Processo ativo
0041129-65.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0041129-65.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Nupemec, no período de 15 a 26 de julho de 2024, durante o afastamento da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade titular Marilza Conceição Lima da Silva Fleury, matrícula n. 2.142, em usufruto
com a decisão proferida no CIA n. 0041129-65.2024.8.11.0000, de folgas compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos
RESOLVE: termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 1º Designar Angela Martinha Sou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. za Freire, Técnica Judiciária-PTJ, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
matrícula n. 7.317, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função (assinado digitalmente)
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária ,
no período de 5 a 17 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Milca
dos Anjos Moura Fernandes, matrícula n. 790, em usufruto de folgas
PORTARIA TJMT/PRES N. 811 DE 12 DE JULHO DE 2024.
compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0041494-22.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes,
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 37.476, da Comarca de Água Boa, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 801 DE 10 DE JULHO DE 2024. movimentação interna p ara o Tribunal de Justiça, para desempenhar, em
substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Gestão de Projetos da Gestão -Geral do Núcleo Permanente de Métodos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, a partir da publicação desta
com a decisão proferida no CIA n. 0041075-02.2024.8.11.0000, portaria até 6 de dezembro de 2024, durante o afastamento da titular Caroline
RESOLVE: Isoton Milani, matrícula n. 32.523, em usufruto de licença-maternidade, nos
Art. 1º Designar Vivianne Mota Sanches Mesquita, Analista Judiciária-PTJ, termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
matrícula n. 12 .320, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e (assinado digitalmente)
Processamento de Feitos Gerais -FG do Departamento Judiciário Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Administrativo-DJA da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no
período de 8 a 17 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Wanessa PORTARIA TJMT/PRES N. 808 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Nataly Castilho, matrícula n. 6.997, em usufruto de férias referentes ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0036384-42.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Conceder à servidora Raíssa Caroline Aparecida da Silva, matrícula n.
37.476, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca de Água Boa para o Tribunal de
Justiça, em caráter excepcional, movimentação interna, nos termos do art. 20,
inciso III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013 e da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 800 DE 10 DE JULHO DE 2024.
845/2022, durante o afastamento da titular Caroline Isoton Milani, matrícula n.
32.523, em usufruto de licença-maternidade, com efeitos a partir da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
publicação desta Portaria e término em 6 de dezembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0040849-94.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade, Técnica Judiciária-
PTJ, matrícula n. 3.596, para d esempenhar, em substituição, com ônus, a
função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Teletrabalho da Decisão da Presidente
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 5 a 24 de julho e 2024,
durante o afastamento da titular Talita Carvalhosa, matrícula n. 6.267, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO N.
TJMT/PRES n. 845/2022. 5/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA 0709994-11.2019.8.11.0051
Decisão da Presidência n. 2387/2024-PRES
(assinado digitalmente)
Solicitante: Comarca de Campo Verde
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Homologo a desistência dos candidatos Aghata Ferreira e Alynson Correa
Fernandes, da atuação como Juiz Leigo da Comarca de Campo Verde e, ato
contínuo, autorizo o credenciamento de Weliton de Almeida Santos, pelo
PORTARIA TJMT/PRES N. 802 DE 10 DE JULHO DE 2024. prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
como Juiz Leigo da Comarca de Campo Verde.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Importante consignar que, em eventuais e futuros credenciamentos, deverá
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ser observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1
com a decisão proferida no CIA n. 0041089-83.2024.8.11.0000, de 25 de março de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Designar Valéria Cristina Pinto Ferraz, Técnica Judiciária-PTJ, bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
matrícula n. 5.841, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função pertinentes.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Apoio aos Juizados Cuiabá,10 de julho de 2024.
Especiais da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no período de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
15 a 24 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Maria José Silva Presidente do Tribunal de Justiça
Grisólia, matrícula n. 5.216, em usufruto de férias referentes ao exercício de
2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CREDENCIAMENTO N. 25/2024
(assinado digitalmente) Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE CUIABÁ /MT
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA. 0730368-28.2024.8.11.0001
[...]
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
PORTARIA TJMT/PRES N. 805 DE 10 DE JULHO DE 2024. cadastro-reserva para profissionais de Fisioterapia, Psicologia e Educação
Física para atuação na Comarca de Cuiabá, nos moldes do Provimento
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TJMT/CM n. 17/2023, com observância do fluxo definido na Instrução
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e quantitativo de
com a decisão proferida no CIA n. 0039633-98.2024.8.11.0000, vagas existentes.
RESOLVE: Publique-se o dispositivo desta decisão
Art. 1º Designar Laize de Souza Camilo Enore, Analista Administrativa da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, cedida para a Secretaria do Após, devolva-se à origem.
com ônus, a função de Gestor Administrativo 2-PDA-FC, da Coordenação do (assinado digitalmente)
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 6
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade titular Marilza Conceição Lima da Silva Fleury, matrícula n. 2.142, em usufruto
com a decisão proferida no CIA n. 0041129-65.2024.8.11.0000, de folgas compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos
RESOLVE: termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 1º Designar Angela Martinha Sou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. za Freire, Técnica Judiciária-PTJ, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
matrícula n. 7.317, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função (assinado digitalmente)
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária ,
no período de 5 a 17 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Milca
dos Anjos Moura Fernandes, matrícula n. 790, em usufruto de folgas
PORTARIA TJMT/PRES N. 811 DE 12 DE JULHO DE 2024.
compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0041494-22.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes,
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 37.476, da Comarca de Água Boa, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 801 DE 10 DE JULHO DE 2024. movimentação interna p ara o Tribunal de Justiça, para desempenhar, em
substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Gestão de Projetos da Gestão -Geral do Núcleo Permanente de Métodos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, a partir da publicação desta
com a decisão proferida no CIA n. 0041075-02.2024.8.11.0000, portaria até 6 de dezembro de 2024, durante o afastamento da titular Caroline
RESOLVE: Isoton Milani, matrícula n. 32.523, em usufruto de licença-maternidade, nos
Art. 1º Designar Vivianne Mota Sanches Mesquita, Analista Judiciária-PTJ, termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
matrícula n. 12 .320, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e (assinado digitalmente)
Processamento de Feitos Gerais -FG do Departamento Judiciário Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Administrativo-DJA da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no
período de 8 a 17 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Wanessa PORTARIA TJMT/PRES N. 808 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Nataly Castilho, matrícula n. 6.997, em usufruto de férias referentes ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0036384-42.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Conceder à servidora Raíssa Caroline Aparecida da Silva, matrícula n.
37.476, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca de Água Boa para o Tribunal de
Justiça, em caráter excepcional, movimentação interna, nos termos do art. 20,
inciso III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013 e da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 800 DE 10 DE JULHO DE 2024.
845/2022, durante o afastamento da titular Caroline Isoton Milani, matrícula n.
32.523, em usufruto de licença-maternidade, com efeitos a partir da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
publicação desta Portaria e término em 6 de dezembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0040849-94.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade, Técnica Judiciária-
PTJ, matrícula n. 3.596, para d esempenhar, em substituição, com ônus, a
função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Teletrabalho da Decisão da Presidente
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 5 a 24 de julho e 2024,
durante o afastamento da titular Talita Carvalhosa, matrícula n. 6.267, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO N.
TJMT/PRES n. 845/2022. 5/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA 0709994-11.2019.8.11.0051
Decisão da Presidência n. 2387/2024-PRES
(assinado digitalmente)
Solicitante: Comarca de Campo Verde
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Homologo a desistência dos candidatos Aghata Ferreira e Alynson Correa
Fernandes, da atuação como Juiz Leigo da Comarca de Campo Verde e, ato
contínuo, autorizo o credenciamento de Weliton de Almeida Santos, pelo
PORTARIA TJMT/PRES N. 802 DE 10 DE JULHO DE 2024. prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
como Juiz Leigo da Comarca de Campo Verde.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Importante consignar que, em eventuais e futuros credenciamentos, deverá
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ser observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1
com a decisão proferida no CIA n. 0041089-83.2024.8.11.0000, de 25 de março de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Designar Valéria Cristina Pinto Ferraz, Técnica Judiciária-PTJ, bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
matrícula n. 5.841, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função pertinentes.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Apoio aos Juizados Cuiabá,10 de julho de 2024.
Especiais da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no período de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
15 a 24 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Maria José Silva Presidente do Tribunal de Justiça
Grisólia, matrícula n. 5.216, em usufruto de férias referentes ao exercício de
2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CREDENCIAMENTO N. 25/2024
(assinado digitalmente) Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE CUIABÁ /MT
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA. 0730368-28.2024.8.11.0001
[...]
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
PORTARIA TJMT/PRES N. 805 DE 10 DE JULHO DE 2024. cadastro-reserva para profissionais de Fisioterapia, Psicologia e Educação
Física para atuação na Comarca de Cuiabá, nos moldes do Provimento
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TJMT/CM n. 17/2023, com observância do fluxo definido na Instrução
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e quantitativo de
com a decisão proferida no CIA n. 0039633-98.2024.8.11.0000, vagas existentes.
RESOLVE: Publique-se o dispositivo desta decisão
Art. 1º Designar Laize de Souza Camilo Enore, Analista Administrativa da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, cedida para a Secretaria do Após, devolva-se à origem.
com ônus, a função de Gestor Administrativo 2-PDA-FC, da Coordenação do (assinado digitalmente)
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 6