0043288-78.2024.8.11.0000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0043288-78.2024.8.11.0000, referida Resolução.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador José Zuquim Nogueira, membro da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (assinado digitalmente)
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, dos dias 23 a
26.07.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
PORTARIA TJMT/PRES N. 830 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Almeida Perri, para julgamento do seguinte processo:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - RESE 0042052-91.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão prolatada no CIA n. 0739267-59.2023.8.11.0030,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Mairce Silva Zark,
matrícula n. 11.930, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para
desenvolver suas atividades de Distribuidora, Contadora e Partidora da
PORTARIA TJMT/PRES N. 846 DE 22 DE JULHO DE 2024. Comarca de Nobres nas dependências do Fórum da Comarca de Rosário
Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta Oeste.
Câmara de Direito Privado. Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade permanência da situação que deu ensejo à concessão, conforme § 5º do art.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0043351-06.2024.8.11.0000, 3º da referida Resolução.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara (assinado digitalmente)
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Direito Privado, a ser realizada no Plenário 04 (híbrida), no dia 24.07.2024, às
8h, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos
Filho, para julgamento do seguinte processo:
PORTARIA TJMT/PRES N. 837 DE 18 DE JULHO DE 2024.
I - 0039925-43.2013.8.11.0041.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0043007-25.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 1º Designar Evanildes de Oliveira, Técnic a Judiciári a - PTJ, matrícula n.
5.079, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão
Portaria da Presidência - PDA-CNE-V, da Divisão de Serviço Social do Departamento de Saúde da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 17 a 26 de julho de
2024, durante o afastamento da titular Angélica Podanosqui, matrícula n.
9.609, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
PORTARIA TJMT/PRES N. 838 DE 18 DE JULHO DE 2024. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0043017-69.2024.8.11.0000, Atos da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Designar Zinéia Cristina Nascimento Coutinho Corrêa da Costa,
matrícula n. 13.618, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE-III, do Departamento de Apoio ao ATO TJMT/PRES N. 696 DE 19 DE JULHO DE 2024.
Julgamento da Coordenadoria Judiciária, no período de 15 a 24 de julho de
2024, durante o afastamento do titular Célio Marciano Cruz, matrícula n. 6.727, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/PRES n. 845/2022. com a decisão proferida no CIA n. 0043143-22.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Exonerar, a pedido, Fernanda Rita dos Santos, matrícula n. 38.502, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
CNE-II, do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa, a partir de 19
de julho de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 839 DE 18 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0035490-66.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Jacqueline Maria Costa Leite Barreto, matrícula
n. 6.693, Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça, condição especial de Coordenadoria Administrativa
trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, pelo
período de 1 (um) ano. Departamento de Material e Patrimônio
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Termo de Doação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TERMO DE DOAÇÃO N. 7/2024
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 47/2023 – CIA N. 0034824-
PORTARIA TJMT/PRES N. 840 DE 19 DE JULHO DE 2024. 02.2023.8.11.0000.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
com a decisão prolatada no CIA n. 0730618-61.2024.8.11.0001, PARTE: DONATÁRIO – IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS– RIO DOS
RESOLVE: PEIXES– CUIABÁ-MT - CNPJ: 03.750.486/0001-73.
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Rafaela Aquino
Antunes Maciel Nazario, matrícula n. 23.521, Analista Judiciária da Comarca OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
de Cuiabá, para cumprir a jornada de trabalho com redução de 25% (vinte e ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
cinco por cento) de sua carga horária, pelo período de 1 (um) ano, nos termos no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 76 - Tipo: Termo de
da Resolução TJMT/OE n. 7/2023. Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está TJ, resolve doá-los a título gratuito.
Disponibilizado 23/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11749 3