Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0043800-71.1998.5.12.0040
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0043800-71.1998.5.12.0040
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: DE BENS LTDA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João José Martins F *** João José Martins Filho(OAB: 3ª Turma
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- LAUANA GABRIELA ANTUNES DE RAMOS - JOSE CARLOS CUSTODIO
- MAGAZINE LUIZA S/A - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
Processo Nº AP-0043800-71.1998.5.12.0040 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
próximas que se seguirem, independente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente de nova publicação.
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
AGRAVANTE SALETE DIAS DA CRUZ
ADVOGADO João José Martins Filho(OAB: 3ª Turma
33129/SC)
Pauta
ADVOGADO SOLANGE CRISTOFOLINI
MAFRA(OAB: 18189/SC) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PABLO RICARDO VARGAS(OAB: Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
18186/SC)
16/07/2025 às 13h02m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO VOLNEI LUIZ VANDRESEN(OAB:
5930/SC) Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB: Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
26783/SC) Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINS(OAB: hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
7933-E/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
34085/SC) Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
AGRAVADO JOAQUIM MANUEL CARRETO oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
GONCALVES do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO JOSMAR DE SOUZA(OAB: 8942/SC) dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
AGRAVADO JOAQUIM MANUEL CARRETO sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
GONCALVES
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO JOSMAR DE SOUZA(OAB: 8942/SC)
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Intimado(s)/Citado(s):
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- JOAQUIM MANUEL CARRETO GONCALVES
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- SALETE DIAS DA CRUZ
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Processo Nº AP-0582000-50.2008.5.12.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Relator ROBERTO BASILONE LEITE youtube.
Processo Nº AP-0000211-97.2014.5.12.0030
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSE CARLOS CUSTODIO
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO KARINA CORREA BORGES(OAB:
29874/SC) Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: AGRAVANTE VALDEMAR LUIZ ROSA
21182/SC) ADVOGADO MARCELO PATZSCH
ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARAES TAVARES(OAB: 18934/SC)
MARTINS(OAB: 8393/SC) ADVOGADO PAULO FERNANDO GASTALDI(OAB:
ADVOGADO MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: 23367/SC)
16866/SC) ADVOGADO CYNTHIA SCHULTZ DE S
ADVOGADO SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN(OAB: THIAGO(OAB: 43727/SC)
10490/SC) AGRAVADO DORIS MARCELINO
ADVOGADO SERGIO GALLOTTI MATIAS ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
CARLIN(OAB: 8502/SC) GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO SIDNEY GUIDO CARLIN ADVOGADO CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB:
JUNIOR(OAB: 6437/SC) 16169-B/SC)
ADVOGADO GABRIEL DA FONSECA AGRAVADO HILDEBRANDT LUIZ ADAM
KOLLING(OAB: 41636/SC)
AGRAVADO HILDEBRANT LUIZ ADAN - ME
AGRAVADO DILMA MAGALI DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREA DA ROCHA
ADVOGADO SINARA RODRIGUES(OAB: COUTINHO(OAB: 17703/SC)
15660/SC)
ADVOGADO ALFREDO ALEXANDRE DE M.
ADVOGADO CELINA DUARTE RINALDI(OAB: COUTINHO(OAB: 1928/SC)
11649/SC)
AGRAVADO MARCELO RODRIGO MARCELINO
ADVOGADO MANUELLA FUHRO MARTINS(OAB:
41099/SC) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO ISABEL GOUVEA VILLAR(OAB:
24546/SC) ADVOGADO CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB:
16169-B/SC)
TERCEIRO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
INTERESSADO AGRAVADO MRM INCORPORADORA E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA -
ADVOGADO ADRIANO DOMINGOS ME
STENZOSKI(OAB: 6693/SC)
ADVOGADO ALESSANDRO GRUNER(OAB:
17702/SC)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
- DILMA MAGALI DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- LAUANA GABRIELA ANTUNES DE RAMOS - JOSE CARLOS CUSTODIO
- MAGAZINE LUIZA S/A - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
Processo Nº AP-0043800-71.1998.5.12.0040 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
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AGRAVANTE SALETE DIAS DA CRUZ
ADVOGADO João José Martins Filho(OAB: 3ª Turma
33129/SC)
Pauta
ADVOGADO SOLANGE CRISTOFOLINI
MAFRA(OAB: 18189/SC) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PABLO RICARDO VARGAS(OAB: Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
18186/SC)
16/07/2025 às 13h02m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO VOLNEI LUIZ VANDRESEN(OAB:
5930/SC) Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB: Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
26783/SC) Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINS(OAB: hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
7933-E/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
34085/SC) Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
AGRAVADO JOAQUIM MANUEL CARRETO oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
GONCALVES do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO JOSMAR DE SOUZA(OAB: 8942/SC) dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
AGRAVADO JOAQUIM MANUEL CARRETO sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
GONCALVES
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO JOSMAR DE SOUZA(OAB: 8942/SC)
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Intimado(s)/Citado(s):
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- JOAQUIM MANUEL CARRETO GONCALVES
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- SALETE DIAS DA CRUZ
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Processo Nº AP-0582000-50.2008.5.12.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
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Processo Nº AP-0000211-97.2014.5.12.0030
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AGRAVANTE JOSE CARLOS CUSTODIO
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO KARINA CORREA BORGES(OAB:
29874/SC) Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: AGRAVANTE VALDEMAR LUIZ ROSA
21182/SC) ADVOGADO MARCELO PATZSCH
ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARAES TAVARES(OAB: 18934/SC)
MARTINS(OAB: 8393/SC) ADVOGADO PAULO FERNANDO GASTALDI(OAB:
ADVOGADO MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: 23367/SC)
16866/SC) ADVOGADO CYNTHIA SCHULTZ DE S
ADVOGADO SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN(OAB: THIAGO(OAB: 43727/SC)
10490/SC) AGRAVADO DORIS MARCELINO
ADVOGADO SERGIO GALLOTTI MATIAS ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
CARLIN(OAB: 8502/SC) GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO SIDNEY GUIDO CARLIN ADVOGADO CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB:
JUNIOR(OAB: 6437/SC) 16169-B/SC)
ADVOGADO GABRIEL DA FONSECA AGRAVADO HILDEBRANDT LUIZ ADAM
KOLLING(OAB: 41636/SC)
AGRAVADO HILDEBRANT LUIZ ADAN - ME
AGRAVADO DILMA MAGALI DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREA DA ROCHA
ADVOGADO SINARA RODRIGUES(OAB: COUTINHO(OAB: 17703/SC)
15660/SC)
ADVOGADO ALFREDO ALEXANDRE DE M.
ADVOGADO CELINA DUARTE RINALDI(OAB: COUTINHO(OAB: 1928/SC)
11649/SC)
AGRAVADO MARCELO RODRIGO MARCELINO
ADVOGADO MANUELLA FUHRO MARTINS(OAB:
41099/SC) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO ISABEL GOUVEA VILLAR(OAB:
24546/SC) ADVOGADO CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB:
16169-B/SC)
TERCEIRO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
INTERESSADO AGRAVADO MRM INCORPORADORA E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA -
ADVOGADO ADRIANO DOMINGOS ME
STENZOSKI(OAB: 6693/SC)
ADVOGADO ALESSANDRO GRUNER(OAB:
17702/SC)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
- DILMA MAGALI DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080