Processo ativo
0041323-65.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0041323-65.2024.8.11.0000
Vara: Esp. Infância e
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
95.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Lauro Arthur
Departamento Administrativo Ramos Ferreto, matrícula n. 50969, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n.
78/2024, de 21/02/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. Infância e
Extrato Juventude da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art.
2º. Nomear o referido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete I - PDA- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara
Esp. Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá - Dra. Leilamar Aparecida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Rodrigues, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2024
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2024 – CIA 0041323-
65.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Comarca de Várzea Grande
item 18.1, In verbis:
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021, Diretoria do Fórum
apresentando considerável economia à Administração, decido adjudicar o
objeto licitado à empresa PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.. e homologar o
procedimento licitatório nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. Divisão de Recursos Humanos
14133/2021. Publique-se e cientifique-se o recorrente. Promova-se a
conferência das certidões de habilitação e fiscais, bem como, do cumprimento Portaria
de todas as exigências pré-estabelecidas para a celebração da avença com a
empresa arrematante. À Coordenadoria Administrativa para providências
pertinentes. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de novembro de 2024. PORTARIA N. 13/2025/RH
Assinado digitalmente A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
Presidente do Tribunal de Justiça” uso de suas atribuições legais;
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br. Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Cuiabá 15 de janeiro de 2025. a documentação necessária ao procedimento de nomeação, designação e
Fernando Davoli Batista desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Gerente de Licitação outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 71/2023/RH, de 24.2.2023, que designou a
COMARCAS servidora LUCIANA TOLOVI, Técnica Judiciária, matrícula n. 4436, para
exercer a função de Gestora Administrativa 2 da Comarca de Várzea Grande
a partir de 14.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
Entrância Final
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 15 de janeiro de 2025.
Comarca de Cuiabá CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Entrância Intermediária
Gerência de Recursos Humanos
Comarca de Alta Floresta
Portaria
Despacho
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 87/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Processo CIA n. 0734865-67.2024.8.11.0007.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Vistos. Tratam os presentes autos de Processo Seletivo para
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Credenciamento de profissionais da área de Fisioterapia para atuarem no
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0701297-
Programa Bem-Viver perante a Comarca de Alta Floresta, objeto do Edital n.
44.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Josiane
08/2024/CADMAL.Expediente remetido à Coordenadoria de Gestão de
Schramm da Silva, Analista Judiciária, matrícula n. 13225, para exercer, em
Pessoas do TJMT, para análise e conferência pela Divisão de Concurso e
substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC,
Processo Seletivo, conforme prevê o Artigo 6º da INSTRUÇÃO
na Secretaria da 8ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período
NORMATIVATJMT/PRES N. 1 DE 25 DE MARÇO DE 2024, com retorno dos
de 14/01/2025 a 07/02/2025, durante o afastamento da titular Mariethy
autos do Processo contendo Checklist pela DGP – Divisão de Concurso e
Steffania Rezende Veloso, matrícula n. 13036, em usufruto de licença médica,
Processo Seletivo (andamento 5/Processo) e Informação DGP 27/2025
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra
(andamento 09/Processo), para o devido prosseguimento do feito.Com
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
publicação do Edital de abertura do certame e no prazo para inscrição,
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
apresentaram requerimento de inscrição e documentos os seguintes
candidatos à vaga/cadastro reserva:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 85/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Para FISIOTERAPIA: CAMILA BRAZ DE OLIVEIRA (and. 15); KEILA DE
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae FÁTIMA LEMOS (and. 16); EUZIANE FERREIRA DA SILVA (and. 17);
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em WERIKA CAMILA NEKEL DA SILVA (and. 18); ALYNE MICHELLE DOS
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0701232- SANTOS CONCEIÇÃO (and. 19); WEVERTON ERMÍNIO DA SILVA (and. 20)
49.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Matheus Praconi .
Bordin, matrícula n. 38882, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 077/2025, No andamento 05/Processo (e andamento 21/Expediente) foi juntada a
de 21/02/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete planilha de atendimento aos requisitos exigidos no item “5” do Edital n.
I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. Infância e Juventude 08/2024/CADMAL (checklist), bem como a planilha de pontuação –
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Informação DGP 27/2025 (andamento 09/Processo e
o referido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de andamento22/Expediente), em conformidade com o item 6 do Edital n.
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. Infância e 08/2024/CADMAL.Tal Informação DGP 27/2025 (andamento 09/Processo)
Juventude da Comarca de Cuiabá - Dra. Leilamar Aparecida Rodrigues, a atestou que, para o Item “5” do Edital n. 08/2024/CADMAL: - na área de
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e FISIOTERAPIA, apresentou os documentos necessários os candidatos:
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na ALYNE MICHELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO (and. 19); e WEVERTON
data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE ERMÍNIO DA SILVA (and. 20).Com relação aos demais candidatos não
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro relacionados acima, e conforme constou no andamento 05/Processo (e
certidão 23-Expediente), tem-se que:- a candidata fisioterapeuta CAMILA
BRAZ DE OLIVEIRA não apresentou os seguintes documentos:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 84/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Requerimento de Inscrição – Anexo I; - a candidata fisioterapeuta KEILA DE
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
FÁTIMA LEMOS não apresentou os seguintes documentos: Certidão negativa
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
criminal - Justiça Federal – primeiro grau, Certidão negativa criminal - Justiça
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0701216-
Disponibilizado 16/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11869 3
Departamento Administrativo Ramos Ferreto, matrícula n. 50969, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n.
78/2024, de 21/02/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. Infância e
Extrato Juventude da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art.
2º. Nomear o referido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete I - PDA- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara
Esp. Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá - Dra. Leilamar Aparecida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Rodrigues, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2024
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2024 – CIA 0041323-
65.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Comarca de Várzea Grande
item 18.1, In verbis:
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021, Diretoria do Fórum
apresentando considerável economia à Administração, decido adjudicar o
objeto licitado à empresa PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.. e homologar o
procedimento licitatório nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. Divisão de Recursos Humanos
14133/2021. Publique-se e cientifique-se o recorrente. Promova-se a
conferência das certidões de habilitação e fiscais, bem como, do cumprimento Portaria
de todas as exigências pré-estabelecidas para a celebração da avença com a
empresa arrematante. À Coordenadoria Administrativa para providências
pertinentes. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de novembro de 2024. PORTARIA N. 13/2025/RH
Assinado digitalmente A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
Presidente do Tribunal de Justiça” uso de suas atribuições legais;
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br. Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Cuiabá 15 de janeiro de 2025. a documentação necessária ao procedimento de nomeação, designação e
Fernando Davoli Batista desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Gerente de Licitação outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 71/2023/RH, de 24.2.2023, que designou a
COMARCAS servidora LUCIANA TOLOVI, Técnica Judiciária, matrícula n. 4436, para
exercer a função de Gestora Administrativa 2 da Comarca de Várzea Grande
a partir de 14.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
Entrância Final
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 15 de janeiro de 2025.
Comarca de Cuiabá CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Entrância Intermediária
Gerência de Recursos Humanos
Comarca de Alta Floresta
Portaria
Despacho
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 87/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Processo CIA n. 0734865-67.2024.8.11.0007.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Vistos. Tratam os presentes autos de Processo Seletivo para
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Credenciamento de profissionais da área de Fisioterapia para atuarem no
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0701297-
Programa Bem-Viver perante a Comarca de Alta Floresta, objeto do Edital n.
44.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Josiane
08/2024/CADMAL.Expediente remetido à Coordenadoria de Gestão de
Schramm da Silva, Analista Judiciária, matrícula n. 13225, para exercer, em
Pessoas do TJMT, para análise e conferência pela Divisão de Concurso e
substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC,
Processo Seletivo, conforme prevê o Artigo 6º da INSTRUÇÃO
na Secretaria da 8ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período
NORMATIVATJMT/PRES N. 1 DE 25 DE MARÇO DE 2024, com retorno dos
de 14/01/2025 a 07/02/2025, durante o afastamento da titular Mariethy
autos do Processo contendo Checklist pela DGP – Divisão de Concurso e
Steffania Rezende Veloso, matrícula n. 13036, em usufruto de licença médica,
Processo Seletivo (andamento 5/Processo) e Informação DGP 27/2025
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra
(andamento 09/Processo), para o devido prosseguimento do feito.Com
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
publicação do Edital de abertura do certame e no prazo para inscrição,
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
apresentaram requerimento de inscrição e documentos os seguintes
candidatos à vaga/cadastro reserva:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 85/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Para FISIOTERAPIA: CAMILA BRAZ DE OLIVEIRA (and. 15); KEILA DE
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae FÁTIMA LEMOS (and. 16); EUZIANE FERREIRA DA SILVA (and. 17);
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em WERIKA CAMILA NEKEL DA SILVA (and. 18); ALYNE MICHELLE DOS
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0701232- SANTOS CONCEIÇÃO (and. 19); WEVERTON ERMÍNIO DA SILVA (and. 20)
49.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Matheus Praconi .
Bordin, matrícula n. 38882, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 077/2025, No andamento 05/Processo (e andamento 21/Expediente) foi juntada a
de 21/02/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete planilha de atendimento aos requisitos exigidos no item “5” do Edital n.
I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. Infância e Juventude 08/2024/CADMAL (checklist), bem como a planilha de pontuação –
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Informação DGP 27/2025 (andamento 09/Processo e
o referido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de andamento22/Expediente), em conformidade com o item 6 do Edital n.
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. Infância e 08/2024/CADMAL.Tal Informação DGP 27/2025 (andamento 09/Processo)
Juventude da Comarca de Cuiabá - Dra. Leilamar Aparecida Rodrigues, a atestou que, para o Item “5” do Edital n. 08/2024/CADMAL: - na área de
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e FISIOTERAPIA, apresentou os documentos necessários os candidatos:
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na ALYNE MICHELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO (and. 19); e WEVERTON
data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE ERMÍNIO DA SILVA (and. 20).Com relação aos demais candidatos não
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro relacionados acima, e conforme constou no andamento 05/Processo (e
certidão 23-Expediente), tem-se que:- a candidata fisioterapeuta CAMILA
BRAZ DE OLIVEIRA não apresentou os seguintes documentos:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 84/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Requerimento de Inscrição – Anexo I; - a candidata fisioterapeuta KEILA DE
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
FÁTIMA LEMOS não apresentou os seguintes documentos: Certidão negativa
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
criminal - Justiça Federal – primeiro grau, Certidão negativa criminal - Justiça
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0701216-
Disponibilizado 16/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11869 3