0042457-30.2024.8.11.0000

Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde - Entrância Única CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Sinop(MT) Cuiabá, 31 de julho de 2024.
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa - Módulo II, na -assinado digitalmente-
Comarca de Sinop/MT. Ivone Regina Marca
Período: 02/08/2024 a 04/08/2024 Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR RICARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NICOLINO DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO DA
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 65/2024 – CIA 0030670-
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO “
04.2024.8.11.0000
CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II”,
SOLICITANTE: Complexo dos J uizados E speciais da Comarca de Cuiabá
NA COMARCA DE SINOP/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
0042457-30.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
CNPJ: 03.535.606/0001-10
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
(...)
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
1.270/PRES, DE 27/09/2019. DE 27/09/2019.
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 583/2024/ATJL e
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043692-
autorizo a doação dos bens relacionados nos Relatórios de Depreciação
32.2024.8.11.0000
(andamentos ns. 25/26), os quais foram classificados como antieconômicos,
Requerente: Fernando Akio Maeda
devendo ser os equipamentos destinados ao Programa RECYTEC, objeto do
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Registre-se que seja observado o
Lotação: Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte - Entrância Única
limite legal descrito no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que atualmente é
Destino: De Terra Nova do Norte(MT) a Sinop(MT)
de R$59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa - Módulo II, na
centavos). Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos
Comarca de Sinop/MT.
autos os comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ, acerca
Período: 02/08/2024 a 04/08/2024
da destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024.
AO DOUTOR FERNANDO AKIO MAEDA, JUIZ SUBSTITUTO DA
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, PARA PARTICIPAR DO “
Presidente do Tribunal de Justiça.
CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II”,
Cuiabá, 31 de julho de 2024.
NA COMARCA DE SINOP/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
-assinado digitalmente-
0042457-30.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Ivone Regina Marca
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Diretora do Departamento Administrativo
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043693-
Entrância Final
17.2024.8.11.0000
Requerente: Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Comarca de Cuiabá
Lotação: Vara Única da Comarca de Sapezal - Entrância Única
Destino: De Sapezal(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa - Módulo II, na Diretoria do Fórum
Comarca de Sinop/MT.
Período: 02/08/2024 a 04/08/2024 Gerência de Recursos Humanos
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARÃES, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE SAPEZAL/MT, PARA PARTICIPAR DO “ Portaria
CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II”,
NA COMARCA DE SINOP/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
0042457-30.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 402 DE 31 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
1.270/PRES, DE 27/09/2019. conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739986-
94.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Raquel Pereira Monteiro,
matrícula n. 20377, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 2 da 3ª Turma Recursal do
Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Dr. Hildebrando Da
Coordenadoria Administrativa
Costa Marques, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria
Departamento Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Extrato
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 401 DE 31 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 56/2024 – CIA 0030607- Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
76.2024.8.11.0000 conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0703058-
SOLICITANTE: Complexo dos juizados Especiais da Comarca de Cuiabá 47.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Geraldo Batista da
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Silva Júnior, Distribuidor. Contador e Partidor , matrícula n. 26035, na Central
CNPJ: 03.535.606/0001-10 de Distribuição da Comarca de Cuiabá (Contadoria Judicial), com e feitos
(...) retroativos a 29/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II, SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 581/2024/ATJL e
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 399 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
46), os quais foram classificados como antieconômicos. Por termo, antes da
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
finalização do procedimento de doação, que seja colhida a assinatura de todos
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739826-
os membros da Comissão COMPIBI/Comarca no Parecer Administrativo n.
69.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Diogo Batista
003/2023/COMPIBI,ou apresente nos autos documento comprobatório que
Carneiro da Silva, matrícula n. 32901, nomeado pela Portaria n. 748/2023-
justifique a ausência de assinatura dos demais componentes da Comissão.
GRHFC, de 24/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da
comprovantes de recebimento da doação pela entidade beneficiada. À
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Diogo Batista Carneiro da Silva , matrícula n. 32901, para exercer, em
Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II , no Gabinete
Disponibilizado 1/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11756 7