Processo ativo

0041339-24.2021.8.11.0000

0041339-24.2021.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Especializada de Direito Bancário
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
15.07 (terça-feira) Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 09-12-
Aniversário do Município 2024,
Dia da Dança do Congo (Lei n. 896/2010 - Institui a segunda-feira, da segunda RESOLVE:
quinzena do mês de julho, como Feriado no Município. A Lei n. 897/2010 Art. 1º. Promover, por antiguidade, o Juiz de Direito PAULO SÉRGIO
estende o feriado até às 12h do dia seguinte (terça-feira), após às 12h, ponto CARREIRA DE SOUZA, Titular da 1ª Vara Especializada de Direito Bancár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io
facultativo. da Comarca de Cuiabá, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
79 do Estado de Mato Grosso - Segunda Instância.
VILA RICA Art. 2º. Fixar o dia 19 de dezembro de 2024 para a entrada em exercício.
13.05 (terça-feira) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
29.06 (domingo) Assinado Digitalmente
31.10 (sexta-feira) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Aniversário do Município
São Pedro (Padroeiro) Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Dia do Evangélico
Portaria
Coordenadoria de Magistrados
Portaria da Presidência PORTARIA TJMT/CGP N. 367 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 1447 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n.131/2021
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor (CIA n. 0041339-24.2021.8.11.0000),
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Kely Cristina do Valle Borges Ornellas de Almeida Moreira, matrícula n. 7.373,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0073112-82.2024.8.11.0000, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Núcleo
RESOLVE: Gestor da Justiça Restaurativa, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da partir de 21 de dezembro de 2024.
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no (documento assinado digitalmente)
dia 10.12.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Sebastião Barbosa Farias para julgamento dos seguintes processos:
I - 1002488-96.2023.8.11.0041;
PORTARIA TJMT/CGP N. 368 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
II - 1040702-93.2022.8.11.0041;
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
III - 1039207-48.2021.8.11.0041;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
IV - 1024962-53.2024.8.11.0000.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 104/2021
(assinado digitalmente)
(CIA n.0747962-69.2021.8.11.0095),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Alacir Antonio Da Cás, matrícula n. 11.456, Técnico Judiciário da Comarca de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1452 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Paranaíta, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Convocação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
quórum na Primeira Câmara Criminal. partir de 21 de dezembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (documento assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0073154-34.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 369 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 10 a
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
13.12.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 132/2021
Almeida Perri no processo 0023985-64.2015.8.11.0042.
(CIA n. 0036845-19.2021.8.11.0000),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Zaria Miranda de Araújo, matrícula n. 3.989, Técnica Judiciária da Secretaria
do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento de Cadastro dos Magistrados,
pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1453 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Convoca o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para compor partir de 21 de dezembro de 2024.
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. (documento assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0073216-74.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 370 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
dias 10 a 12.12.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 79/2024
Carlos Alberto Alves da Rocha no processo 1001976-79.2024.8.11.0041.
(CIA n.0758459-89.2024.8.11.0014),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Paulo Eduardo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Mattos Diniz, matrícula n. 32.627, Analista Judiciário da Comarca de Poxoréu,
lotado na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano.
Atos da Presidente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
*REPUBLICA-SE POR CONTER ERRO MATERIAL
ATO TJMT/PRES N. 1230, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Promove, por antiguidade, o Juiz de Direito Paulo Sérgio Carreira de Souza. Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 9
Cadastrado em: 14/08/2025 23:28
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