0042855-40.2025.8.11.0000

Planejamento, conjuntamente, desenvolvam um processo de trabalho virtual publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
simplificado (automatização no sistema) para o abono de permanência, que NOGUEIRA
oportunize a opção do Servidor no instante em que estiver apto ao comando
constitucional.
ATO TJMT/PRES N. 1023 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
publicação da parte di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spositiva desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 26 de junho de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0042855-40.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Exonerar Margareth de Oliveira Barros Lima, matrícula n. 9.600, do
Presidente do Tribunal de Justiça
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
III do Gabinete 11. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.74/2025 comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III
CIA0748756-68.2024.8.11.0036 do Gabinete 21 - Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, com
Solicitante: Menon Sousa de Rezende, efeitos a partir de 25.6.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
[...] concedo ao servidor Menon Sousa de Rezende, matrícula n. 4.308, publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
efetivo, Técnico Judiciário PTJ, da Comarca de Guiratinga, abono de NOGUEIRA
permanência, com efeitos retroativos a 30.9.2024, devendo o benefício ser
incluído na folha de pagamento do servidor.
ATO TJMT/PRES N. 1014 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
pagamento do valor constante da Informação n. 718/2025-DPP,andamento n.
com a decisão proferida no CIA n. 0715515-95.2025.8.11.0092, RESOLVE:
35.
Art. 1º Retificar o art. 2º do Ato TJMT/PRES n. 812/2025, disponibilizado no
Após, arquive-se.
DJE n. 11958 em 4 de junho de 2025, concernente ao credenciamento de
Cuiabá, 26 de junho de 2025.
Lylyandrea Krystina Candida Gruszczynski, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
prorrogável uma vez, por igual período, para constar: Onde se lê: “(...) para
Presidente do Tribunal de Justiça
atuar como Conciliadora no Juizado Especial Cível da Comarca de Alto
Taquari, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021“. Leia-se: “(...) para
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.44/2025 atuar como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
CIA0031512-47.2025.8.11.0000 Cidadania - Cejusc da Comarca de Alto Taquari, nos termos do Provimento
Solicitante: Joel Evangelista Nunes Ribeiro, TJMT/CM n. 30/2021“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
[...] concedo ao servidor Joel Evangelista Nunes Ribeiro, matrícula n. 2.546, publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Oficial de Justiça PTJ, da Comarca de Cuiabá, abono de permanência, com NOGUEIRA
efeitos retroativos a 28.7.2018, nos termos do art. 40, § 19 da Constituição
Federal, do art. 8º da Emenda Constitucional n. 103/2019 c/c art. 3º da Lei
ATO TJMT/PRES N. 1021 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Complementar Estadual n. 202/2004, devendo o benefício ser incluído na folha
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de pagamento do solicitante.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
com a decisão proferida no CIA n. 0722617-38.2025.8.11.0006, RESOLVE:
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Art. 1º Descredenciar Letícia Costa Barros, matrícula n. 37.869, da função de
pagamento do valor constante na Informação n. 727/2025-DPP,andamento n.
Juíza Leiga n a Comarca de Cáceres. Art. 2º Credenciar a referid a
18, no valor mensal limitado ao teto constitucional, consoante estabelece o inc.
profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
XI do art. 37 da Constituição Federal, até ultimar a liquidação.
período, para atuar com o Juíza Leig a no Juizado Especial da Comarca de
Com o objetivo de evitar a geração de passivo em outras demandas dessa
Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato
natureza causado pela demora na opção de continuidade em atividade, o
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
momento é propício para determinar que as Coordenadorias de Gestão de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Pessoas, Tecnologia da Informação e de Planejamento, conjuntamente,
desenvolvam um processo de trabalho virtual simplificado (automatização no
sistema) para o aludido abono, que oportunize a opção do Servidor no instante
em que estiver apto ao comando constitucional. ATO TJMT/PRES N. 994 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
publicação da parte dispositiva desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Cuiabá, 26 de junho de 2025. decisão proferida nos autos do CIA n. 0057296-31.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Patricia Galvão Fria,
matrícula n. 46.386, Analista Judiciária da Comarca de Campo Verde, com
Atos do Presidente amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 16
de junho de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 995 DE 25 DE JUNHO DE 2025. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0057546-64.2022.8.11.0000,
ATO TJMT/PRES N. 1022 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Larissa Evelyn Moraes
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Oliveira, matrícula n. 46.358, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca
com a decisão proferida no CIA n. 0042854-55.2025.8.11.0000, RESOLVE:
de Lucas do Rio Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal;
Art. 1º Nomear Murillo Henrique Zonta Sardinha, para exercer, em comissão,
na Lei Complementar n. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 03 -
efeitos retroativos a 15 de junho de 2025.
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
(assinado digitalmente)
publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 1019 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 1001 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0710208-11.2025.8.11.0077, RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0036703-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 985/2025, disponibilizado no
Art. 1º Exonerar Mariana de Almeida Lopes, matrícula n. 49.273, do cargo, em
DJE n. 11970 em 24 de junho de 2025, concernente ao credenciamento de
comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, da Coordenadoria do
Helida Heloize de Almeida Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa- NUGJUR. Art. 2º Nomear a referida
uma vez, por igual período, para constar: Onde se lê: “(...) para atuar como
servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da
Psicóloga na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do
Coordenadoria - PDA-CNE-VI, da Coordenadoria do Núcleo Gestor da
Provimento TJMT/CM n. 61/2020“. Leia-se: “(...) para atuar como Psicóloga
Justiça Restaurativa - NUGJUR, com efeitos a partir da assinatura do Termo
nos processos decorrentes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do Provimento
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
TJMT/CM n. 61/2020“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Disponibilizado 27/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11973 7