Processo ativo
0043900-87.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0043900-87.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MARCELO CABRAL SILVA (OAB 387150/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 124826/MG)
Processo 0043900-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1087581-90.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r - J.A.R.L. - F.S.O.B. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0044109-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1053489-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Selismar Dias Soares - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, intime-se o exequente
para, em quinze dias, apresentar planilha com a evolução do cálculo pormenorizado, com indicação dos índices e dos termos
iniciais e finais adotados, observados os termos acima. Com a vinda, vistas ao Banco Daycoval para, em igual prazo, informar
se anui ao cálculo apresentado, bem como providenciar o pagamento da quantia incontroversa ou demonstrar sua realização.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SANT’ANA PILLER (OAB 109675/RS), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO
E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), TATIELE KUBIAKI RIBEIRO (OAB 109730/RS), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB
195470/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0044768-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1047962-61.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Chodraui e Tambuque Advogados Associados - Duram Comércio de Jóias Ltda - - Ednaldo José dos
Santos Cosme e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP), RODRIGO TAMBUQUE
RODRIGUES (OAB 259905/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CAMILO SCHMELING (OAB 224383/SP)
Processo 0044878-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1100073-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Aurora de Luz Design - Eurocamp Securitizadora S/A e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência
ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS
(OAB 243625/SP)
Processo 0045684-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1123239-83.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NOTA DO CARTÓRIO
- Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: DANIEL BECKER
PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0045925-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1105092-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Vinicius da Silva Chimello - - Anna Carla Gabetta Vaccari - SOCIETE AIR FRANCE - AIR
FRANCE - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais
apresentadas a fls. retro. Nada Mais. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB 306276/SP), JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB 306276/SP)
Processo 0045951-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1121595-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.J.F.N. - - B.A.F. - A.A.M.I.S. - Vistos. Fls. 65/66: Ciente. Intime-se a executada
para depósito dos valores devidos a título das astreintes cominadas em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução
provisória em seus demais termos. Na inércia, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar os termos de
prosseguimento da demanda. Fica o exequente desde já ciente de que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de
atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar
grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
Processo 0046057-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1098870-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Tiago Moreira de Melo - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services Serviços de
Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda e outros - Vistos. Considerando que o ofício de fls. 75/82
trouxe informações de terceiro estranho aos autos, conforme manifestado pela parte exequente, promova, a z. serventia, o
descadastramento de Ricardo Marques dos Santos dos autos. Aguarde-se o decurso do prazo para a finalização do ato citatório
por meio de edital (fl. 86). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
(OAB 313191/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0046292-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1052831-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Natalia Abreu Caldeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fl. 33: Considerando o trânsito em julgado da
sentença (fl. 132 - autos principais) DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor
de R$ 22.000,00. Fl. 34: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2. Cumprida a determinação,
manifeste-se a parte autora em termos de extinção do incidente pelo cumprimento, o silêncio será interpretado como anuência,
no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE
MATOS MILIONI (OAB 509411/SP)
Processo 0046298-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1025195-24.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Beatriz Almeida de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s)
da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0046393-52.2015.8.26.0100 (processo principal 1095451-41.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Sisbajud (Teimosinha)
Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o
limite do crédito R$ 7.361,00, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo período
de 30 dias. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do
valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa pública e privada, renda variável,
fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual fica desde já indeferida expedição
de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de
imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que
deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MARCELO CABRAL SILVA (OAB 387150/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 124826/MG)
Processo 0043900-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1087581-90.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r - J.A.R.L. - F.S.O.B. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0044109-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1053489-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Selismar Dias Soares - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, intime-se o exequente
para, em quinze dias, apresentar planilha com a evolução do cálculo pormenorizado, com indicação dos índices e dos termos
iniciais e finais adotados, observados os termos acima. Com a vinda, vistas ao Banco Daycoval para, em igual prazo, informar
se anui ao cálculo apresentado, bem como providenciar o pagamento da quantia incontroversa ou demonstrar sua realização.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SANT’ANA PILLER (OAB 109675/RS), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO
E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), TATIELE KUBIAKI RIBEIRO (OAB 109730/RS), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB
195470/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0044768-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1047962-61.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Chodraui e Tambuque Advogados Associados - Duram Comércio de Jóias Ltda - - Ednaldo José dos
Santos Cosme e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP), RODRIGO TAMBUQUE
RODRIGUES (OAB 259905/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CAMILO SCHMELING (OAB 224383/SP)
Processo 0044878-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1100073-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Aurora de Luz Design - Eurocamp Securitizadora S/A e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência
ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS
(OAB 243625/SP)
Processo 0045684-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1123239-83.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NOTA DO CARTÓRIO
- Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: DANIEL BECKER
PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0045925-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1105092-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Vinicius da Silva Chimello - - Anna Carla Gabetta Vaccari - SOCIETE AIR FRANCE - AIR
FRANCE - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais
apresentadas a fls. retro. Nada Mais. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB 306276/SP), JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB 306276/SP)
Processo 0045951-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1121595-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.J.F.N. - - B.A.F. - A.A.M.I.S. - Vistos. Fls. 65/66: Ciente. Intime-se a executada
para depósito dos valores devidos a título das astreintes cominadas em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução
provisória em seus demais termos. Na inércia, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar os termos de
prosseguimento da demanda. Fica o exequente desde já ciente de que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de
atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar
grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
Processo 0046057-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1098870-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Tiago Moreira de Melo - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services Serviços de
Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda e outros - Vistos. Considerando que o ofício de fls. 75/82
trouxe informações de terceiro estranho aos autos, conforme manifestado pela parte exequente, promova, a z. serventia, o
descadastramento de Ricardo Marques dos Santos dos autos. Aguarde-se o decurso do prazo para a finalização do ato citatório
por meio de edital (fl. 86). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
(OAB 313191/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0046292-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1052831-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Natalia Abreu Caldeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fl. 33: Considerando o trânsito em julgado da
sentença (fl. 132 - autos principais) DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor
de R$ 22.000,00. Fl. 34: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2. Cumprida a determinação,
manifeste-se a parte autora em termos de extinção do incidente pelo cumprimento, o silêncio será interpretado como anuência,
no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE
MATOS MILIONI (OAB 509411/SP)
Processo 0046298-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1025195-24.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Beatriz Almeida de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s)
da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0046393-52.2015.8.26.0100 (processo principal 1095451-41.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Sisbajud (Teimosinha)
Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o
limite do crédito R$ 7.361,00, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo período
de 30 dias. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do
valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa pública e privada, renda variável,
fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual fica desde já indeferida expedição
de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de
imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que
deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º