0041964-24.2022.8.11.0000

com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
Teletrabalho 46/2023 (CIA n. 0041964-24.2022.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/CGP N. 47 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 1º Revogar a concessão da Condição Especial de Trabalho, na
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade da servidora
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , em Valéria Cristina Pinto Ferraz, matrícula n. 5.841, Técnica Judiciária - PTJ,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2025 lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
(CIA n. 0006818-14.2025.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
RESOLVE: retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Luís Cláudio de (documento assinado digitalmente)
Castro Sodré, matrícula n. 1.999, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Secretaria do Tribunal de Justiça.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o Decisão / Intimação do Presidente
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
servidor deverá retornar às atividades presenciais, imediatamente, salvo, em EXPEDIENTE CIA 0700981-20.2025.8.11.0037 – Decisão da Presidência n.
caso de prorrogação. 406/2025-PRES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Primavera do
(assinado digitalmente) Leste-MT
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA (...) Diante da informação prestada:
a) Autorizo o credenciamento da candidata Dirla Lindsay Ferreira da Silva, 8ª
classificada na ampla concorrência, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Portaria da Presidência
uma vez, por igual período, para exercer a função de conciliadora no Juizado
Especial da Comarca de Primavera do Leste/MT, nos termos do Provimento
PORTARIA TJMT/PRES N. 306 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. TJMT/CM n. 30/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO b) Homologo a desistência da candidata Girlene Luiza Dourado Garcia, 7ª
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade classificada na ampla concorrência;
com a decisão proferida no CIA n. 0010020-96.2025.8.11.0000, No que tange ao pleito da candidata Daniela Cristina Vae Patini (6ª c
RESOLVE: lassificada na ampla concorrência), o reposicionamento para o final da fila é
Art. 1º Designar Marissol Ferreira Ramos, Técnica Judiciária, matrícula n. situação que ocorre com frequência no âmbito dos certames e, tendo em vista
6.325, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor que não implicará em prejuízo ao erário ou violação ao princípio da legalidade,
Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Cadastro e Credenciamento de nem ao interesse da Administração, defiro o pedido da candidata supracitada.
Conciliadores e Mediadores da Gestão Geral do Nupemec da Coordenação do À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Nupemec, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2025, durante o afastamento Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
da titular Beatriz Monteiro Scaff, matrícula n. 3.821, em usufruto de licença- Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 304 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade SERVIDOR N. 8/2023
com a decisão proferida no CIA n. 0010019-14.2025.8.11.0000, CIA 0047976-20.2023.8.11.0000
RESOLVE: Decisão da Presidência n. 205/2025-PRES
Art. 1º Designar Miriam Macario da Silva, Analista Judiciária, matrícula n. Requerente: Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça
35.699, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor (...) defiro, excepcionalmente, a prorrogação, por seis meses, do
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Folha de Pagamento da Divisão de credenciamento dos profissionais Luiz Carlos Rodrigues Filho, Engenheiro,
Lançamento, Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e Pensionistas da matrícula n. 50.623 e Flávio Ferreira Barbosa, Técnico em Segurança do
Coordenadoria de Magistrados, no período de 20 de fevereiro a 01 de março Trabalho, matrícula n. 50.622, para atuar no Departamento de Saúde deste
de 2025, durante o afastamento da titular Maria Rita de Almeida, matrícula n. Tribunal de Justiça, considerando que tal medida atende aos princípios da
2.991, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da eficiência e continuidade do serviço público, com efeitos a partir de
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. 15/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Por corolário, determino a alteração do Ato TJMT/PRES n. 32/2024 (Dje n.
(assinado digitalmente) 11.621, de 12 de janeiro de 2025), bem como a revogação do Ato
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA TJMT/PRES n. 615/2024 (DJe n. 11.726, de 20.6.2024), com efeitos
retroativos a 15 de janeiro de 2025.
Cientifique-se a Coordenadoria de Tecnologia da Informação para franquear o
PORTARIA TJMT/PRES N. 305 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. acesso dos profissionais ao sistema GPSem, possibilitando o lançamento e a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO homologação da produtividade.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para as anotações e demais
com a decisão proferida no CIA n. 0010016-59.2025.8.11.0000, RESOLVE: medidas necessárias, incluindo-se a ciência dos envolvidos.
Art. 1º Designar Atanildes de Moraes Sousa, Técnica Judiciária-PTJ, Cuiabá, 5 de fevereiro de 2025.
matrícula n. 3.106, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - (assinado digitalmente)
PDA-FC do Serviço de Registro, Autuação e Expedição da Divisão de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Registro, Autuação e Expedição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
PORTARIA TJMT/PRES N. 309 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SERVIDOR N. 3/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - CIA 0704779-50.2025.8.11.0049
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Decisão da Presidência n. 408/2025-PRES Trata-se de Ofício nº. 3/2025-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702655-11.2025.8.11.0109, DF-VR,
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Fabiane Maria subscrito pelo Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica, por
Santos Nascimento, matrícula n. 13.613, Técnica Judiciária - PTJ, nos termos meio do qual solicita autorização para abertura de processo seletivo para o
do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Peixoto de credenciamento de profissionais da área de Psicologia, nos termos do
Azevedo para a Comarca de Marcelândia, enquanto estiver no exercício do Provimento TJMT/CM n. 17, de 14 de junho de 2023 (andamento n. 1, mov 2).
cargo em comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em Deferi o pedido, conforme Decisão 378/2025-PRES (andamento n. 7), no
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador entanto, constou erro material ao mencionar o Provimento que regulamenta o
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA credenciamento pleiteado, de maneira que: Onde se lê: “ autorizo a abertura
de processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de
PORTARIA TJMT/PRES N. 292 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Vila Rica, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Leia-se: “autorizo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade a abertura de processo seletivo para o credenciamento e formação de
Disponibilizado 21/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11895 4