anote-se a
renúncia referida e aguarde-se o prazo de dez dias previsto no art. 112, § 1.º, CPC, durante o qual os antigos patronos ainda
permanecem representando o mandante. Decorridos, proceda-se à exclusão dos patronos do cadastro processual. Suspendo
o processo nos termos do art. 76 do CPC. Expeça-se carta de intimação à parte ré, no endereço constante dos autos, para que
regularize sua representação processual no prazo de quinze dias, sob pena de ser decretada a revelia (art. 76, II, CPC). Mister
se faz salientar que, nos termos do art. 274, parágrafo único, CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço.” Int. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP), NELSON
SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP), LUIZ GALVAO IDELBRANDO (OAB 131960/SP)
Processo 0052957-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1107826-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andre Luiz Antunes de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude
- Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada mediante transferência eletrônica nos
termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com
as cautelas necessárias. P.I. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA
(OAB 131590/SP)
Processo 0057493-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1059224-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodolfo Fonseca Bastos - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA
MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Vistos. Ante a concordância do exequente, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente,
anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto
à verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
Processo 0057830-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1066339-90.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - LP Administradora de Bens Ltda - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do
exequente das quantias incontroversas de fl. 93, mantendo-se em depósito o saldo remanescente. I. - ADV: RAWAD MOHAMAD
MOURAD (OAB 420059/SP), WILLIAM PAULA DA SILVA (OAB 433707/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0059411-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1079378-86.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vinicius Januario de Carvalho - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese
de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA
SILVEIRA (OAB 260866/SP), EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP)
Processo 0041011-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1050699-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Muramatsu Joã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - Nkz Participações e Investimentos Ltda - Me - - Bruno
Neri Queiroz - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para
dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se
provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), FABIO
PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB 296229/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP)
Processo 0041569-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1042736-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Atraso de vôo - Samira Sampaio Salomão Rebelo - Latam Airlines Group S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA
JUNIOR (OAB 246321/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0042548-12.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - R.C.M. - Vistos. Fl. 731: precipitada a alienação dos veículos, eis
que ainda não avaliados. Para tanto, na forma do art. 870, caput do CPC, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizado
por oficial de justiça. I. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP),
RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), THALITA
ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 0042624-36.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -
Paulo Henrique de Lima - Vistos. Atenda o executado o pedido de fls. 794/795 em 15 dias. I. - ADV: AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE
CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THALITA ABDALA ARIS
(OAB 207501/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 0047697-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1126337-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - C.C.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fl. 69: indefiro, tratando-se de execução provisória. I. - ADV: ALEF
DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 0048346-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1015531-42.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Fort Banco Fomento Mercantil Ltda - David Poles Junior e outro - Vistos. Expeça-se mandado como requerido a
fl. 194. I. - ADV: KAMILA ARIANE DA SILVA (OAB 358182/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)
Processo 0049140-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1063692-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.R. - F.S.O.B. - Vistos. Ao executado (fls. 189/190). I. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0049579-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1046529-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Cristina de Sá Bueno - Sabesp - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), GEVERSON
FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP)
Processo 0050516-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1039471-36.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - SPQR Administraçao Empreend e Participaçoes Ltda - Max Deyllon Silva Cardoso - Vistos. Anote-se a
renúncia referida e aguarde-se o prazo de dez dias previsto no art. 112, § 1.º, CPC, durante o qual os antigos patronos ainda
permanecem representando o mandante. Decorridos, proceda-se à exclusão dos patronos do cadastro processual. Suspendo
o processo nos termos do art. 76 do CPC. Expeça-se carta de intimação à parte ré, no endereço constante dos autos, para que
regularize sua representação processual no prazo de quinze dias, sob pena de ser decretada a revelia (art. 76, II, CPC). Mister
se faz salientar que, nos termos do art. 274, parágrafo único, CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço.” Int. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP), NELSON
SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP), LUIZ GALVAO IDELBRANDO (OAB 131960/SP)
Processo 0052957-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1107826-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andre Luiz Antunes de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude
- Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada mediante transferência eletrônica nos
termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com
as cautelas necessárias. P.I. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA
(OAB 131590/SP)
Processo 0057493-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1059224-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodolfo Fonseca Bastos - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA
MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Vistos. Ante a concordância do exequente, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente,
anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto
à verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
Processo 0057830-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1066339-90.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - LP Administradora de Bens Ltda - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do
exequente das quantias incontroversas de fl. 93, mantendo-se em depósito o saldo remanescente. I. - ADV: RAWAD MOHAMAD
MOURAD (OAB 420059/SP), WILLIAM PAULA DA SILVA (OAB 433707/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0059411-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1079378-86.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vinicius Januario de Carvalho - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese
de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º