Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0043300-62.2009.5.17.0013
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0043300-62.2009.5.17.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) CHAMOUN (OAB, ES 4770), DF 1291) ADVOGADO, DIOGO MORAES DE MELLO (OAB, ES 11118) 3ª Turma, ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB, ES 124) AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB, ES, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) 14917), GUSTAVO CANI GA *** CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) CHAMOUN (OAB, ES 4770), DF 1291) ADVOGADO, DIOGO MORAES DE MELLO (OAB, ES 11118) 3ª Turma, ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB, ES 124) AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB, ES, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) 14917), GUSTAVO CANI GAMA (OAB, ES 10059), ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO, BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB, ES 13019), JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO ADVOGADO, FERNANDA LIMA DA FONSECA (OAB, BA 25847), ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO (OAB, ES 4683) (OAB, BA 33078), MARCELA DO CARMO VILAS BOAS (OAB, BA, LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB, ES GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, ES DORES DIONISIO MENDES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO PERITO, ANDRE TENDLER LEIBEL, Desembargador Federal do Tra *** Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO PERITO, ANDRE TENDLER LEIBEL, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
Advogados e OAB
Advogado: - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) ADVOG *** - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) CHAMOUN (OAB/ES 4770)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
CHAMOUN (OAB/ES 4770)
AP 0043300-62.2009.5.17.0013 RECORRIDO - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
2ª Turma ADVOGADO - STEPHAN EDUARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO PERITO - ANDRE TENDLER LEIBEL
CANTARINO NETO
AGRAVANTE - ROMULO TEOFILO DE ARAUJO AP 0001452-58.2014.5.17.0001
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) 3ª Turma
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
SOCIAL PETROS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DORES DIONISIO MENDES
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB/ES 124) AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB/ES
(OAB/RJ 20283) 14917)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB/ES
ADVOGADO - RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179369) 14917)
PERITO - ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO - GUSTAVO CANI GAMA (OAB/ES 10059)
ADVOGADO - GUSTAVO CANI GAMA (OAB/ES 10059)
AP 0180900-86.2013.5.17.0013 ADVOGADO - UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9141)
3ª Turma ADVOGADO - UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9141)
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER AGRAVADO - DIMENSAO - SERVICOS DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA
SOARES HERINGER AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE - SEBASTIAO BRAZ CALIXTO ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO - BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB/ES 13019)
(OAB/ES 9588) ADVOGADO - BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB/ES 13019)
ADVOGADO - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/ES 4367) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO ADVOGADO - FERNANDA LIMA DA FONSECA (OAB/BA 25847)
NETTO (OAB/ES 9624) ADVOGADO - IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 35687)
AGRAVADO - VIACAO SATELITE LTDA ADVOGADO - LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE
ADVOGADO - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO (OAB/ES 4683) (OAB/BA 33078)
ADVOGADO - MARCELA DO CARMO VILAS BOAS (OAB/BA
ROT 0188400-33.2013.5.17.0005 20187)
2ª Turma ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO (OAB/ES 15111)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
CANTARINO NETO AP 0000304-38.2016.5.17.0002
RECORRENTE - FABRICIO GONCALVES DA SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
6942) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES DORES DIONISIO MENDES
6942) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) CHAMOUN (OAB/ES 4770)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
CHAMOUN (OAB/ES 4770)
AP 0043300-62.2009.5.17.0013 RECORRIDO - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
2ª Turma ADVOGADO - STEPHAN EDUARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO PERITO - ANDRE TENDLER LEIBEL
CANTARINO NETO
AGRAVANTE - ROMULO TEOFILO DE ARAUJO AP 0001452-58.2014.5.17.0001
ADVOGADO - DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118) 3ª Turma
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
SOCIAL PETROS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DORES DIONISIO MENDES
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB/ES 124) AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB/ES
(OAB/RJ 20283) 14917)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB/ES
ADVOGADO - RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179369) 14917)
PERITO - ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO - GUSTAVO CANI GAMA (OAB/ES 10059)
ADVOGADO - GUSTAVO CANI GAMA (OAB/ES 10059)
AP 0180900-86.2013.5.17.0013 ADVOGADO - UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9141)
3ª Turma ADVOGADO - UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9141)
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER AGRAVADO - DIMENSAO - SERVICOS DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA
SOARES HERINGER AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE - SEBASTIAO BRAZ CALIXTO ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO - BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB/ES 13019)
(OAB/ES 9588) ADVOGADO - BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB/ES 13019)
ADVOGADO - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/ES 4367) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO ADVOGADO - FERNANDA LIMA DA FONSECA (OAB/BA 25847)
NETTO (OAB/ES 9624) ADVOGADO - IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 35687)
AGRAVADO - VIACAO SATELITE LTDA ADVOGADO - LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE
ADVOGADO - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO (OAB/ES 4683) (OAB/BA 33078)
ADVOGADO - MARCELA DO CARMO VILAS BOAS (OAB/BA
ROT 0188400-33.2013.5.17.0005 20187)
2ª Turma ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO (OAB/ES 15111)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
CANTARINO NETO AP 0000304-38.2016.5.17.0002
RECORRENTE - FABRICIO GONCALVES DA SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
6942) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
ADVOGADO - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES DORES DIONISIO MENDES
6942) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275