Processo ativo
0041660-85.2011.8.26.0196
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0041660-85.2011.8.26.0196
Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
o senhor DERIK OLIVEIRA CINTRA, profissional com formação comprovada em engenharia, habilitado para realização de
avaliações e perícias, cuja qualificação, biografia e documentos de sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da
Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta de domínio público. Notifique-se o perito par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que apresente
proposta de honorários, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a parte exequente para recolhimento do valor apresentado, no
prazo de dez dias. Em seguida, notifique-se o perito para agendamento de data e horário para vistoria nos imóveis, com tempo
hábil para intimação das partes, devendo o laudo ser entregue no prazo de sessenta dias a partir da vistoria. Designada a data,
intimem-se as partes, através de seus advogados, ficando consignado que deverá ser franqueada a entrada do perito judicial
nas dependências dos imóveis, sem opor quaisquer obstáculos ou resistência. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes
para manifestação. Havendo pedidos de esclarecimentos, ao perito para resposta em quinze dias. Oportunamente, liberem-se
os honorários do perito e tornem conclusos para novas deliberações. Intime(m)-se. Franca, 19 de maio de 2025. - ADV: LUIS
ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 208127/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0041660-85.2011.8.26.0196 (apensado ao processo 0031579-19.2007.8.26.0196) (processo principal 0031579-
19.2007.8.26.0196) (196.01.2007.031579/1) - Cumprimento de sentença - Odécio Aparecido Ramos - - Oscar Ramos - - Sonia
Regina Ramos Pereira - - Olésio Ramos - - Ocibio Ramos - - Ângela Maria Ramos Silva - - Ozair Ramos - - Jose Antonio Ramos
- Osmar de Oliveira Ramos - Vistos. Folhas 379/380: expeça-se nova certidão de penhora com as correções necessárias,
constando o número correto da matrícula (76.386) e o percentual de 25% penhorado do executado Osmar de Oliveira Ramos.
Folhas 378: para avaliação do imóvel penhorado, nomeio perito o senhor Dérik Oliveira Cintra, profissional com formação
comprovada em engenharia, habilitado para realização de avaliações e perícias, cuja qualificação, biografia e documentos de
sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta
de domínio público. Sendo a parte interessada beneficiária da gratuidade da justiça, solicite-se da Defensoria Pública do
Estado a reserva dos honorários periciais. Após, notifique-se o perito para agendamento de vistoria no imóvel objeto da perícia,
devendo o laudo ser entregue em sessenta dias após a vistoria. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes. Havendo pedido
de esclarecimentos, ao perito pelo prazo de quinze dias. Prestados os esclarecimentos, liberem-se os honorários do perito.
Intimem-se Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), PAULO VITOR TORRES
PENEDO (OAB 148141/SP), KARINA CERQUEIRA SOARES SIMON (OAB 153671/SP), JOSE PAULO DEON DO CARMO
(OAB 194653/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP),
LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS
MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO
(OAB 345824/SP)
Processo 1000224-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurica Cintra Rosa
- Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ciência à parte requerida, responsável pelo custeio da perícia, sobre o valor dos
honorários periciais (folhas 376/377), providenciando, desde já, o depósito judicial do valor indicado, no prazo de 10 (dez) dias.
Franca, 23 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciária. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM
(OAB 522154/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
Processo 1003178-65.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Janio Jasem Cordeiro Pereira -
Eliezer de Sousa Gomes - Teor do ato: Vistos. Para a produção da prova pericial determinada às folhas 377/379, nomeio perita
judicial Ana Paula Terezinha da Silva Pelissoni, profissional com formação comprovada na área de ciências contábeis e direito,
cuja qualificação, biografia e documentos de sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta de domínio público. Requisite-se a reserva do valor dos honorários através
da Defensoria pública do Estado. Após, notifique-se a perita para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo
de sessenta dias. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes. Havendo pedido de esclarecimentos, à perita para resposta
em quinze dias. Após, libere-se o pagamento da profissional. Intimem-se. Franca, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Janio
Jasem Cordeiro Pereira (OAB 232637/SP), Laercio Faleiros Diniz (OAB 63280/SP), Ana Luiza Marcantonio (OAB 441777/SP),
João Vitor Teixeira (OAB 446539/SP) - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB
441777/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP)
Processo 1004168-03.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA -
Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Reitere-se o ofício anterior, transmitindo ao IMESC via Portal Eletrônico
Integrado. Int. Franca, 19 de maio de 2025. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP),
ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR)
Processo 1006093-53.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Oliveira Andrade - Condominio Vila Imperador - Teor do ato: Vistos Versando o litígio sobre direitos disponíveis e havendo
interesse na composição amigável, designo audiência de tentativa de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para o DIA 10 DE JUNHO DE 2025 (10/06/2025), ÀS 09:30 HORAS.
A finalidade da audiência é buscar a solução amigável para o litígio, visando conferir racionalidade e celeridade na prestação
jurisdicional. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso
à reunião”, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão
ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone),
munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso, de acordo com as exigências
dos itens 6, 9 e 15 do Comunicado CG nº 284/2020. As partes e advogados também devem possuir o aplicativo MICROSOFT
TEAMS instalado, o qual poderá ser obtido em http://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1594911051161, onde também estão disponíveis mais informações sobre as audiências virtuais, inclusive o manual de
participação. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça deste Estado e da Portaria NUMEPEC nº 01/2023, as
partes deverão providenciar o pagamento do valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), na proporção de
50% (cinquenta por cento) para cada parte, a título de remuneração do conciliador/mediador, no dia da audiência ora designada,
preferencialmente através de transferência bancária/PIX, salvo se beneficiaria da gratuidade da justiça. Telefone para contato
com o CEJUSC, caso necessário: (16) 3721 6560. Intime(m)-se. Franca, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Saulo Gonçalves
Duarte (OAB 329118/SP), Leelsson Henrique Tavares de Oliveira (OAB 456532/SP) - ADV: SAULO GONÇALVES DUARTE
(OAB 329118/SP), LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP)
Processo 1006709-04.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - GERSON GERMANO GRIMAS
- Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, requisitando a intimação do perito para
responder aos quesitos de folhas 289/291. Int. Franca, 19 de maio de 2025. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
(OAB 389033/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI
(OAB 210308/SP), GIOVANA PAIVA COLMANETTI SCRIGNOLLI (OAB 251808/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o senhor DERIK OLIVEIRA CINTRA, profissional com formação comprovada em engenharia, habilitado para realização de
avaliações e perícias, cuja qualificação, biografia e documentos de sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da
Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta de domínio público. Notifique-se o perito par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que apresente
proposta de honorários, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a parte exequente para recolhimento do valor apresentado, no
prazo de dez dias. Em seguida, notifique-se o perito para agendamento de data e horário para vistoria nos imóveis, com tempo
hábil para intimação das partes, devendo o laudo ser entregue no prazo de sessenta dias a partir da vistoria. Designada a data,
intimem-se as partes, através de seus advogados, ficando consignado que deverá ser franqueada a entrada do perito judicial
nas dependências dos imóveis, sem opor quaisquer obstáculos ou resistência. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes
para manifestação. Havendo pedidos de esclarecimentos, ao perito para resposta em quinze dias. Oportunamente, liberem-se
os honorários do perito e tornem conclusos para novas deliberações. Intime(m)-se. Franca, 19 de maio de 2025. - ADV: LUIS
ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 208127/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0041660-85.2011.8.26.0196 (apensado ao processo 0031579-19.2007.8.26.0196) (processo principal 0031579-
19.2007.8.26.0196) (196.01.2007.031579/1) - Cumprimento de sentença - Odécio Aparecido Ramos - - Oscar Ramos - - Sonia
Regina Ramos Pereira - - Olésio Ramos - - Ocibio Ramos - - Ângela Maria Ramos Silva - - Ozair Ramos - - Jose Antonio Ramos
- Osmar de Oliveira Ramos - Vistos. Folhas 379/380: expeça-se nova certidão de penhora com as correções necessárias,
constando o número correto da matrícula (76.386) e o percentual de 25% penhorado do executado Osmar de Oliveira Ramos.
Folhas 378: para avaliação do imóvel penhorado, nomeio perito o senhor Dérik Oliveira Cintra, profissional com formação
comprovada em engenharia, habilitado para realização de avaliações e perícias, cuja qualificação, biografia e documentos de
sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta
de domínio público. Sendo a parte interessada beneficiária da gratuidade da justiça, solicite-se da Defensoria Pública do
Estado a reserva dos honorários periciais. Após, notifique-se o perito para agendamento de vistoria no imóvel objeto da perícia,
devendo o laudo ser entregue em sessenta dias após a vistoria. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes. Havendo pedido
de esclarecimentos, ao perito pelo prazo de quinze dias. Prestados os esclarecimentos, liberem-se os honorários do perito.
Intimem-se Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), PAULO VITOR TORRES
PENEDO (OAB 148141/SP), KARINA CERQUEIRA SOARES SIMON (OAB 153671/SP), JOSE PAULO DEON DO CARMO
(OAB 194653/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP),
LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS
MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO
(OAB 345824/SP)
Processo 1000224-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurica Cintra Rosa
- Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ciência à parte requerida, responsável pelo custeio da perícia, sobre o valor dos
honorários periciais (folhas 376/377), providenciando, desde já, o depósito judicial do valor indicado, no prazo de 10 (dez) dias.
Franca, 23 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciária. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM
(OAB 522154/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
Processo 1003178-65.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Janio Jasem Cordeiro Pereira -
Eliezer de Sousa Gomes - Teor do ato: Vistos. Para a produção da prova pericial determinada às folhas 377/379, nomeio perita
judicial Ana Paula Terezinha da Silva Pelissoni, profissional com formação comprovada na área de ciências contábeis e direito,
cuja qualificação, biografia e documentos de sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta de domínio público. Requisite-se a reserva do valor dos honorários através
da Defensoria pública do Estado. Após, notifique-se a perita para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo
de sessenta dias. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes. Havendo pedido de esclarecimentos, à perita para resposta
em quinze dias. Após, libere-se o pagamento da profissional. Intimem-se. Franca, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Janio
Jasem Cordeiro Pereira (OAB 232637/SP), Laercio Faleiros Diniz (OAB 63280/SP), Ana Luiza Marcantonio (OAB 441777/SP),
João Vitor Teixeira (OAB 446539/SP) - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB
441777/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP)
Processo 1004168-03.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA -
Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Reitere-se o ofício anterior, transmitindo ao IMESC via Portal Eletrônico
Integrado. Int. Franca, 19 de maio de 2025. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP),
ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR)
Processo 1006093-53.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Oliveira Andrade - Condominio Vila Imperador - Teor do ato: Vistos Versando o litígio sobre direitos disponíveis e havendo
interesse na composição amigável, designo audiência de tentativa de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para o DIA 10 DE JUNHO DE 2025 (10/06/2025), ÀS 09:30 HORAS.
A finalidade da audiência é buscar a solução amigável para o litígio, visando conferir racionalidade e celeridade na prestação
jurisdicional. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso
à reunião”, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão
ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone),
munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso, de acordo com as exigências
dos itens 6, 9 e 15 do Comunicado CG nº 284/2020. As partes e advogados também devem possuir o aplicativo MICROSOFT
TEAMS instalado, o qual poderá ser obtido em http://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1594911051161, onde também estão disponíveis mais informações sobre as audiências virtuais, inclusive o manual de
participação. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça deste Estado e da Portaria NUMEPEC nº 01/2023, as
partes deverão providenciar o pagamento do valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), na proporção de
50% (cinquenta por cento) para cada parte, a título de remuneração do conciliador/mediador, no dia da audiência ora designada,
preferencialmente através de transferência bancária/PIX, salvo se beneficiaria da gratuidade da justiça. Telefone para contato
com o CEJUSC, caso necessário: (16) 3721 6560. Intime(m)-se. Franca, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Saulo Gonçalves
Duarte (OAB 329118/SP), Leelsson Henrique Tavares de Oliveira (OAB 456532/SP) - ADV: SAULO GONÇALVES DUARTE
(OAB 329118/SP), LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP)
Processo 1006709-04.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - GERSON GERMANO GRIMAS
- Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, requisitando a intimação do perito para
responder aos quesitos de folhas 289/291. Int. Franca, 19 de maio de 2025. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
(OAB 389033/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI
(OAB 210308/SP), GIOVANA PAIVA COLMANETTI SCRIGNOLLI (OAB 251808/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º