0043199-93.2022.8.11.0107

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Comarca de Feliz Natal
Tangará da Serra, 02 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum
DIEGO HARTMANN
Juiz de Direito Diretor do Foro
Portaria
Entrância Inicial
PORTARIA Nº 36/2024-CNPAR
Comarca de Colniza O Dr. Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Fórum da
Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Resolve; Art.
Diretoria do Fórum 1º Alterar em parte a Portaria número 34/2024 - CNPAR, referente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao plantão
semanal e de final de semana do mês outubro de 2024, passando a constar
conforme abaixo: Data: 04/10/2024 ( 19h01min) à 11/10/2024 (12h00min)
Portaria Servidor (a) Plantonista: Maria Elira Flores de Oliveira Telefone: (66) 9.9202-
4752 Oficial de Justiça Plantonista: Cleonice Rodrigues de Melo Data:
11/10/2024 (19h01min) à 18/10/2024 (12h00min) Servidor (a) Plantonista:
PORTARIA N. 25/2024/DF Marcio Seiji Yamada Telefone: (66) 9.9202-4752 Oficial de Justiça Plantonista:
Dr. Guilherme Leite Roriz, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Girlei Inês Trentin Data: 18/10/2024 (19h01min) à 25/10/2024 (12h00min)
Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Servidor (a) Plantonista: Michelle Eugenia Rezende Silva Telefone: (62)
CONSIDERANDO que no dia 06 de outubro de 2024 serão realizadas as 9.9479-5007 Oficial de Justiça Plantonista: Adriano Aparecido Silva Santos
Eleições Municipais 2024 – 1° Turno; CONSIDERANDO que quase todos os Data: 25/10/2024 (19h01min) à 01/11/2024 (12h00min) Servidor (a)
servidores/colaboradores desta unidade judiciária foram convocados pelo Plantonista: Michelle Eugenia Rezende Silva Telefone: (62) 9.9479-5007
Juízo da 11º Zona Eleitoral para auxiliar nos serviços referentes às eleições; Oficial de Justiça Plantonista: Cleonice Rodrigues de Melo Art. 2º Caso haja
CONSIDERANDO que os servidores enfrentam dificuldades no retorno ao medida urgente a ser cumprida por oficial de justiça na sexta feira entre as 12
Centro Urbano da Comarca, por conta do território extenso e das condições h00min e as 19h00min, esta deverá ser cumprida pelo oficial de justiça que
precárias das estradas. CONSIDERANDO ainda o Ofício nº 80/2024/11ªZE, esta entregando o plantão , ficando a cargo do plantonista que recebe o
que solicita espaço físico para armazenar as urnas eletrônicas no prédio do plantão, apenas o cumprimento das determinações dadas após as 19h00min.
Fórum, assim como máquinas e acesso irrestrito à internet para realização Permanecendo inalterados os demais termos da referida portaria. Remeta-se
dos trabalhos das eleições nesta unidade judiciária; RESOLVE: Art. 1º - cópia à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para
SUSPENDER o atendimento presencial desta Comarca no dia 07/10/2024 homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da
(segunda-feira), dia posterior ás eleições. Art. 2° Os servidores devem OAB e as Autoridades Policiais locais. Afixe cópia em lugar de costume e
realizar os trabalhos na modalidade home offíce. Art. 3º - DISPONIBILIZAR acesso ao público.
ambiente com espaço físico suficiente para acomodação das urnas Eleitorais Feliz Natal – MT, 03 de outubro de 2024.
no período solicitado, entre 25/09/2024 á 07/10/2024. Art. 4º - CONCEDER a (assinado digitalmente) Humberto Resende Costa
disponibilização de 2 (dois) computadores e acesso irrestrito à internet, Juiz Substituto e Diretor do Fórum
exclusivamente para fins dos trabalhos das Eleições Municipais. Art. 5º -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Presidente do
Comarca de Nova Ubiratã
Egrégio Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de
Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública e ao presidente da
subseção da OAB local. Diretoria do Fórum
Colniza/MT, 30 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) GUILHERME LEITE RORIZ
Intimação
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 24/2024/DF AUTOS: 0043199-93.2022.8.11.0107 - CIA TJMT
Dr. Guilherme Leite Roriz, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Intimação da Drª. ANY CAROLINE O. BALDAM para assinar o requerimento
Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; de restituição de custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de
CONSIDERANDO que a Comarca de Colniza-MT recebeu um automóvel arquivamento
RENAULT DUSTER, placa SPN9D49, no qual é utilizado UNICAMENTE a
serviço do Poder Judiciário, nas atividades administrativas e de apoio, tais Comarca de Querência
como levar e buscar encomendas, documentos e equipamentos, realizar
visitas oficiais de fiscalização e correições, bem como visitas realizadas pela
Diretoria do Fórum
Psicóloga e Assistente Social credenciadas referentes aos estudos
psicossociais solicitados por este Juízo; RESOLVE: Art. 1.º - revogar a
PORTARIA N. 37/2021-DF. Art. 2° Autorizar os seguintes servidores a Portaria
utilizarem o veiculo RENAULT DUSTER - placa SPN9D49, devendo todos
estarem portando suas Carteiras Nacionais de Habilitação – CNHs –
devidamente regularizadas: Mayara Adriano, Gestora Geral de 1° Entrância, PORTARIA N. 17/2024-DF
matrícula 32588, Gustavo Teodoro de Souza, Gestora Administrativo 3, O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor do
matrícula 32712, Rosa Monica Ferrari da Silva Souza, Assistente Social, Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Querência, no uso de suas
matrícula 22620 e Jorge Luis Dipp Erthal, Assessor de Gabinete I, matrícula atribuições legais, CONSIDERANDO que a servidora efetiva Simone
50227. Art. 3° Estabelecer que os servidores acima elencados observem Aparecida do Nascimento, matrícula 46561, Gestora Judiciária PDA-FC,
todas as normativas do Tribunal de Justiça a respeito do assunto, bem como lotada na Vara Única desta comarca, estará afastada de suas funções em
realizem o devido controle de utilização e abastecimento do veículo, através virtude de suas férias durante 30 (trinta) dias, no período de 30/09/2024 a
de caderno próprio para este fim, assumindo a responsabilidade pelo veículo e 29/10/2024, exercício 2024. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora
sua conservação, bem como por toda e qualquer infração de trânsito que efetiva Miria Brito do Carmo, Técnica Judiciária, PTJ, matrícula 41060, para
cometer, por culpa ou dolo, deverá ser informado imediatamente aos exercer as funções do cargo de Gestor Judiciário em substituição na
superiores imediatos e ao chefe da Divisão de Transporte do Tribunal de serventia da Vara Única da comarca de Querência, pelo período de 30 (trinta)
Justiça de Mato Grosso, sendo cientificados da responsabilidade de liquidação dias, a contar de 30 de setembro até 29 de outubro de 2024, em razão do
de qualquer infração cometida, não podendo em hipótese NENHUMA utilizar o usufruto de férias, exercício 2024. Art. 2°. Publique-se. Cumpra-se.
veículo para outros fins que não sejam relacionados às atividades dos Querência – MT, 25 de setembro de 2024.
serviços do Poder Judiciário, devendo garantir também que o veículo seja Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
estacionado em local seguro; Art. 4° - Autorizar os aludidos servidores a Juiz de Direito e Diretor do For
guardar o veículo oficial em garagem residencial, acaso necessário nos
termos do § 2° do Art. 20 da Resolução N° 003/2010/TP que regulamenta a FORO EXTRAJUDICIAL
utilização, condução, manutenção e controle de veículos oficiais do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 5° Publique-se. Cumpra-se. Ciência
aos servidores interessados. Remeta-se cópia ao setor de Transporte do Comarca de Água Boa

Nacional de Habilitação de cada motorista acima citado.
Município de Água Boa
Colniza/MT, 30 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) GUILHERME LEITE RORIZ
Juiz Substituto e Diretor do Foro Cartório do 2° Ofício
Disponibilizado 4/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11802 13